MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2012 21:00

A apresentação dos projetos elaborados pelos membros dos ramos do MP da União e dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul encerrou, nesta quarta-feira (5/09), o segundo encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2012 21:00

Atendendo a representação oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz Luiz Felipe Schuch proibiu a propaganda eleitoral do candidato a Vereador de Florianópolis Lucas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove Policiais Militares que teriam fornecido proteção a exploradores de jogos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2012 21:00

O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" - desenvolvido no município de Governador Celso Ramos, pelo Instituto Ambiental Ecosul, em parceria com o Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2012 21:00

O Promotor de Justiça Eleitoral, Sidney Eloy Dalabrida, que atua perante a 13ª Zona Eleitoral, apresentou nesta terça-feira (04/09) uma ação cautelar com pedido de liminar para proibir a propaganda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2012 21:00

Integrantes do CNMP, dos ramos do MP da União e dos Estados do sul-brasileiro participaram de encontro regional na sede MPSC. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul condenou, na sexta-feira (31/08), Luís Ricardo Cardoso, vulgo "Pajé", e João Carlos Ribeiro de Moraes a,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Foram empossados, no dia 3 de setembro, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o mandato 2012/2014, eleitos pelos Promotores e Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, na sexta-feira (31/08) denúncia contra 26 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas nos municípios de Orleans, Lauro Müller, Içara e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Foi indeferido pelo Tribunal de Justiça catarinense o pedido do Estado para suspender os efeitos de medida liminar obtida em primeiro grau pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) serão empossados nesta segunda-feira (3/09). A cerimônia de posse será realizada na Sala de Sessões dos Órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Nesta quinta-feira (30/8), o tribunal do júri condenou Gilmar Rodrigues Becker pelo homicídio de sua companheira Rosani Stobe. Becker foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 4 e 5 de setembro, o segundo Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 - Banco Nacional de Projetos, etapa de execução do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), integrada por coordenadores estaduais da campanha "O que você tem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Nesta quarta-feira (29/08), os Grupos de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, de Lages e da Capital, - forças-tarefa compostas por integrantes do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

A história do Ministério Público de Santa Catarina é dividida em antes e depois da Constituição Federal de 1988. Até a organização da Procuradoria-Geral do Estado, em 1982, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, cirurgia de vitrectomia - indicada para casos mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Uma série de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para melhorar a estrutura das unidades de ensino no Município de Palhoça foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de registros públicos, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina da decisão da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2012 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), através da 15ª Promotoria de Justiça de Joinville, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2012 21:00

Com ampliação da abrangência das Promotorias Regionais da Ordem Tributária, em seis meses a recuperação de recursos sonegados, fruto da atuação do MPSC, já ultrapassa resultados de 2011.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que extinguiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2012 21:00

No último dia da reunião do CNPG em Florianópolis, o Diretor da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa do Torcedor, Paulo de Castilho, apresentou as ações para a Copa do Mundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Florianópolis, teve na tarde de hoje a participação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

Os Procuradores-Gerais de Justiça do país iniciaram, nesta quinta-feira (23/8), na sede do MPSC, em Florianópolis, reunião ordinária para discutir uma série de assuntos de interesse da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também compõe a nova diretoria. Ele foi eleito o Vice-Presidente para a região Sul. A reunião com os Procuradores-Gerais de Justiça até sexta (24/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de indenização de mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

O Memorial do MPSC publicou, nesta quarta-feira, uma edição especial de seu boletim, com as principais questões levantadas no Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado. Leia aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

A reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União começa nesta quinta-feira, na sede MPSC. Na pauta, assuntos de interesse da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) para requerer o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Municipal que transformou a Companhia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

O Juízo da 3ª Vara Cível de Palhoça acolheu as provas iniciais apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Ação Civil Pública n. 045.12.007313-1 e declarou indisponível o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que seja determinada pela justiça a manutenção do pagamento de aluguel social aos moradores que tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

Foi mantida em segunda instância a multa aplicada a Luiz Ayr Ferreira da Silva, ex-Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O II Congresso Nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Rio Branco, tem a proposta de sensibilizar a sociedade para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça, para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou o "valor histórico, cultural, paisagístico e ambiental da Cascata S....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina doou, nesta segunda-feira (20/8), 328 computadores à Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Os microcomputadores serão usados para suplementar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do contrato por intermédio do qual o Estado de Santa Catarina passa à Associação Paulista para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a construtora Erevan Engenharia, responsável pela construção do anexo do TJSC, o servidor público Aldo Luiz Eickhoff, então lotado na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2012 21:00

Dorgival Luiz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, nesta quinta-feira (16/08), a 18 anos de reclusão pelo homicídio de Francieli dos Santos Machado.