MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que realiza em Criciúma, na tarde desta segunda-feira (3/6), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou apuração do destino dado ao lixo urbano, em especial o recolhido pelos caminhões conhecidos como "papa entulho", no município de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2013 21:00

Qual a diferença entre pedofilia e abuso sexual infantil? Como funciona o Disque 100 para denunciar a violência sexual infantil? O Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva responde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2013 21:00

Foram majoradas, em segunda instância, as sanções aplicadas ao ex-Deputado Nelson Goetten de Lima, condenado por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença que penalizou o ex-Secretário Estadual da Educação, João Batista Mattos, por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2013 21:00

Os endereços eletrônicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - tanto do Portal quanto dos e-mails institucionais ¿ passaram a utilizar um novo domínio. Agora, o Portal do MPSC poderá ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2013 21:00

Uma nova rodada de diálogos com a sociedade catarinense sobre a PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade", que retira do Ministério Público e demais instituições o poder de investigação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

As Câmaras Municipais de Urussanga, de Santa Cecília e de Frei Rogério manifestaram, recentemente, repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade. Outras onze...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

Foi modificada, em segundo grau, a pena aplicada a Altamir José Paes, ex-Prefeito de Otacílio Costa, em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

Entrou em funcionamento em Florianópolis, nesta segunda-feira (27/5), uma nova entidade acolhedora municipal. A abertura do local atende a sentença que confirmou liminar obtida em 30 de janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2013 21:00

O Programa Alcance, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, está sendo transmitido em TV aberta e gratuita, para toda a Grande Florianópolis, dentro da programação local da TV UFSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocola na tarde desta sexta-feira (24/5) denúncia contra 16 agentes públicos em função de maus tratos e tortura no Complexo Penitenciário de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

Nesta quinta-feira (23/5), outros dois policiais foram presos preventivamente como resultado das investigações envolvendo o jogo do bicho na região de São Bento do Sul. As prisões cumpridas ontem,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário determinou, por meio de antecipação de tutela, a suspensão da nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (24/5), a Carta de Defesa da Sociedade e da Cidadania. O documento é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2013 21:00

Foi reconhecida, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a irregularidade da contratação efetuada pelo ex-Prefeito de Rio do Sul, Jailson de Lima, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

As vagas são destinadas a estudantes de ensino superior de diversos cursos de graduação e ensino médio. As inscrições estão abertas e vão até 6 de junho. Veja os editais aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

Foi desprovido o recurso que o ex-Vereador Deusdith de Souza, de Blumenau, fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação por ato de improbidade, obtida pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2013 21:00

O sistema de abastecimento de água para o município de Navegantes deverá passar por adequações e ser regularizado. Esse foi o compromisso que a Prefeitura de Navegantes e o SEMASA de Itajaí - que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2013 21:00

Nesta terça-feira, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, Rogério Bertoncini foi empossado pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício no cargo de Procurador de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Livro que será lançado pelo Ministério Público brasileiro no Senado Federal traz dados sobre 73 operações investigativas. A publicação é mais uma ação contra a PEC da Impunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

O município de Quilombo acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou Pregão Presencial para a contratação de serviços especializados para capacitação, palestras,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

As Câmaras de Vereadores dos municípios de Lauro Müller, Xanxerê e Modelo aprovaram moções de apoio em defesa do poder investigativo do Ministério Público. As sessões de votação, realizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada a indisponibilidade dos bens de Sérgio Coelho de Souza Liberato, ex-Secretário de Saúde de Itajaí. O pedido foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, realizará uma audiência pública com o objetivo de mobilizar a sociedade de Corupá e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Foi indeferido pelo Poder Judiciário o pedido do Estado de Santa Catarina para suspender os efeitos da medida liminar que determina que seja dada uma solução aos problemas que atingem o Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2013 21:00

Operação inerente ao POA (Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal), coordenada conjuntamente pela Promotoria de Justiça de Descanso e pelo Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todos os alvarás emitidos pela Prefeitura de Itajaí autorizando construções no canto norte da Praia Brava, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

A Justiça de Chapecó deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o prefeito de Nova Itaberaba, Antonio Domingos Ferrarini, por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2013 21:00

Ocorre no dia 21 de maio, às 18h, a cerimônia de posse do Promotor de Justiça Rogério Antônio da Luz Bertoncini no cargo de Procurador de Justiça. O evento será realizado no auditório do 1º andar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2013 21:00

A Justiça condenou a ex-diretora Karla Girardini, da Escola Professora Nery Barbosa Giachini, localizada no município de Xanxerê, ao pagamento de uma multa. A decisão atende a uma ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

O Coordenador do COT, Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, explica como o Ministério Público de Santa Catarina defende a Ordem Tributária. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

Nesta sexta-feira (17/5), será realizado o Seminário Estadual de Lançamento da Nova Campanha de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, no auditório da FINER, na cidade de Lages. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2013 21:00

O Ministério Público divulgou nesta quinta-feira (16/5) a relação dos classificados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

Foi lançada a nova campanha pelo fim da exploração sexual comercial infantojuvenil. A campanha é realizada pelo MPSC e pelo Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou liminar do próprio STF que suspendia a exigência de licitação para os os boxes do Mercado Público de Florianópolis. A decisão do Ministro Dias Toffoli,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

As Promotorias de Justiça da comarca de Sombrio lançaram uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade: um blog próprio. O novo canal de comunicação é atualizado rotineiramente com informações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a interdição do mercado público de Florianópolis. A interdição foi solicitada nesta quarta-feira (15/5), por meio de petição em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra 25 pessoas por corrupção, lavagemdedinheiro, desvio de dinheiro público domunicípiode Içara e formação de quadrilha. Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três crimes de homicídio doloso (dolo eventual) e um crime de lesões corporais graves em...