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Réu que matou adolescente hemofílico em Monte Carlo por ligá-lo erroneamente a facção rival é condenado a 38 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma...

Apenados do Presídio Regional de Criciúma passarão a receber tratamento para superar vício em drogas nas próximas semanas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os...

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Lages

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, membros da administração superior e Promotores de Justiça da comarca acompanharam a cerimônia. As Varas de Garantias foram introduzidas no sistema de justiça criminal...

Operação Mensageiro - GAECO cumpre mandado de prisão preventiva contra ex-prefeito de Pescaria Brava

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida, na data de ontem,...

No Alto Vale do Itajaí, empresa do ramo madeireiro firma acordo judicial com o MPSC no valor de R$ 800 mil como compensação por plantio de vegetação exótica em locais que atualmente configuram APP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar...

Homem que matou mulher estrangulada e com golpes de faca é condenado a mais de 16 anos de prisão em Forquilhinha

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência doméstica.

Aviso de Pauta: MPSC realiza Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024 na próxima semana

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h.

MPSC lançará Termômetro da Violência Doméstica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de...

MPSC firma acordo de cooperação técnica para ampliar atuação conjunta na fiscalização de combustíveis no estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC, agora ganha a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, que se somam ao Procon Estadual, ao...

Três instituições de longa permanência para idosos são interditadas em Palhoça a pedido do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Após fiscalizações, 9ª Promotoria de Justiça da comarca ingressou com ações com pedido liminar nas quais destacou ausência de alvarás de funcionamento e profissionais qualificados nos locais,...

Em Abelardo Luz, réu que tentou matar homem a facadas em uma praça é condenado a mais de 14 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu também deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de reparação de danos. O crime ocorreu em janeiro deste ano em uma praça em frente à igreja matriz, no Centro do município.

NAVIT Lages se aproxima do centésimo atendimento e ganha novos parceiros

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a...

MPSC denuncia homem suspeito de praticar ato obsceno, importunação sexual e assédio contra criança em São Lourenço do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu é alvo de cinco denúncias do MPSC, que narram a suposta prática de nove crimes de ato obsceno, além de um assédio a criança e uma importunação sexual. Os casos teriam sido registrados entre...

Primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional em Joinville define ações iniciais contra uso de cigarro eletrônico nas escolas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Na reunião, em 19 junho, foram propostas campanhas de esclarecimento e a edição de uma lei municipal prevendo multa administrativa e apreensão do material.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão na região sul do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Durante a ação também foi efetuada uma prisão em flagrante.

Aviso de pauta: assinatura de protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde" em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Visando à prevenção e à repressão do crime de poluição sonora, acontecerá na próxima sexta-feira (26/7), em Itajaí, a assinatura do protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde". A...

Liminar determina que Hospital do Coração/Rede Notre Dame Intermédica Saúde S.A receba pacientes encaminhados pelo SAMU em Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca apurou que o hospital não estaria aceitando pacientes de urgência e emergência que chegam nas ambulâncias do serviço, mesmo com plano de saúde conveniado ou...

Destino de animais do zoológico do parque Beto Carrero é fiscalizado pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha instaurou uma notícia de fato, que é o primeiro procedimento para dar início à investigação, solicitando informações ao Instituto do Meio Ambiente de...

Saúde Fiscal: MPSC renova cooperação com MP do Mato Grosso do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

O objetivo é continuar a transmitir os conhecimentos acerca do programa Saúde Fiscal dos Municípios, criado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público catarinense.

Em São Lourenço do Oeste, médico é condenado por violência obstétrica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

Por imprudência e negligência do réu, a vítima, grávida de 41 semanas, teve seu útero retirado e o filho faleceu após o parto. O médico foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça pelos...

Fiscalização do POA em Rio do Oeste e Laurentino resultou em quase 190 quilos de produtos de origem animal apreendidos e inutilizados e na interdição parcial de um comércio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

A ação nas duas cidades do Alto Vale do Itajaí foi realizada no fim de junho. Os relatórios dos órgãos de fiscalização dos dois municípios foram enviados no fim da primeira quinzena de julho à...

STJ afasta aplicação de decretos que limitavam benefícios no transporte para idosos e pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Decisão obtida pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC obriga empresa a disponibilizar as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e para pessoa com deficiência, ainda que em...

Últimos dias de inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h. Inscrições estão abertas até quinta-feira (25/7).

Homicídio, ocultação de cadáver e organização criminosa levam a condenação de quatro réus em São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Conforme a denúncia do MPSC, após matarem a vítima, os réus se livraram do corpo lançando-o em um local isolado do município.

POA promoveu regularização de todas as peixarias do Mercado Público da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2024 21:00

Em fevereiro deste ano, uma operação do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC, vistoriou e interditou temporariamente todas as 14...

Em Chapecó, estrutura de iluminação do acesso à BR-282 passa por perícia requerida pelo MPSC