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Comarca de Orleans direciona mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da...

Regional do GAECO de Joinville homenageia órgãos de segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A iniciativa foi uma maneira de agradecer os serviços prestados nas operações deflagradas pelo GAECO em 2023

MPSC conclui visitas aos municípios catarinenses que exercem licenciamento ambiental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC percorreu quase 20 mil quilômetros para avaliar as condições dos órgãos de licenciamento ambiental municipais em relação às exigências legais,...

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva é eleita vice-presidente da região Sul no CNOMP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A posse do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) deve acontecer em março durante a 69a Reunião Ordinária, em Manaus.

MPSC lança Edital do 44º Concurso para Promotor de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

As inscrições para o 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira iniciam no dia 9 de janeiro a partir das 16h e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet.

MPSC atende em regime de plantão durante recesso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Em reclamação do MPSC, Supremo Tribunal Federal cassa decisão de segundo grau que afastava execução imediata de condenação imposta pelo Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Para o STF, Tribunal de Justiça estadual negou a aplicação do art. 492, I, ¿e¿, do Código de Processo Penal, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou...

MPSC recorre de soltura de réu condenado a mais de 18 anos por feminicídio em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Preso logo após o julgamento pelo homicídio de Bernardete Libardo, José Natalício Rufino teve a execução provisória da pena suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

GAECO apoia operação "Cidade do Sol" do MPRN

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e outros, 20, de...

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre o CyberGAECO

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Nova edição do programete veiculados nas emissoras de TV e rádio explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.

Após ação do MPSC, Município de Joinville terá que acolher e tratar animais diagnosticados com esporotricose

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

O contágio do fungo ocorre pelo contato com animais infectados por meio de arranhões e mordidas. Doença pode ser transmitida dos animais para os seres humanos e também entre os animais e entre os...

MPSC publica nova edição da revista Atuação e traz dossiê sobre Direito Processual Civil Coletivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Periódico é editado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Em Joaçaba, homem é condenado por tentativa de homicídio, ameaça, lesão corporal e porte ilegal de arma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Tribunal do Júri acolheu a denúncia do Ministério Público e pena foi fixada em 24 anos de reclusão e nove meses de detenção.

Tribunal do Júri condena réu que matou homem após discussão em Capão Alto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Crime aconteceu em dezembro de 2020. Réu atacou a vítima com duas facas, atingindo-a nas costas. Ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e não poderá recorrer em liberdade.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra armazenamento de conteúdo ligado a exposição de crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

Três réus são condenados por estelionato e associação criminosa após aplicarem golpe em 19 pessoas de nove cidades do Sul do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2023 21:00

Trio "comprava" itens anunciados em rede social, mas utilizava comprovantes falsos de Pix para o pagamento. Os objetos eram guardados na residência de duas comparsas e recolhidos pelo terceiro...

Suspeitos de matarem homem e destruírem cadáver no presídio de Lages são denunciados pelo Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente...

MPSC denuncia 52 pessoas por organização criminosa, tráfico, associação para o tráfico e receptação em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

Réu que matou homem na praça central de Nova Itaberaba é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.

STJ restabelece os efeitos da condenação de ex-prefeito de São José do Cerrito investigado pelo MPSC na Operação Fundo do Poço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida

Comarca de Fraiburgo: Promotoria de Justiça que atua na área criminal denunciou mais de 60 pessoas por organização criminosa em 2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando...

Homens são condenados após abusarem de jovens menores de idade na Comarca de Orleans

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2023 21:00

Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.

Artigo: Um Ministério Público inclusivo e acolhedor