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Cláusulas abusivas não podem constar nos contratos escolares

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da Defesa do Consumidor, lembra aos pais e responsáveis dos alunos matriculados da rede de ensino particular de Santa Catarina...

Natal Solidário beneficia 143 crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

O MPSC promoveu mais uma edição do Natal Solidário. Neste ano, os beneficiados foram da comunidade de Frei Damião, em Palhoça, um dos maiores bolsões de pobreza da Grande Florianópolis.

MPSC recomenda medidas para garantir segurança em clássico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, recomendou à Polícia Militar, à Guarda Municipal de Florianópolis, às equipes do Avaí e do...

Escola Estadual em más condições deverá ser reformada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

Foi confirmada parcialmente, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a medida liminar requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao...

Florianópolis assina TAC e se compromete a adequar terminal urbano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2011 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implementar melhorias no Terminal Urbano Cidade de Florianópolis, adequando-o às normas relacionadas com a...

TACs buscam resolver problemas de poluição sonora em Tubarão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2011 22:00

Três termos de ajustamento de conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram assinados em Tubarão com objetivo de resolver problemas recorrentes de poluição sonora.

15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, nesta segunda-feira (28/11), Felipe Ferreira de Oliveira à pena de 15 anos de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado,...

MPSC pede inspeção e apreende 849 litros de suco em escolas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2011 22:00

Uma inspeção conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Tutelar apreendeu 849 l de suco de uva em sete estabelecimentos de ensino e...

Centros de Educação Infantil de Palhoça deverão receber melhorias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2011 22:00

O Município de Palhoça se comprometeu, ao assinar três termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a sanar todas as irregularidades apontadas...

MPSC recomenda medidas de segurança em jogo do Figueirense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2011 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, recomendou à Polícia Militar, à Guarda Municipal de Florianópolis e ao Figueirense Futebol Clube...

Bens de ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema são bloqueados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conseguiu novo bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis de...

Atendimento adequado para crianças com necessidades especiais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2011 22:00

Foi concedida pela Justiça medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para garantir a continuidade de atendimento especializado para oito crianças portadoras de...

Jaguaruna aceita proposta do MPSC e proíbe bebidas a adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2011 22:00

Por sugestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi criada e aprovada Lei no Município de Jaguaruna criando punições administrativas aos comerciantes que venderem bebidas alcoólicas e...

918 casos em espera no Sentinela na Capital motivam ação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2011 22:00

O objetivo da ação proposta pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital é exigir judicialmente a contratação de profissionais e o aparelhamento do Sentinela a fim de que seja atendida a...

Liminar afasta do cargo Superintendente da Efapi e sua assessora

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2011 22:00

Decisão liminar da Vara da Fazenda da Comarca de Chapecó, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou o afastamento de Dalmir Pelicioli do cargo...

Lages e Capital sediam encontros regionais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

Promotores de Justiça e Servidores começaram a auxiliar na construção do Planejamento Estratégico do MPSC. As primeiras reuniões regionais ocorreram em Lages, no dia 17/11, e na Capital, no dia 18/11.

Operação "Conexão Rio" prende foragido do Rio de Janeiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

A operação "Conexão Rio", deflagrada nesta sexta-feira (18/11), prendeu, no município de Biguaçú, um dos principais traficantes foragidos do Rio de Janeiro, Ailton Pedro da Silva, conhecido como...

Condenados ex-mulher e namorado que tramaram morte do marido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2011 22:00

Nesta quarta-feira (17/11) o Tribunal de Júri da Comarca de Tubarão, condenou à pena de 17 anos Natália Zago Marcolino e à pena de seis anos Fábio Souza Machado, pelo homicídio de José Dionízio da...

MPSC inicia reuniões do Planejamento Estratégico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

Lages e Florianópolis abrem os encontros regionais do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina, nestas quinta e sexta-feiras.

Web segura: seminário em Chapecó é transferido para março de 2012

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

O próximo evento, que seria realizado em Chapecó na próxima semana foi transferido para o início de março de 2011. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em...

Mercado Público da Capital deverá adequar prevenção de incêndios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2011 22:00

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas...

Web segura: seminários para professores e alunos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2011 22:00

O próximo evento ocorrerá em Chapecó no dia 22/11. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2011 22:00

Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará de anos anteriores. A exclusão foi recomendada pelo Ministério...

Seis anos de prisão para motorista alcoolizado que causou morte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Nesta quarta-feira (9/11) o Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí condenou o réu Alfredo Schmitt Junior à pena de 6 anos de prisão, em regime inicial semi-aberto, pelo homicídio de Juarez Bittencourt.

Denúncia criminal contra proprietários que demoliram prédio histórico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Os proprietários de um casarão colonial do século XIX em São José, tombado pelo Patrimônio Histórico e demolido para a construção de um estacionamento, foram denunciados pelo Ministério Público de...

Sistema Judiciário transfere para dia 14 feriado do Dia da Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2011 22:00

Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 14 e 15 de novembro. No dia 15 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional.

Imobiliária não deve cobrar taxa por boleto nem exigir declaração do IR

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

A Imobiliária Brognoli, de Florianópolis, assinou termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a não mais cobrar taxa pela emissão de...

Júri na Comarca de Criciúma condena três por homicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou, nessa terça-feira (8/11), Anderson Pereira Ferreira à pena de 14 anos, Anderson Luiz Pereira à pena de 13 anos e Wagner Geraldo Ferreira à pena...

Membros em vitaliciamento realizam curso de Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

O Centro de Apoio Operacional Criminal e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveram nos dias 3 e 4/11/2011 o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do Júri.

Ex-Prefeito condenado a 14 anos e 11 meses de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2011 22:00

Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, foi condenado a 14 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão em regime fechado e não poderá exercer cargo ou função pública, eletivo ou por...

MPSC busca recuperar R$ 124 milhões sonegados