MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Acusados por co-autoria no homicídio do Delegado de Polícia Luciano Botini, ocorrido no dia 11 de novembro de 2005, Márcio Juliano Passos Rodrigues, vulgo "Calça", e André Luis Laurindo, vulgo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O ex-Prefeito Geraldo Antônio de Bertoli e o seu ex-Vice-Prefeito, Nereu Zenor Zancanaro, de Salto Veloso, no Meio Oeste catarinense, foram condenados por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Vereador Pedro José Machinavie, de Videira, foi condenado por improbidade administrativa pelo acúmulo irregular da função de parlamentar com função gratificada como Chefe da Agência Regional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Governo do Estado terá de nomear em 30 dias nove agentes policiais para atuar, exclusivamente, na Delegacia de Polícia de Videira. Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O município de Chapecó sediou, na sexta-feira (25.5.2007), o primeiro Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador-Geral de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Promotor de Justiça Rui Arno Richter recomendou à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a adoção de medidas legais e administrativas para ampliar a preservação do Parque Municipal da Lagoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Prefeitura de Braço de Norte, no Sul do Estado, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em instalar um Procon no município. O prefeito da cidade, Luiz Kuerten, assinou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou nessa quinta-feira (17.5.2007) Celso Rodrigues de Oliveira, o Gargamel, à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte de Miguel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

No dia 26 de maio, será realizado o Dia "C" Contra a Corrupção, em Joinville, com passeata e pedágio educativo nos arredores da Avenida Beira Rio, em Joinville. Haverá também o "Pedágio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza audiência pública na Assembléia Legislativa, no dia 17 de maio, às 14 horas, alusiva ao Dia Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) celebraram nesta terça-feira (5.6.2007) um termo aditivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Juiz de Direito Geomir Rolandi Paul determinou, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o Governo do Estado apresente em 60 dias cronograma para implementação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

As empresas Johnson & Johnson e Procter & Gambler foram multadas em sentenças judiciais por reduzir de 10 para oito unidades a quantidade de absorventes nas embalagens das marcas Sempre Livre e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A punição aplicada por meio de transação penal a infratores envolvidos em ameaças, desacatos, lesões corporais leves, perturbações do sossego e embriaguez, em Chapecó, resultou no financiamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Senado Federal promoverá, nesta quarta-feira (13.06.2007), a sabatina do Promotor de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público. Neis é o primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Manipulação e comércio de produtos de origem animal de forma correta, como carnes, ovos, leite, mel, queijos e embutidos, são tema de palestra de esclarecimento em Joaçaba, dia 12 de junho, às 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Poder Judiciário está autorizado a intervir na administração pública, quando esta desatende ao comando da Lei ou da Constituição Federal. O entendimento da Segunda Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Caixa Econômica Federal foi obrigada a suspender os efeitos de contrato de empréstimo consignado firmado com idosa na Comarca de Modelo, a pedido do MPSC, em determinação proferida pelo Juiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) fará a entrega oficial nesta terça-feira (12.6), às 14 horas, de 90 mil gibis, 30 mil cartazes e do DVD da campanha "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

O Município de Lages terá de facilitar o acesso de portadores de deficiência e idosos à 19ª Festa do Pinhão, em Lages, até 31 de maio. A medida foi estabelecida por meio de Termo de Ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Foi decretada a prisão preventiva de dois policiais militares e dois agentes prisionais investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por facilitar a entrada de celulares e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Cerca de 80% dos Promotores e Promotoras de Justiça do Sul e Extremo Sul do Estado participaram do segundo Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cidasc e Vigilância Sanitária realizaram vistoria em supermercados de Treze Tílias e Ibicaré, pertencentes à Comarca de Joaçaba, no dia 31 de maio, e em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00

Atendendo recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros, o Prefeito Municipal de Lauro Muller, Nestor Spricigo, editou o Decreto N° 026/2007, de 23 de maio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2007 22:00

A Secretaria-Geral do Ministério Público informa que, tendo em vista a alteração do período do recesso procedida pelo Tribunal de Justiça, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), promoverá no dia 11 de dezembro em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, tomou posse no cargo de 1° Vice-Presidente do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por ocasião de sua Reunião Ordinária, realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2006, em João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2006 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, deu posse hoje a 180 Assistentes de Promotoria de Justiça, todos bacharéis em Direito. Às 10 horas tomaram posse 93 servidores, e às 14 horas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2006 21:00

Foi lançado no dia 17 de outubro, em Brasília (DF), o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, levantamento inédito elaborado pelo CNPG em parceria com a Conamp e apoio técnico-financeiro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2006 21:00

Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal lançaram, no dia 5 de setembro, ação integrada de combate ao nepotismo no serviço público. A proposta foi aprovada pelo Grupo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Por maioria de votos, a lei que prorrogou a concessão no transporte coletivo de Blumenau foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A unidade de Quilombo da Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. (Cooperativa Aurora) foi condenada por crime ambiental à pena de prestação de serviços à comunidade pelo período de três anos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

As empresas que exercem a atividade de extração de areia do Rio Capivari, no Município de Armazém, tiveram os alvarás e licenças provisoriamente suspensos até que sejam apresentados o Estudo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

A iniciativa decorre das prioridades definidas nos programas institucionais e dos programas e ações previstos no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC. Protocolo de intenções foi assinado no dia 21...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Formação dos custos e tarifas das passagens do transporte público e o controle e a higiene de produtos alimentícios são alguns dos temas que serão discutidos no III Encontro dos Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

O Conselheiro Tutelar Daniel Verza, de Xanxerê, deverá ser imediatamente afastado da função de acordo com liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Silvana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Mais 47 Municípios firmaram o TAC proposto pelo MPSC com as medidas que devem ser implementadas para regularizar o controle da freqüência dos médicos e dentistas da rede pública de saúde. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e celebrado com a Prefeitura Municipal de Itapema vai assegurar auxílio emergencial para que a Associação Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00

Em operação conjunta desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Vigilância Sanitária Municipal em Tubarão foram fiscalizados, no dia 16 de outubro, os oito estabelecimentos...