MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Deize Mari Oechsler em dezembro de 2002 resultou na condenação de ex-administradores públicos e de servidores do Município de Campos Novos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Após intervenção do Ministério Público de Santa Catarina, 88 dos 105 estabelecimentos de saúde de Rio Negrinho assumiram a obrigação de recolher e armazenar corretamente, além de dar destinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, foi escolhido Personalidade Ambiental da 13ª edição do Prêmio Fritz Müller, pela condução das diversas ações da Instituição voltadas à preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi instaurou no dia 25 de julho Procedimento Administrativo Preliminar (PAP N° 003/2006) para apurar irregularidades no gerenciamento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A Editora Três assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina e assumiu a obrigação de proibir seus representantes de vendas de oferecerem, no comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina aumentou a rede de proteção e garantia aos direitos de crianças e adolescentes, dos consumidores de medicamentos, dos idosos e das pessoas portadoras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) resulta na oferta de um curso inédito de especialização no Estado, na modalidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A Polícia Rodoviária Federal passa a fazer parte da rede de proteção criada pelo Programa de Aviso Por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), a partir de aditivo ao Convênio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, foi firmado no dia 25 de julho aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica já existente entre o Ministério Público e a Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O Ministério Público e a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) elaboraram a proposta para um novo curso de especialização no Estado, na modalidade de ensino a distância. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

O proprietário de uma banca de jogo do bicho em Jaraguá do Sul foi condenado em ação criminal proposta pelo Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann no Juizado Especial Criminal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A operadora de telefonia Claro (Telet S.A.) tem prazo de três meses para providenciar o licenciamento ambiental corretivo da antena que instalou no Município de Faxinal dos Guedes, sob pena de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Por aclamação, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu no dia 9 de agosto, como seus representantes no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), os Procuradores de Justiça Moacyr de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Em reunião realizada no dia 8 de agosto entre o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, o Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

A Fundação Estadual do Meio Ambiente deverá tomar providências para determinar à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2006 21:00

Mais de 300 produtores de cerâmica vermelha do Estado já firmaram compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina para adequar seus produtos às normas definidas para o setor pelo Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2006 21:00

Comitiva formada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, Associação dos Reassentados de Campos Novos, lideranças comunitárias e políticas foi recebida em audiência no dia 6 de julho pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2006 21:00

Em vista das manifestações de populares ocorridas referentes às atividades do Hospital Infantil Joana de Gusmão, o Ministério Público de Santa Catarina informa que já se encontra instaurado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2006 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor cumpre até o final de junho cronograma de audiências públicas para orientar os fabricantes de cerâmica vermelha (tijolos, canaletas e outros materiais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2006 21:00

O CCPPI é um instrumento de ampliação da participação dos Procuradores e Promotores de Justiça na definição de políticas e prioridades institucionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerrou no dia 30 de junho, em Florianópolis, as reuniões para assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos às entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi um dos homenageados na cerimônia de entrega dos diplomas "Mérito de Valorização da Vida 2006", promovida pelo Gabinete de Segurança Institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2006 21:00

Mandados de prisão foram cumpridos no dia 29 de junho e todos estão recolhidos à Delegacia de Polícia de Campos Novos, de onde deverão ser transferidos para o Presídio Regional de Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2006 21:00

Dois adolescentes moradores de Balneário Camboriú e portadores de doenças graves terão seu tratamento de saúde assegurado por liminares concedidas em duas ações civis públicas movidas pelo Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2006 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, designou o Promotor de Justiça Odair Tramontin, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, para atuar, ressalvadas as atribuições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Um homem de 50 anos, morador de Grão-Pará, foi condenado à pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra suas duas enteadas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Liminar concedida no dia 21 de junho em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o imediato afastamento de Clóvis José da Rocha do cargo de Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

O Deputado Dionei da Silva, relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, pretende contemplar o Ministério Público de Santa Catarina com 4,06% da Receita Líquida Disponível do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu no dia 21 de junho de 2006 liminar em ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Duas das 11 padarias de Rio Negrinho estão comercializando pão francês com peso abaixo do recomendado em portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está propondo ao Judiciário 66 ações penais por sonegação fiscal contra empresários de Jaraguá do Sul. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ajuizou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Chapecó será a sede, no dia 28 de junho de 2006, da série de audiências públicas que o Ministério Público de Santa Catarina realiza até o final deste mês em todas as regiões do Estado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2006 21:00

A extensão aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Administração da Gratificação por Atividade Fazendária (GAF), que é concedida aos servidores da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

Liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina a imediata exoneração da Secretária de Ação Social e Solidariedade do Município de Ituporanga, Ivonete Muniz Hoegen,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura de Blumenau assinam no dia 22 de junho de 2006 o Termo de Cooperação para implantação no Município do Programa de Aviso Por Maus-Tratos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

Será realizada no dia 20 de junho, às 19 horas, audiência pública para debater o problema e deliberar soluções para o lançamento irregular de esgoto na praia dos Ingleses, Norte da Ilha. A reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina cumpriu recomendação formulada pela Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e vai mudar o critério de desempate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, e do Advogado Lincoln da Silveira, em ação criminal proposta pelo Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de apelação cível, manteve a condenação do engenheiro Miguel Rodrigues Orofino e da Figueiredo Ferraz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A prioridade dada às questões coletivas foi um dos fatores que influenciaram o resultado do número de termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público no ano passado, comenta o...