MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2024 21:00

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2024 21:00

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2024 21:00

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2024 21:00

Acusado recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, além de um ano de detenção e multa por causar acidente fatal enquanto dirigia embriagado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Recomendações foram expedidas depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos constatou, por meio de inquéritos civis, que os municípios de Brunópolis, Vargem e Campos Novos não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu o evento e destacou a importância da atuação dos membros do MPSC. Programação se estende até o início da noite de sexta-feira, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Interdição foi recomendada pela 7ª e pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após laudo de vistoria do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC atestar o risco potencial de rompimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Projeto teve início nesta quarta-feira (22/5) e reunirá homens em dez encontros para refletir sobre a prática criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

A sentença atende a uma ação civil do Ministério Público de Santa Catarina para que o Município se abstenha de nomear e exonere servidores e funcionários que sejam parentes até o terceiro grau e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Crime ocorreu em março deste ano. Denúncia da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador cita duas qualificadoras: o motivo fútil, pois o réu teria agido diante da suspeita de que a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

O réu também teria atirado contra o local de trabalho da vítima. Os fatos ocorreram entre 14 e 28 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

GAECO catarinense cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Garuva. em Santa Catarina. O grupo investigado estaria criando e disseminando notícias falsas sobre autoridades do Rio Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2024 21:00

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Carga partiu de Florianópolis nesta terça-feira (21/5) em direção aos municípios de Canoas e Gravataí com o transporte de mantimentos em apoio aos atingidos pelas enchentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Considerado o maior encontro de cidades, sobre cidades e para cidades, o evento reunirá, nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Florianópolis, entidades do setor público, profissionais da área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, levou para a Escola Básica Municipal Vilna Corrêa Pretti a sensibilização na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Promotorias de Justiça requisitam resposta objetiva em 24 horas sobre o acatamento ou não da recomendação e alertam que os engenheiros responsáveis e o diretor-presidente da companhia assumem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Simone Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, compõe mesa de debate "O direito animal no STF".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça objetiva a melhor aplicação do recurso pelos vereadores e servidores comissionados, com adoção de critérios, controle e fixação de valores que atendam ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba condenou o trio, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não concordou com as penas aplicadas e recorreu. Agora os tempos de condenação aumentaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Encontros acontecem na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra. Programação é voltada para pré-candidatos, representantes de partidos políticos, eleitores e comunidade em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Evento será realizado no dia 27 de maio em Itajaí. Programação é dividida em duas partes, durante a manhã para o público interno e no período da tarde para os públicos interno e externo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por adquirir, ter em depósito, preparar, oferecer e vender cocaína. Os crimes foram praticados de julho de 2022 a janeiro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2024 21:00

Os empreendimentos estão despejando esgoto sanitário no meio ambiente sem qualquer tratamento, enquanto a administração municipal vem sendo omissa em suas obrigações de fiscalização e controle.