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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00
A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00
Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00
Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica:...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00
As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A ação do GAECO, forças de segurança, em apoio à 29ª PJ da Capital, visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e sedes das torcidas, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A mulher, que arquitetou a morte do homem e contratou um dos executores, foi condenada por homicídio qualificado pela dissimulação à pena de 14 anos, nove meses e 24 dias de reclusão em regime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Fábio de Souza Trajano recebeu o mérito de Amigo da Brigada e de Colaborador da Reunião de Comando.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A iniciativa, desenvolvida com foco na proteção dos consumidores em todo o país, é um dos resultados da 11ª reunião do grupo ligado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Conforme a ação penal do MPSC, o crime teria ocorrido antes de 24 de julho de 2023, data em que o corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição. O réu matou a mulher, com quem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Obras devem ser concluídas até fevereiro de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ação faz parte do programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por promover o parcelamento do solo sem autorização do órgão público competente. A elaboração de loteamentos tem que ser submetida ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Trinta e cinco emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal sem a devida participação popular e sem qualquer amparo técnico. Além de suspender alvarás de construção, habitação e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC por cometer abusos sexuais contra suas duas enteadas. A ação criminosa se deu de forma continuada. Uma das vítimas foi abusada pelo homem por um período de quatro anos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
O réu e outro acusado perseguiram a vítima, um motociclista que reclamou que o motorista havia cortado a sua frente, e a agrediram com socos, chutes e um golpe de facão que causou a morte.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
Vítima estava se relacionando com a ex-companheira do réu. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o motivo torpe e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2024 21:00
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente no dia 28 de novembro. A partir de agora, o poder público local tem o prazo de 12 meses para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
A investigação envolve crimes contra a ordem econômica, extorsão e organização criminosa no mercado funerário em Chapecó. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Encontro, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/11) na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reúne representantes do MP de todo o país para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
A autoridade policial cumpriu um mandado de busca e apreensão requerido à Justiça pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí a fim de apurar supostos crimes contra a fauna.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente foi homenageada e reconhecida na categoria "Desastres socioambientais: iniciativas para prevenção, mitigação, preparação, resposta e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por chegar em casa com um galão de gasolina e derramar o líquido sobre as filhas, a neta e a companheira enquanto ameaçava atear...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Réu atacou a ex-mulher a facadas enquanto ela dormia ao lado da filha do ex-casal, de apenas sete anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
O projeto catarinense, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, com apoio do iMPulsoLab, concorreu na categoria "Governança e gestão", que foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Crime ocorreu em 2020 e foi considerado o maior roubo da história de Santa Catarina, com prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões. Condenação acolheu todos os pedidos formulados na denúncia do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Durante a operação, que cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de outro empresário por porte ilegal de armas de fogo. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Das 41 recomendações feitas pelo MPF e pelo MPSC após a primeira audiência pública, 17 foram acatadas integralmente e 12 parcialmente. A fiscalização continua, para garantir melhorias na educação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00
Termo foi necessário após irregularidades serem constatadas em uma vistoria da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MP.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (27/11), em municípios do Planalto Norte e do Litoral de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital firmou um termo de ajustamento de conduta com as duas empresas representadas para que devolvam os valores cobrados de todos os consumidores que não tiveram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00
Promotoria de Justiça da Comarca e órgãos parceiros vistoriaram todos os sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00
No embalo do início da temporada de compras natalícias nos Estados Unidos, na próxima sexta-feira (29/11) o mercado brasileiro será inflado com uma infinidade de produtos anunciados com preços...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00
Após vistoria realizada com apoio do PROCON, a 6ª Promotoria de Justiça buscou o comprometimento das lojas notificadas por irregularidades para garantir permanentemente a segurança e a saúde das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00
Reconhecimento foi conferido ao 3º Sargento BM Júlio César Czarnobay.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00
Denúncia foi recebida pela Justiça, que também acatou o pedido de suspensão cautelar das atividades profissionais do médico, suspeito de ter causado lesões a outras 12 vítimas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00
Os fatos ocorreram em 2023. A denúncia do MPSC narra episódios envolvendo tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, incêndio a automóvel, fuga de blitz e direção ilegal. O réu foi condenado a...