MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 10:51

Réu, que aguardou o julgamento em liberdade, saiu do Tribunal preso, dando início imediato ao cumprimento da pena. O acusado havia sido inicialmente impronunciado, sob a fundamentação de que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 01/04/2026 07:25

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados. Apuração trata do repasse de informações privilegiadas sobre registros de óbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 19:06

Objetivo é que a esposa do Secretário Municipal de Governo, Gestão e Relações Institucionais seja exonerada da função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Atendimento e Intervenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 17:44

Ele foi julgado com base na denúncia Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 31/03/2026 16:32

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com um embargo de declaração para corrigir omissão na decisão judicial que foi fundamentada em pedido de interdição imediata que não foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 15:22

O réu, que já cumpre 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, foi condenado a mais três anos de prisão pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 31/03/2026 14:27

Em seis meses, operações resultaram em prisões, apreensões e coleta de provas digitais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 11:32

O estelionatário vendia o mesmo imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo. O MPSC identificou 17 vítimas que somaram um prejuízo, em valores da época, de R$1,68 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:16

Liminar suspendeu a tramitação de três projetos de lei que estavam em discussão sem a observância de critérios técnicos, publicidade adequada e participação popular, em desacordo com o Estatuto da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 31/03/2026 11:10

Lei municipal previa contratações “a qualquer momento, conforme a necessidade da administração”, sem delimitação de hipóteses excepcionais. MPSC constatou a inconstitucionalidade e pediu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 31/03/2026 11:07

Evento foi organizado por meio de uma parceria entre o programa Educando Cidadãos e a Confederação Brasileira de Surf.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 31/03/2026 10:44

Valores oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo foram aplicados na revitalização do espaço, que busca fortalecer vínculos familiares e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 08:15

O hospital também deverá cumprir uma série de obrigações, adotando medidas para um atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 31/03/2026 07:52

Palestra destaca a importância de conscientizar estudantes sobre práticas que podem gerar responsabilização penal

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 31/03/2026 06:58

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses - Santa Cecília, Navegantes e Balneário Camboriú - em investigação que apura a prática dos crimes de associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 17:53

Iniciativa da ACAERT levou à divulgação da ferramenta elaborada e lançada pelo MPSC para todas as regiões do estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 15:48

Iniciativa passou por três escolas de Porto União e Irineópolis. Palestras contaram com a participação de centenas de estudantes, pais e profissionais escolares. Eventos foram coordenados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/03/2026 14:21

Por meio do projeto “Trabalhando juntos”, a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, em parceria com o CIEE e as Secretarias de Assistência Social dos municípios integrantes da Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 30/03/2026 12:52

Termo prevê capacitação de profissionais, criação de plano estratégico e metas progressivas para zerar a fila de atendimento até 2027

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:19

Ouça o novo episódio da Entrevista da Semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 19:18

Auto de prisão em flagrante foi homologado em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (26/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 18:52

Atuação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital reforça controle e efetividade de iniciativas com impacto social.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 17:41

Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 17:01

Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 27/03/2026 16:57

Decisão proferida nesta sexta-feira impõe apresentação de documentos fiscais, preservação de registros eletrônicos e restrição parcial de pagamentos ligados a contratos artísticos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:53

NEAVIT do Ministério Público integra iniciativa que fortalece rede de proteção e aposta na educação para prevenir violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:47

Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 16:21

Regularização permitirá o acolhimento sem necessidade de decisão judicial sempre que situação de vulnerabilidade e enquadramento nos critérios socioassistenciais forem constatados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 15:27

O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 14:41

Estrutura oferece melhores condições para o exercício das atividades institucionais e o acolhimento da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 14:31

Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 13:29

Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 10:30

O esquema foi desmantelado na época pelo GAECO, em apoio a investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. A chamada Operação Ajuste escancarou práticas de favorecimento ilícito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/03/2026 09:54

