MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2012 21:00

O comerciante Sebastião de Sá foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão pela tentativa de estupro e homicídio de uma adolescente e pelo estupro de outra menina que haviam saído de Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Chapecó, Selso de Oliveira, concedeu medida liminarem ação civil pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

O grupo de trabalho instituido para planejar ações de proteção ao consumidor do Gás Natural Veicular (GNV) e à sociedade em geral decidiu intensificar a fiscalização das oficinas de conversão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

A pedido do MPSC, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (4/7), concedeu medida cautelar para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2012 21:00

Foram suspensas e interditadas, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, as obras de construção de empreendimento turístico no Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar que as duas celas da 2ª Delegacia de Polícia da Comarca de São José sejam interditadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)O Município de Porto Belo teve as contas bloqueadas depois de descumprir medida liminar que determinava o fornecimento a um idoso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento de educação corporativa realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que objetiva capacitar aproximadamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

Em 13 eventos, 1.820 pessoas puderam esclarecer dúvidas sobre Ficha Limpa, propaganda e outros temas da legislação eleitoral. Nesta terça-feira (3/7), ocorreu o último seminário, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) de Piracicaba (SP), Santa Catarina e Goiás desarticularam, na manhã desta terça-feira (3/7), uma rede de pedofilia que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

A empresa Carlos Hoepcke Administração, Participações e Empreendimentos, proprietária legal da casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender os pagamentos relativos à compra de uma escavadeira hidráulica pelo Município de Itá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

Depois de 12 eventos regionais, encerra nesta terça-feira (3/7), em Florianópolis, o ciclo de seminários promovido pelo MPSC que esclarece dúvidas sobre a legislação eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

A liminar prevê que o Estado prorrogue o período de matrícula, caso ele já tenha sido aberto, e que abra novo prazo de matrículas, por período semelhante ao anterior, caso tenha sido encerrado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2012 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis ajuizou, na tarde desta quinta-feira (28/6), ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Estadual de Transportes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2012 21:00

Por determinação judicial, a Cadeia Pública de Palhoça transferiu, nesta sexta-feira (29/6), todos os presos para a Central de Triagem do Estreito, na Capital. A transferência foi acompanhada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2012 21:00

O município de Lages e mais três fundações se comprometeram a conservar o Museu Histórico Thiago de Castro e todo o seu acervo cultural, depois da assinatura de um termo de ajustamento de conduta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formou parcerias para incentivar o recolhimento de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A campanha iniciou no ano passado e agora entra em uma nova...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

O candidato pode fornecer alimentos e bebidas durante o comício? Essa foi uma das perguntas respondidas no evento, que passou por Rio do Sul e Blumenau nesta semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt, decretou a prisão preventiva de quatro envolvidos na fraude do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Porto Belo que não emita alvará de construção na área do Loteamento Jardim Catarini até que ele esteja regularizado. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2012 21:00

O evento, que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,5 mil pessoas, estará em Rio do Sul (26/6) e em Blumenau (27/6), como preparação para as eleições para Prefeito e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2012 21:00

A operação "Moralidade" cumpriu, na manhã desta segunda-feira (25/6), sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, desencadeada no Município de Içara. As prisões são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2012 21:00

Ação desenvolvida pela Polícia Civil - Divisão de Investigação Criminal - DIC/Caçador, com apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis foram empossados nesta quinta-feira (21/6), pelo Colégio de Procuradores do MPSC, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve, em ação civil pública, medida liminar para determinar que o município de Brusque providencie, no prazo de dez dias, creche a todas as crianças de zero...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2012 21:00

A Instituição decidiu, de forma participativa, investir numa frente de atuação inovadora: quer ser preventivo, agir antes que o problema se instale e se aproximar ainda mais do cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Em acordo judicial firmado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado de Santa Catarina se comprometeu a colocar em funcionamento, até o dia 1º de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (21/6), às 19h. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

Iniciou hoje (21/6) e encerra amanhã o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2012 21:00

O evento, que será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ocorrerá nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou recurso contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que rejeitou a denúncia por transporte ilegal de arma contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2012 21:00

Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

Conselho Gestor do FRBL aprovou o investimento de R$ 9.745.545,00 em 27 projetos que visam a ações educacionais, à capacitação e fiscalização nas áreas de atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2012 21:00

Dois fiscais de obras do Município de Barra do Sul foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções e por falsificar documentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2012 21:00

João Carlos Kurtz iniciou carreira no Ministério Público de Santa Catarina como Promotor Adjunto, no ano de 1971. Em 1972, prestou concurso para Promotor Público* e assumiu a Comarca de Palmitos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública determinando a suspensão da divulgação de todo material publicitário da Prefeitura Municipal de Blumenau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) repete neste final de semana a campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí. A ação foi idealizada e é conduzida pela Promotoria de...