MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

d57e7ecdad984301b79ee2621fecf941.JPEG O Município de Santa Helena deverá implementar, no prazo de 180 dias, uma creche, em período integral, para crianças com idade inferior a quatro anos e ampliar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira (7/4) denúncia contra Leonardo dos Passos Pereira pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros. O crime ocorreu no dia 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2015 21:00

7cfc8ed49ef2448abb8e27557b861a0e.JPEG Terá início, neste mês, a fiscalização na produção, no comércio e na indústria de pescados em Florianópolis, incluindo peixes e outros frutos do mar, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

A Justiça afastou, liminarmente, uma conselheira tutelar de Içara por suspeita de compra de votos na eleição para membro do Conselho Tutelar do município. A decisão atende pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00

da695841385748448fc4ef57b96a8fd9.JPEG A nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está trabalhando desde esta segunda-feira (13/04). O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra dispositivos do Código Tributário Municipal de Santo Amaro da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2015 21:00

Entre em contato R. Bocaiúva, 1792, 4º andar - Edifício Ministério Público de Santa Catarina - CEP 88.015-530 - Florianópolis/SC Fones: (48) 3229-9069 e-mail: csmp@mpsc.mp.br

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

O Juízo da Comarca de Dionísio Cerqueira atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a fornecer o medicamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2015 21:00

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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2015 10:57

A apresentação foi no Teatro Juarez Machado, em Joinville, para os profissionais da área da educação (diretores de escolas públicas e privadas, instituições de ensino superior e professores) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2015 11:56

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou termos de ajustamento de condutas (TAC) com 38 estabelecimentos comerciais dos municípios de Palmitos e Caibi .

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Chefe do MPSC apresentará na Alesc relatório das atividades desenvolvidas em 2014 O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse ao novo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, nesta sexta-feira (10/4), no auditório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Os 18 novos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) serão empossados nesta segunda-feira (6/3), em cerimônia realizada no auditório do 1º andar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2015 21:00

Após investigação, 1ª Promotoria de Laguna pede que alguns envolvidos sejam punidos com pagamento de multa e serviço comunitário, e que um dos policiais seja julgado por abuso de autoridade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

A Justiça catarinense manteve a decisão que impede a Brasil Telecom S/A de realizar cobranças indevidas de seus consumidores na assinatura de contratos para prestação de serviços de internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2015 21:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou ontem (26/3), em Florianópolis, a Central Rosa, órgão responsável pelo fortalecimento da rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul de prorrogar o contrato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por 40 anos e oito meses de prisão por estupro, homicídio e corrupção de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

Neste domingo, 29 de março, a partir das 9h, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2015 21:00

O Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25/03). O r&eacute;u foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou Termos de Ajustamento de Conduta para adequação de diversos mercados nos municípios de Vidal Ramos, Imbuia e Petrolândia por possuírem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2015 21:00

Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a casa interditada por estar em área considerada de risco pela Defesa Civil, foi firmado um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Atendendo a recomendação do Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina, foi aprovada alteração em lei municipal para garantir o respeito à ordem tributária no Imposto sobre Serviços de Qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2015 21:00

Os contribuintes podem doar at&eacute; 3% do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no ato da declaração. Ao contribuir para o fundo, o cidadão não terá nenhuma perda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A Coordenação do Movimento Nós Podemos em Santa Catarina (MNPSC) estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (18/03), estrat&eacute;gias de ações para 2015 e 2016. A reunião ocorreu na sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

O GAECO de Joinville participou, em conjunto com o DEIC, do cumprimento de 39 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A ex-Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul Ângela Teresa Bork Roesler foi condenada pela prática, em continuidade delitiva, de trinta e três crimes de peculato e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

Representantes dos órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas se reúnem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis, nesta terça-feira (24/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2015 21:00

A Justiça acatou o pedido do Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina para decretar que o Estado disponibilize turmas no período matutino e noturno para alunos do 1º ano do Ensino M&eacute;dio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

Foi mantida em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina que obriga o município de Joinville a fornecer Serviço Residencial Terapêutico a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

Seis meses depois da Operação Leite Adulterado, o programa Alcance mostra os impactos do desmonte do crime organizado contra a produção de leite e derivados no Oeste de Santa Catarina. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá abrir matrículas na Escola de Educação Básica Santa Helena para alunos do 1º ano do Ensino M&eacute;dio no período matutino ou noturno, no município de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2015 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina que determinou ao município de Botuverá a implantação, em 90 dias, dos programas relacionados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

O Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina (MPSC) obteve efeito suspensivo contra o levantamento de embargo de obra construída em área de APP no município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2015 21:00

O Minist&eacute;rio Público de Santa Catarina doará 55 aparelhos de ar-condicionado para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. As instituições interessadas em receber os bens...