MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da obrigação de ressarcir o Estado, em razão de sanção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Apesar de atuarem como entrepostos, duas empresas tinham autorização para funcionar apenas como peixaria, descumprindo a legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina mostra como é feita a fiscalização da venda e produção de pescados para o cumprimento das normas de segurança alimenta e proteção à saúde do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

O dia 24 de setembro foi estabelecido em Santa Catarina como o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil. A iniciativa, apoiada pelo MPSC, tem como objetivo mobilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Para 2016, os conselheiros decidiram priorizar a política de arquivamento e a campanha de arrecadação de objetos, documentos e imagens que retratam o passado do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00

As ações, desenvolvidas em parceria com ciclistas, cicloativistas, órgãos do Estado e empresas da cidade, são intensificadas na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00

Os operadores de uma pirâmide financeira que atuavam no Oeste do Estado o ressarcimento de todos os consumidores lesados. O número total de vítimas e os valores envolvidos serão apurados somente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00

O recurso do MPSC foi acolhido pelo TJSC para afastar a prescrição e submeter os agentes públicos de Arabutã denunciados em uma ação civil pública a julgamento pela prática de atos de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00

A integração entre os órgãos de segurança e investigação do Estado já prendeu, preventivamente, 53 integrantes do PGC. Parte desses presos participou diretamente dos ataques a ônibus, repartições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

A segunda edição da campanha "O Trânsito Só Muda se Você Mudar" começa nesta sexta-feira (18/9). O objetivo do MPSC é a conscientização e a educação da sociedade para o trânsito mais seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

Os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul firmaram compromisso de atuar conjuntamente para combater práticas relativas ao uso de agrotóxicos que impliquem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

Esse foi um dos temas debatidos no evento promovido pelo MPSC com o objetivo de desmistificar o assunto e evitar o suicídio. O projeto integra a campanha Setembro Amarelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a extensão do direito à medicação específica conquistado para três pacientes, dois de Lages e outro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

A Prefeitura de Itajaí se comprometeu, em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC, a corrigir as irregularidades e implementar um sistema de comunicação transparente e eficaz aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2015 21:00

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas a todas as crianças de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2015 21:00

O encontro, com entrada gratuita, será das 13h30 às 17h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contará com cobertura online pelo twitter do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2015 21:00

Programa do MPSC, desenvolvido com outros órgãos, já reduziu em 13 pontos percentuais o índice de desconformidade de resíduos agrotóxicos em alimentos: de 34,4% para 21,5.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula Vinculante n. 13, que veda o nepotismo, também pode ser aplicada a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

Na tarde desta quarta-feira (16/9), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages, cumpriu mandado de prisão de um empresário do setor madeireiro na Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

Com a instalação da nova unidade, houve redistribuição das áreas de atuação das Promotorias de Justiça a fim de aprimorar a atuação do Ministério Público na região

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2015 21:00

Responsável pelos homicídios de quatro pessoas da própria família, Luiz Carlos Flores, conhecido como "Liquinha", teve a pena aumentada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de 97...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2015 21:00

Inspeção sanitária realizada em conjunto pelo MPSC e Vigilâncias Sanitárias na região da Grande Florianópolis aponta irregularidades no sistema de captação e tratamento de água.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2015 21:00

Isso significa que o Estado de Santa Catarina é obrigado a oferecer atendimento especializado em hospital de referência para gestantes de alto risco. Trata-se de um direito individual do qual o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2015 21:00

A empresa Claro deve parar, imediatamente, de enviar torpedos e mensagens para efetivar a contratação de serviços sem que o cliente tenha solicitado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2015 21:00

O MPSC obteve decisão favorável do TJSC para que médicos e dentistas que atuam na saúde pública comprovem as horas trabalhas por meio de um sistema eficaz de controle de frequência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2015 21:00

A Prefeitura de Tijucas aderiu ao Programa Saúde Fiscal do MPSC, que visa o combate a sonegação fiscal. Ao todo, mais de 250 prefeituras participam do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2015 21:00

Com o objetivo de discutir o preconceito que existe quando se fala em doenças mentais, o MPSC apoia a campanha "Setembro Amarelo", e promove o evento Doenças Mentais: Falar para Prevenir, Conhecer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2015 21:00

Na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, todos os interessados em debater a qualidade da educação em Barra Velha estão convidados para participar de uma audiência com o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2015 21:00

O acordo terá duração de dois anos e visa o intercâmbio de informações da plataforma Consumidor Vencedor do MPSC e do serviço disponibilizado pela SENACON no site consumidor.gov.br.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade nesta quinta-feira (9/9) à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2015 21:00

As alterações no sistema visam, principalmente, possibilitar a restituição de valores do tempo excedente ao de funcionamento da Zona Azul, flexibilização da cobrança de valor mínimo para recarga e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2015 21:00

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o afastamento do cargo do Prefeito do Município de Ibiam, Clóvis José Busatto, e do servidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

Qualquer instituição pública ou privada pode agendar uma visita para conhecer o Ministério Público. Trata-se do projeto Conhecendo a Instituição, em que os visitantes são recebidos por um Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

A pedido do MPSC, o Presídio de Tijucas será restaurado após ser identificada diversas irregularidades apontadas em laudos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e de Engenharia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

Prefeito e Vice de Santa Helena tiveram os bens bloqueados, liminarmente, a pedido do MPSC pela prática de atos de improbidade adiministrativa que causaram prejuízo aos cofres públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2015 21:00

O responsável pelo Hotel Morro do Sol deverá demolir uma edificação construída para destinar um espaço de lazer aos hóspedes. A sentença foi obtida pelo MPSC devido a área ocupada bloquear um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Casan se comprometeu a não realizar ligações à rede de água para edificações que não apresentem alvará de construção ou habite-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2015 21:00

O bloqueio, no valor de R$707 mil, foi decretado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em decorrência de atos de improbidade administrativa de ex-funcionários da Prefeitura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2015 21:00

A Prefeitura de Tijucas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e vai criar um ecoponto. Trata-se de um local onde a população pode levar materiais como pneus, garrafas e latas que...