MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2009 21:00

Ação civil pública para resguardar o manancial de Pilões de possível contaminação por agrotóxicos, na localidade de Vargem do Braço, foi ajuizada pela Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2009 21:00

O cidadão conta com mais um canal de acesso aos vídeos institucionais e educativos do Ministério Público de Santa Catarina: a TVAL. O protocolo de intenções entre o MPSC e a ALESC define como os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Um protocolo de intenções que será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Presidente da ALESC, deputado Jorginho Melo, no dia 14 de setembro, às 11 horas, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Três novos carros vão para os pelotões de Maracajá, Lages e Chapecó - um deles para projetos de educação ambiental no Oeste e Extremo-Oeste. No último ano 11 veículos foram repassados à Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

A ausência de toda a infraestrutura necessária à locomoção de pessoas com deficiência no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis, levou o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

Uma decisão liminar determinou que a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - disponibilize duas passagens gratuitas para pessoas com mais de 60 anos e renda de até dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2009 21:00

Anderson Lima de Almeida foi condenado, na terça-feira (8/9) a 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de Jairo João Marcelino e Marcos José da Silva e pela tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

Uma liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Abatedouro Roni Ribeiro Becker, de Campos Novos, suspenda as atividades até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

O evento será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

Os jogadores do Avaí Futebol Clube entrarão em campo para o jogo contra o Internacional de Porto Alegre, no dia 06/09, vestindo camisetas alusivas à campanha "O que você tem a ver com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, apresentou denúncia criminal contra 11 pessoas pelos crimes de estelionato e quadrilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2009 21:00

O ato que reorganiza o exercício do controle externo da atividade policial no MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 3/9. A solenidade ocorreu na sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Lançado no dia 25 de agosto, o guia apresenta diretrizes, estratégias e sugestões de ações para o adequado controle externo da atividade policial, com o objetivo de fomentar e uniformizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

Dois termos de ajustamento de conduta assinados e uma ação civil pública ajuizada. Este é o balanço da atuação da Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente da Comarca de Criciúma,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2009 21:00

O novo ato, que segue as adequações previstas no manual nacional do controle externo da atividade policial, lançado pelo CNPG (ao lado),será assinado, nesta quinta-feira, às 14 horas, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2009 21:00

As escolas públicas municipais de Santa Catarina seguem recebendo computadores montados a partir de peças de caça-niqueis apreendidos no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2009 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu as acusações denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e determinou a prisão do delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2009 21:00

Sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse, nesta quarta-feira (26 de agosto), ao Procurador de Justiça Sadi Brigido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2009 21:00

A posse ocorrerá, às 9h30, em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. Jung atuava como Promotor de Justiça na Comarca de Tubarão e foi promovido ao cargo, por merecimento, pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2009 21:00

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2009 21:00

A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico's Bar, localizado na Avenida das Rendeiras, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa de telefonia Nextel retire uma antena de telefonia -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2009 21:00

As aulas das escolas da rede pública estadual no Município de Chapecó estão suspensas até o dia 23 de agosto de 2009. A decisão liminar do Juiz de Direito Ermínio Amarildo Darold atende a ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2009 21:00

Monitores da Zona Azul na Capital não podem encaminhar notificações por uso irregular do estacionamento rotativo para autoridades ou agentes de trânsito, para aplicação de multa. A determinação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2009 21:00

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu, por unanimidade, recurso interposto pelo Promotor de Justiça Francisco de Paula Fernandes Neto contra decisão do Juiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2009 21:00

A recomendação aos comerciantes para que não aumentem de forma abusiva os preços de produtos como máscaras cirúrgicas e álcool foi feita em reunião, na sede da Instituição, no dia 14/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2009 21:00

A conversão automática dos avisos de irregularidade em infrações de trânsito nas vagas de estacionamento rotativo em Joaçaba - conhecidas como zona azul - devem cessar a partir de 1º de setembro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

As aulas das escolas da rede pública estadual nos municípios de Xanxerê, Faxinal dos Guedes e Bom Jesus estão suspensas, por decisão liminar, até o dia 21 de agosto, devido aos riscos de contágio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

Os dispositivos da Lei Estadual que excluíram a Vargem do Braço do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foram suspensos. Eles contrariam a Constituição Estadual e põem em risco o manancial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2009 21:00

O Juízo da Unidade da Fazenda Pública da Capital determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de uma construção irregularmente erguida na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos restaurantes e lanchonetes instalados na Comarca de Presidente Getúlio a instalação de recipientes contendo álcool em gel para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

Uma sentença proferida na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2009 21:00

O plano de Eficiência Administrativa visa a minimizar os problemas diagnosticados na atividade meio da Instituição, com a implantação da Gestão por Processos e a adoção de uma ferramenta que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiranga (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

Uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10/08) e coordenada pelo Ministério Público de Santa catarina (MPSC), definiu diversas medidas para reduzir a propagação do vírus H1N1 na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta segunda-feira (10/08) ação civil pública para declarar nulo o Decreto Municipal 7621/09 que alterou a forma de aplicação de multa no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2009 21:00

O Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi eleito, na tarde desta segunda-feira (10/8), Corregedor Nacional do Ministério Público. A eleição ocorreu durante reunião do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2009 21:00

O MPSC recomendou ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Lages e à diretoria e ao corpo clínico do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres a manutenção do atendimento dos casos de emergência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2009 21:00

O guia servirá para padronizar a forma de atuação dos MPs no controle externo da atividade policial. No Estado, o ato que regulamenta a atividade está sendo aperfeiçoado, com consulta aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2009 21:00

O Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, assumiu a presidência do GNCOC por indicação do Presidente do CNPG, Leonardo Azeredo Bandarra. O seu nome foi aceito pelos Procuradores-Gerais de Justiça.