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Conheça a campanha estadual de mídia do Programa APOMT

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

Veículos de comunicação e empresas que desejarem aderir à campanha de mídia do Programa Aviso Por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT) podem formular seu pedido diretamente ao...

Liminar afasta policial acusado de improbidade administrativa em Braço do Norte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o afastamento provisório de João Batista Silveira do cargo de Comissário da Polícia...

Escolas de Iomerê vão receber livros e DVDs para educação ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

A Secretaria Municipal de Iomerê vai receber três televisores e três aparelhos de DVD para serem usados na educação ambiental dos 750 alunos da rede de ensino, como resultado de medida...

Quarteto de Quilombo é condenado pelo homicídio do agricultor Natalício do Amaral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou, no dia 8 de junho, os irmãos Adauto Pereira da Silva, Volmir José da Silva e Altair Antônio da Silva e o cunhado destes, Pedro Hoffmann, pelo assassinato do...

Liminar suspende alternância em cumprimento de pena estabelecida em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu ato do Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste que...

Apuradas irregularidades em farmácias de Rio Negrinho, que deverão se adequar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Fiscalização encerrada no dia 6 de junho em Rio Negrinho constatou que nove das 10 farmácias da cidade apresentaram irregularidades em relação ao comércio de produtos. A operação foi solicitada...

Rio Negrinho faz audiência pública sobre destinação dos resíduos de saúde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Nesta quinta-feira (08.06.2006), o Promotor de Justiça Max Zuffo realiza audiência pública para orientar hospital, clínicas, veterinárias e agropecuárias de Rio Negrinho sobre a elaboração do Plano...

São Francisco do Sul começa a cumprir liminar para retirar lixo hospitalar de local inadequado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul começou no dia 5 de junho de 2006 a retirada do lixo hospitalar que vinha sendo irregularmente armazenado numa sala nas dependências da Secretaria de...

Liminar suspende concurso público de Caxambú do Sul realizado em maio de 2006

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Caxambú do Sul, conforme o Edital n° 001/2006, foi suspenso por liminar deferida hoje (05.06.2006) em ação cautelar proposta pelo Promotor de...

Homem acusado pela morte de companheira e da filha é sentenciado à pena 35 anos em Itá

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Valcir Ricardi, 22 anos, foi condenado no dia 1° de junho, na Comarca de Itá, à pena de 35 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, Roseli Piontkoski, então com 19...

Estado terá que instalar Casa do Albergado em Sombrio para evitar impunidade de condenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Num prazo de 90 dias, o Estado de Santa Catarina deverá providenciar a instalação e o funcionamento de uma Casa do Albergado no Município de Sombrio, mesmo em caráter provisório. A exigência está...

Para compensar dano ambiental, empresa de Forquilinha vai editar 10 mil cartilhas educativas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Num prazo de 90 dias a empresa Cerealista Forquilinha Ltda. deverá confeccionar 10 mil cartilhas voltadas à sensibilização da sociedade sobre a questão ambiental e ao incentivo à participação na...

Bloqueados bens do Prefeito e Vice de Campo Erê em ação por improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Os bens do Prefeito Municipal de Campo Erê, Normélio Daneluz, do Vice-Prefeito, Wilson Pedro Schoeninger, e do Secretário Municipal de Finanças, Silvano José Daneluz, foram indisponibilizados em...

Interferência na atuação de fiscais resulta em ação civil pública contra o Prefeito de Garopaba

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal de Garopaba, Luiz Carlos da Silva, e o atual Vereador e...

Ligações telefônicas entre São Pedro de Alcântara e Grande Florianópolis são locais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

A Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram condenadas pela Justiça Federal a alterar o sistema de tarifação das ligações telefônicas entre o Município de São Pedro de...

Mantida condenação por receptação a envolvidos com desmanche em Chapecó e Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de seis pessoas, entre empresários, comerciantes e mecânicos de Chapecó, além de dois empresários de Concórdia, pelo crime de...

Campanha de mídia orienta a sociedade a denunciar maus-tratos para dimensionar e combater o problema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2006 21:00

Nos últimos seis anos o Ministério Público de Santa Catarina propôs ao Judiciário 3.743 ações criminais por maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em média 623 a cada ano. O...

Suspenso contrato que permitia defesa de agentes públicos com recursos do Município de Videira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Contrato celebrado em novembro de 2005 pela Prefeitura Municipal de Videira com o escritório de advocacia Muller, Bertol & Danielli Advogados S/C, de Florianópolis, foi suspenso por liminar...

Acusado por homicídio de estudante é condenado à pena de 12 anos de reclusão em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Após uma tumultuada sessão de julgamento, que durou mais de 17 horas, na madrugada do dia 28 de maio, em Blumenau, foi condenado à pena de 12 anos de reclusão João Rodrigues de Souza Júnior,...

Toda a Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis atende recomendação para reforçar segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

O Corpo de Bombeiros comunicou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que realizou vistoria na Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis e comprovou que todos os comerciantes daquela área...

Perícia comprova jogo de azar e 139 caça-níqueis são destruídas em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Foram destruídas no dia 25 de maio de 2006, às 14h30, em Chapecó, 139 das 227 máquinas caça-níqueis apreendidas no Município em novembro de 2005, em operação deflagrada pelo Ministério Público de...

Concursos públicos de Salto Veloso e Arroio Trinta deverão ser parcialmente anulados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com os Municípios de Salto Veloso e Arroio Trinta para a anulação parcial de concursos públicos realizados pelas duas...

Comerciantes do Mercado Público celebram TAC para adequar lojas às normas de segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Corpo de Bombeiros e quatro lojistas do Mercado Público celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os...

Produção, comercialização e uso de produtos de segunda linha para a construção civil serão coibidos em SC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

Em fiscalizações recentes do Ministério Público de Santa Catarina, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, foi...

Fiscalização vai apurar condições das escolas de Caçador a partir de 23 de maio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, serão fiscalizadas a partir do dia 23 de maio de 2006 as 80 escolas e creches de Caçador da rede pública, privada ou mantidas por organizações...

Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual completa 8 anos e ganha primeira sede

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

No dia 16 de maio foi celebrado o convênio com a Prefeitura Municipal de Florianópolis que permitirá ao Fórum ocupar um espaço na sede da Secretaria Municipal da Criança, Idoso, Família e...

Réu acusado por homicídio na Capital é condenado a seis anos de reclusão