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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao Supremo Tribunal Federal afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976, que proíbe a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00
Promotoria de Justiça da área da cidadania e direitos fundamentais articulou a mudança do espaço e a reestruturação da equipe multiprofissional para que o órgão cumpra o papel de acolher as pessoas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00
Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00
Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00
O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00
Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00
Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00
Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00
Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00
A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00
Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00
A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00
De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00
Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
Segundo a denúncia, mulher teria orquestrado com seu companheiro a morte do irmão e da cunhada. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba quer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (27/3) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
Entre os dias 28 e 31 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça do MPSC atenderão em regime de plantão. Atividades voltam à normalidade na segunda-feira, 1° de abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O atual Corregedor-Geral foi o único candidato ao cargo. Strecker obteve 95,71% dos votos válidos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2024 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o processo de acolhimento dos animais por meio de um inquérito civil. Para adotar, é necessário registrar o pedido no link...