16.630 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Aproximadamente 60 alunos de ensino fundamental participaram do programa do Ministério Público
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Criado em 1999 pelo Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Ministério da Agricultura, com as Secretarias de Estado e com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, o Programa de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Evento acontece neste sábado, dia 26 de outubro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
O PGJ, Fábio de Souza Trajano, decreta luto de três dias em respeito ao falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura. Ele era o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
Documento é sigiloso, mas o médico legista aponta diversas razões possíveis para a percepção de calor e leituras de pulso e saturação no oxímetro durante o velório. Outro laudo ficará pronto em 30...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2024 21:00
A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu mandados em cinco estados, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio e o planejamento de atos de violência, resultando na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2024 21:00
Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2024 21:00
Prisões em flagrante foram convertidas a pedido dos Promotores de Justiça nas audiências de custódias
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2024 21:00
O Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, conversou com o Governador do Estado, com o comando da PM e da Polícia civil. Doze pessoas já foram presas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
O ex-Prefeito estava foragido desde a expedição do mandado de prisão, em fevereiro de 2024.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
Após reunião com a 9ª PJ da Comarca de Palhoça, Município determinou que critério socioeconômico será principal ferramenta de distribuição das vagas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
A decisão foi proferida pela Justiça após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca formular pedido para julgar o processo que havia sido suspenso, para obrigar o Governo do Estado a cumprir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
A atividade faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC. Ao final, os estudantes receberam um kit com uma mochila ecológica, um marca-páginas com mensagens do projeto, folders que explicam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
Réu achava que o amigo estava tendo um relacionamento com sua ex-companheira. Julgamento foi acompanhado por familiares e amigos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
O MPSC terá acesso ao sistema informatizado DOM, Diário Oficial dos Municípios, da Fecam, a fim de aperfeiçoar o projeto Céos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
Neste sábado (19/10) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça quais leis são garantidas às pacientes. Através do Sistema Único de Saúde, as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
Pena foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação concreta. Vítima deixou quatro filhos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2024 21:00
Ao todo, 37 candidatos participam desta etapa, com encerramento previsto para a próxima terça-feira (22/10).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
A operação feita pela Polícia Militar faz parte do programa "Silêncio é Saúde", implantado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O MPSC tem como parceiras no projeto as forças de segurança, que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu procedimento administrativo para acompanhar todo o processo de organização e logística do evento internacional marcado para este sábado (19/10). O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
Com o objetivo de incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o bullying, o MPSC realiza, desde 2023, a campanha "Bullying: isso não é brincadeira!". Neste domingo (20/10) começa uma série de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2024 21:00
Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
O réu não aceitou ser expulso do local após provocar confusão. Ele foi até seu carro e em alta velocidade atropelou a vítima. Ele recebeu a pena de nove anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área de defesa do consumidor, pedirá informações ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina com o objetivo de verificar se o profissional tem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2024 21:00
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Município de Lages
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
O réu também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Os estupros ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
A coordenadora do Nupia, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, participou da reunião virtual. A apresentação da experiência do MPSC faz parte do levantamento latino-americano sobre o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
De acordo com a denúncia, após desentendimento em razão do valor da conta a ser paga, um segurança do estabelecimento entrou em luta corporal com a vítima. Na sequência, segundo a conclusão do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em outubro de 2023 no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Objetivo é oportunizar que crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar os espaços públicos com acessibilidade e segurança.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Ministério Público de Santa Catarina divulga série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social, sobre os projetos homologados ao Prêmio José Daura. Acesse todos aqui!
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos sofridos pela vítima. O crime ocorreu em novembro de 2014.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Após Rio do Campo no início do mês, foi a vez de outro município do Alto Vale do Itajaí receber o programa "Cultivando Atitudes". Cerca de 100 alunos da única escola estadual de Agronômica puderam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Crimes aconteceram em Fraiburgo no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando as aulas presenciais estavam suspensas. Após vários meses sofrendo abusos, a vítima foi a pé até a casa de uma prima...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00
Na reunião, também foi aprovada uma ementa que defende a obrigatoriedade de licenciamento e estudo ambiental antes da realização de obras
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00
A prova oral, de caráter eliminatório, será realizada entre os dias 14 e 22 de outubro.