MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2011 22:00

A pedido do MPSC, a Justiça determinou em medida liminar a indisponibilidade dos bens de 20 pessoas e sete empresas em Correia Pintopor fraudes em licitações para a realização de obras do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

Os Promotores de Justiça de Santa Catarina foram orientados a pedir a mesma punição de quem é condenado por assassinato aos motoristas que provocarem um acidente de trânsito com morte por dirigirem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

A Promotoria de Itapoá, 2ª Comarca a realizar a audiência pública, criou um blog para melhor se comunicar com a comunidade e para informar as medidas adotadas a partir dos anseios demonstrados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

Considerando as últimas notícias veiculadas pela mídia nacional, tratando dos subsídios dos ex-governadores e benefícios (pensão) pagos em favor de suas respectivas viúvas ou filhos vivos, prudente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

Somente em 2010, as ações ajuizadas somaram R$ 227,189 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos por contribuintes, seja pelo não pagamento ou por fraudes. O volume é o maior desde 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

As causas que envolvem a defesa da coletividade e dos interesses difusos (comuns a todas as pessoas), principalmente nas áreas da moralidade administrativa, meio ambiente, consumidor e cidadania e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2011 22:00

O MPSC e o PROCON/SC estabeleceram estratégia conjunta para coibir o aumento abusivo do preço dos produtos e serviços a serem utilizados para reconstrução nos municípios catarinenses atingidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os nove Vereadores do Município de Correia Pinto pelo recebimento indevido de diárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2011 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Comarca de Itajaí que, em novembro de 2009, determinou a apreensão de bens de 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2011 22:00

O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2011 22:00

Reunião dos órgãos responsáveis pela confecção, recebimento e avaliação dos laudos técnicos dos estádios de futebol de Santa Catarina aprovou as estruturas dos clubes mandantes na primeira rodada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2011 22:00

A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva - dois deles já cumpridos - foram emitidos pela Justiça em denúncia pela prática de formação de cartel nos Municípios de Indaial e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2011 22:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 39 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2011 22:00

A partir de 1º de fevereiro deste ano, o horário de expediente dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina será de sete horas ininterruptas, das 12h às 19 horas, em todo o Estado. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

O Estado de Santa Catarina tem prazo de dois meses para desativar as celas existentes no subsolo da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, onde também funciona a Central de Plantão Policial. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

Duas medidas liminares, concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinaram que o Centro de Internação Provisória (CIP) de Tubarão seja reformado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado prendeu, na noite de quarta-feira (15/12), João Djalma Prestes Júnior, apontado como o principal responsável pelo "Golpe das debêntures" no País. João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

O Projeto Redigindo o Futuro terá sua primeira cerimônia de premiação no dia 17 de dezembro, às 13h30, no Auditório João Furlanetto, em Seara. Numa parceria entre a Secretaria Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

Cooperação Técnica ampliou a parceria já existente entre o MPSC e a Secretaria da Fazenda e estabeleceu uma forma de trabalho que contempla todos os meios administrativos e judiciais para evitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

A cidade de Itá surgiu em 1919, a partir da vinda de imigrantes de origem alemã e italiana. Em 1924, o pequeno povoado foi elevado à categoria de Distrito do então Município de Limeira - hoje...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

As divergências entre o turismo e a produção rural, as duas principais atividades econômicas de Itá, e questões ambientais deram a tônica da audiência pública. O projeto já passou por Araranguá,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2010 22:00

As mais de 480 pessoas que compõem a fila de espera por uma avaliação pré-anestésica no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a ajuizar ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

Moradores de Dionísio Cerqueira e Palma Sola apresentaram denúncias, críticas, sugestões e tiraram dúvidas sobre o MPSC, em 14/12. A audiência estará hoje à noite em Itá. Perfil de Dionísio Cerqueira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador sentenciou, nesta quarta-feira (15.12), à pena de 79 anos de prisão em regime fechado, um homem que matou três pessoas por causa de uma dívida de R$ 500,00...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia (propôs ação criminal), no dia 14 de dezembro, contra o vereador do Município de Tubarão (SC), Geraldo Pereira, e contra a assessora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2010 22:00

O Município de Dionísio Cerqueira está localizado estrategicamente no limite entre Paraná e Santa Catarina e na Fronteira do Brasil com a Argentina. Local de acampamento das bandeiras paulistas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2010 22:00

O Procurador de Justiça Raulino Jacó Brüning toma posse, nesta quarta-feira (15/12), como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Brüning, que ocupará vaga destinada ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2010 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo determina ao Hospital e Maternidade Sagrada Família, conveniado com o Município, que contrate, imediatamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

Este Guia busca repassa, de maneira objetiva e prática, discussões jurídicas, técnicas e conceituais que envolvem a questão urbanística, com ênfase no Parcelamento do Solo Urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

A Comissão de Concurso informa que estará recebendo os recursos da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça nos dias 15 e 16 de dezembro, das 9h30 às 11h30 e das 13 às 18...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, divulgou, na tarde desta sexta-feira (10/12), manifesto contra a legalização dos bingos. O Projeto de Lei 2944/04, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

Um encontro com o Papai Noel e muitos presentes foi o que proporcionou, nesta sexta-feira (10/12), a Campanha Natal Solidário do MPSC a crianças de casas-lares da região da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

O projeto também estará na Comarca de Itá, na quarta-feira (15/12), a partir das 19 horas. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do MPSC. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

A Comissão de Concurso divulga o Comunicado n. 12, com a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Preambular Objetivo, e informa que as provas discursivas serão realizadas nos dias 20 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2010 22:00

Um casal foi preso em flagrante em Joinville, por tráfico de drogas. Foram apreendidos aproximadamente 55 quilos de maconha na operação, fruto de investigação operada pela Coordenadoria Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2010 22:00

Atividade foi num dos pontos de maior fluxo de pessoas na Capital, o terminal de ônibus do Centro, e marcou o início da programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na manhã do dia 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2010 22:00

O evento realizado na UFSC, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, colocou em debate os meios possíveis para combater a corrupção.