Buscar - MPSC

Homem que matou três pessoas é condenado a 75 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Itapema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Réu havia sido absolvido em primeiro julgamento. No entanto, após recurso do MPSC, a Justiça anulou o ato e determinou a realização de nova sessão do Tribunal do Júri, que resultou na condenação.

GAECO deflagra operação "Lajotas" em combate a crimes contra a administração pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

28 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nas cidades de Joinville e Araquari.

Denunciado pelo MPSC, autor de homicídio triplamente qualificado é condenado a mais de 18 anos de prisão em São José

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de...

Feminicídio: Homem que matou ex-companheira asfixiada é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e...

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça ocorre nesta sexta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani serão empossados em cerimônia que se inicia às 17h30.

Promotor de Justiça Odair Tramontin é homenageado pelo Colégio de Procuradores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Homenagem ao ex-membro do MPSC, aposentado desde setembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a entrega de uma condecoração pelo empenho e pela dedicação durante os anos em que...

MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Governo do Estado apresentou ação emergencial que conta com recursos disponibilizados pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo...

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Uma cartilha de orientação sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, organizada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) foi lançada neste dia 29/11...

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC fala sobre limites da legislação ambiental a vereadores de todo o estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Em palestra no Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli falou sobre o papel dos legisladores municipais para o desenvolvimento urbano sustentável e a proteção de...

Empresário do ramo imobiliário que comercializou imóveis e não entregou é condenado por estelionato

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Prejuízo somado de quatro vítimas que permutaram ou adquiriram unidades de edifício as quais nunca foram concluídas ou regularizadas ultrapassa R$ 1,3 milhão.

Fernando da Silva Comin é homenageado no MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Solenidade marcou a inclusão do retrato de Comin na galeria de ex-Procuradores-Gerais de Justiça da instituição.

GAECO deflagra operação "Mercadores da Morte" para combater cartel na prestação de serviço funerário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio...

Firmado acordo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Blumenau para repressão de crimes contra tributos municipais e combate à sonegação fiscal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos, aplicando ações...

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%

Fernando da Silva Comin e Odair Tramontin são homenageados pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria acontecem nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está na fase final de construção do seu Plano Geral de Atuação. Na pesquisa popular, a área criminal foi a mais apontada como prioridade da instituição nos...

Denunciado pelo MPSC, autor de duplo homicídio em Chapecó é condenado a 39 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.

Iniciativa do MPSC se torna lei em São Lourenço do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de...

MPSC denuncia motorista que teria causado acidente de trânsito com morte na rodovia que liga Chapecó a Guatambu

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

O acidente foi registrado na noite do último dia 12. O idoso, de 63 anos, estaria visivelmente embriagado no momento da colisão e foi denunciado por homicídio com dolo eventual - quando o autor...

MPSC em ação: Ministério Público de Santa Catarina na proteção das vítimas de violência e garantia dos seus direitos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.

Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário...

Trio que teria transportado mais 700 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Dois homens e uma mulher foram denunciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal de veículo. Os três foram presos em flagrante no último dia 8 com...

Lages: Tribunal do Júri condena três réus que mataram homem na frente da família porque ele deixou de comprar drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Crime aconteceu em 13 de março de 2021, no bairro da Várzea. Réus são dois irmãos e a esposa de um deles. Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori irá recorrer visando ao aumento das penas.

Promotora de Justiça fala sobre importância da escuta especializada a servidores de São José do Cedro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Fernanda Silva Villela Vasconcellos conversou com agentes públicos das áreas de saúde e educação que participaram de capacitação sobre o tema.

Nova decisão exige que Município de Laguna realize série de ações para promover controle de zoonoses e bem-estar de animais de rua

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Decisão da Justiça veio após julgamento de recurso apresentado pela Prefeitura em ação civil pública do MPSC. O Município agora passa a ter um ano para adotar 11 medidas.

Matérias especiais mostram projetos finalistas do Prêmio José Daura em 2023