MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Joaçaba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina e sentenciado a mais de 47 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

32 mandados de prisão preventiva e 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul/SC e de Blumenau/SC, e 2 mandados de prisão preventiva e 18 mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Reunião na última semana tratou de problemas verificados no abrigo e reforçou a importância da implementação do acolhimento familiar; situação é acompanhada pelo MPSC em um procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Iniciativa busca fomentar a formação de jovens no setor de tecnologia e inovação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

O MPEduc (Ministério Público pela Educação) escolheu o município serrano de 2.600 habitantes para realizar ações visando melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas. Audiência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou um pedido feito em fevereiro devido a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar autorizando a manutenção do hospital de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Atualmente, o número de profissionais é a metade do ideal. O Município tem 30 dias para responder se acatará a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Os réus foram denunciados por frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios para obras na SC-486, no trecho entre Botuverá e Vidal Ramos. O intuito seria garantir que a empresa de dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPSC e os réus foram condenados a penas que variam de 21 a 24 anos de reclusão. Crimes aconteceram em 22 de agosto de 2020 e foram motivados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca tem ajuizado representações por descumprimento da obrigação de vacinar os filhos conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a fim de garantir-lhes o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A ferramenta é resultado parcial do trabalho desenvolvido por professores, pesquisadores e alunos da UFSC, em parceria com o MPSC, na área da moralidade administrativa. O projeto foi criado para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O casarão histórico, datado de 1880, precisava de uma restauração para continuar funcionando. A última intervenção no imóvel havia ocorrido em 2008. Foram destinados R$ 157.562,09 do Fundo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Evento tratou de temas cruciais contra a discriminação de gênero, cor e sexualidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O crime ocorreu na véspera de Natal de 2021 e causou grande comoção na cidade. Além de uma pessoa morta, uma criança, um adulto e dois idosos ficaram feridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu, para cometer os atos criminosos, oferecia dinheiro para as vítimas para que elas permitissem os atos e não contassem aos seus responsáveis. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O Promotor de Justiça falecido em 2008 está em processo de beatificação e canonização pela Igreja Católica. O lacre da caixa com todas as informações enviada para o Vaticano sobre a vida de Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu cometeu o crime por vários anos, o que resultou na gravidez da menina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por agredir sua ex-companheira com golpes de faca e com um "liquinho". O motivo teria sido a exigência da devolução de uma quantia que o réu, supostamente, havia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e cinco acusados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu nesta quinta-feira (4/7) com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Município para solucionar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Iniciativa faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e é uma das atribuições das Promotorias de Justiça, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública. Todos os acolhidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Por ordem do réu condenado, integrante de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, um homem foi morto por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Na ação penal pública, o Ministério Público descreve que os crimes foram motivados por desavenças comerciais no mercado ilícito de drogas entre réus e vítimas. Somadas, as penas ultrapassam 89 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Durante dois meses, todas as regiões do estado foram percorridas pelos seminários promovidos pelo MPSC e por órgãos parceiros. O evento começou em Florianópolis em 10 de maio. A ideia foi preparar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

O programa "Silêncio é Saúde" é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta com a parceria de órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

A norte-americana é criadora do método de círculos de construção da paz e esteve, de modo on-line, com a Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo, coordenadora do NUPIA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Investigação aponta que, além de matar o animal, mulher ameaçou atear fogo na residência do vizinho. Prisão ocorreu nesta quarta-feira (3/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2024 21:00

04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC, foram cumpridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Um ponto importante da prestação de contas de campanha envolve as candidaturas femininas. O Tribunal Superior Eleitoral determina que no mínimo 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Municípios do Oeste do estado foram sede de reuniões do programa "Legalidade Ambiental e Sustentabilidade", que avalia as condições do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Ação foi ajuizada em 24 de junho, logo após tomar conhecimento que a Meta iria iniciar treinamento da IA Llama 3 utilizando os dados pessoais dos usuários sem autorização expressa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2024 21:00

Por meio do NECRIM e da 40ª PJ da Capital, o Ministério Público catarinense reforça ações de enfrentamento ao racismo e busca pela equidade racial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação dos réus às penas de 12 e 17 anos de prisão, além de multas que somam aproximadamente R$ 179 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Na manhã desta terça-feira (2/7), o garoto teria ido à escola onde estudava armado com duas facas com a suposta finalidade de executar um atentado. O adolescente chegou a ferir um colega antes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução autorizando o uso de inteligência artificial na campanha pela primeira vez na história, mas existem regras a serem observadas, como informar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) prevê investimento de R$ 10...