Ferramenta analisa e cruza dados sobre feminicídios para qualificar diagnósticos, orientar políticas públicas e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 09:42

Família teria mudado o nome do local e o CNPJ para não precisar cumprir um acordo firmado com a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, então foi necessário ajuizar um incidente de desconsideração da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 26/03/2026 18:19

A prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira (26/3), com representação favorável do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/03/2026 18:00

Durante a ação foram presos dois investigados em flagrante e apreendidas drogas de alto potencial lesivo, avaliadas em cerca de R$ 100.000,00, considerando o valor de mercado ilícito.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/03/2026 16:24

Em evento promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), especialistas apontam desafios na identificação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 26/03/2026 14:07

Ação civil pública aponta falta de estrutura e profissionais no CAPS infantojuvenil; a unidade atende mais de 200 pacientes, com uma média superior a 40 atendimentos diários, número acima da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/03/2026 14:36

Homenagem reconheceu a trajetória e a contribuição de Raul Rabello ao Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 25/03/2026 14:30

A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi eleita com 74 votos e assume a Corregedoria do MPSC para o biênio 2026-2028.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/03/2026 11:12

O espaço funciona em sala anexa ao Centro de Eventos e à Câmara de Vereadores. Local oferece atendimento presencial e remoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 25/03/2026 09:39

Município irá encaminhar ao núcleo moradores que tiverem direitos violados e necessitarem de orientação jurídica, com atendimento gratuito, e irá acolher as pessoas encaminhadas pelo núcleo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 25/03/2026 08:38

Por Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Educando Cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 25/03/2026 08:21

No Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou trajetória, discutiu feminicídio e incentivou mulheres a romperem padrões e aceitarem novos desafios.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/03/2026 07:29

Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 6 municípios catarinenses na 2ª fase da operação. Ação conta com a participação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 19:15

Ação civil pública ajuizada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital exige medidas efetivas para ampliar a oferta de consultas em psiquiatria infantil e que Estado e Município apresentem, em 90...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 18:42

Parceria fortalece a ampliação, que chegará a 32 núcleos e reforça a rede de proteção às vítimas de violência no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 24/03/2026 17:54

Recurso inédito sobre padrões da violência letal de gênero contra mulheres no estado será lançado na próxima segunda-feira. Websérie retrata histórias reais de vítimas nos últimos cinco anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 17:45

Relatório da 25ª Promotoria de Justiça da Capital constatou problemas como a falta de para-raios, rachaduras em muros, ausência de forro, falhas na drenagem e aparecimento frequente de serpentes na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 24/03/2026 17:11

Espaço, que receberá a 5ª e a 9ª Promotoria de Justiça da comarca, amplia a estrutura física para atender os cidadãos itajaienses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 15:52

O MPSC foi indicado na categoria “Em Ação”, que destaca instituições que produzem conteúdos registrando, em tempo real, a prestação de serviços e a atuação direta das equipes em prol dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 24/03/2026 12:29

Ação do MPSC demonstrou que a vítima foi morta com uma facada por intervir em agressão do réu à companheira. Além de homicídio qualificado, o criminoso foi condenado por lesão corporal à mulher....

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/03/2026 10:53

Termo de Colaboração prevê a expansão dos NEAVITs para 32 unidades e reforça ações de acolhimento a mulheres em situação de violência no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/03/2026 10:22

false Com tristeza, comunicamos o falecimento do Delegado de Polícia Clóvis de Oliveira Nosse. Durante sua trajetória, destacou-se pela dedicação ao serviço público, com atuação no GAECO de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 23/03/2026 19:45

Homenagem da Câmara Municipal reconhece a atuação do Promotor de Justiça na defesa do consumidor e marca as celebrações dos 300 anos do Poder Legislativo Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 23/03/2026 14:35

Ele foi julgado na última sexta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e cumprirá seis anos de prisão por homicídio simples praticado por dolo eventual.