MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o prazo para revisão da lei que instituiu o Plano Diretor já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, sem poder recorrer em liberdade. Além das tentativas de homicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Música comemora o Dia Nacional do Ministério Público, que será no próximo sábado (14/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Os entrevistados falaram sobre o papel do Ministério Público, a carreira do Promotor de Justiça e as trajetórias profissionais de cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Ele firmou um acordo judicial com o MPSC para indenizar a comunidade pela degradação de uma área que não foi recuperada no prazo estipulado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Acusado não teve direito de recorrer em liberdade. Crime ocorreu em fevereiro após uma discussão banal em um posto de combustíveis da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

O prêmio foi conferido ao aluno-sargento Alexandre Santos Soares em formatura da PMSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Na quarta e última reportagem da campanha "Não Clica que é Golpe", o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, orienta a população para que não se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Reunião ocorreu nesta quinta-feira (12/12) em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por matar um homem a mando da chefia de uma organização criminosa, que suspeitou que a vítima tinha participação em uma ação policial que havia resultado na morte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Promotoria de Justiça da comarca comunicou ao Município que estava apurando possíveis irregularidades e deu a ele o poder de exercer o princípio da autotutela, que é anular ou revogar os próprios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00

Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

O crime foi praticado três vezes entre 2015 e 2017. O caso ocorreu em um município no Oeste do Estado. Com o trânsito em julgado, o réu foi preso na última terça-feira (10/12) e já iniciou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A Promotoria de Justiça está instalada no segundo andar do novo Fórum da comarca, inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quinta-feira (12/12). O atendimento ao público do MPSC se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A vítima foi morta com golpes de pedras e pedaços de ferro. O assassinato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2004 no distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

Participaram do bate-papo o Procurador de Justiça Daniel Paladino, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, o Presidente da organização não governamental Cidades Invisíveis, Samuel dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

Promotora de Justiça explicou que o combate à corrupção começa por pequenas atitudes, como não furar filas, devolver o troco a mais, não colar nas provas e não gazear as aulas. Estudantes receberam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando esta o levou para visitar um terreno que, em tese,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

Ele enviou e-mails com ameaças e pedindo o cancelamento das aulas. O caso ocorreu em novembro deste ano, em Modelo, no Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00

A decisão liminar concedida em uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC é referente a uma edificação na avenida Trompowsky, no Centro da Capital. Foi estipulado um prazo de 15 dias para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades catarinenses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina é lançada no ano de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina e significa um momento de grande importância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A homenagem aconteceu durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Equipes da força-tarefa percorreram mais de oito mil quilômetros transportando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Homenagem aconteceu nesta quarta-feira (11/12) em Florianópolis, durante a programação da Semana do Ministério Público. Há 24 anos, José Eduardo Cardoso atua na Promotoria de Justiça Temática da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

As fotografias vencedoras compõem o calendário institucional de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul em fevereiro. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Conselho Gestor do fundo, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai beneficiar proposta de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca criou o projeto para apresentar a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no Município e os procedimentos a serem adotados pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Um QR Code permite que cidadãos respondam a um questionário sobre serviços públicos como saúde, assistência social e segurança pública. Implantado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Iniciativa busca motivar atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente, aos animais e à saúde humana. Neste ano, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

Com o apoio de empresas e instituições parceiras, a iniciativa oferece aos jovens novas oportunidades profissionais e reduz a evasão escolar. O projeto, que já impactou cerca de 900 estudantes das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00

O projeto, que é finalista do Prêmio José Daura, do MPSC, envolveu mais de 190 alunos em dinâmicas interativas para conscientizá-los sobre bullying e promover mudanças no ambiente escolar. A forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Justiça atendeu a um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o projeto de revisão do Plano Diretor e os projetos de leis complementares de uso e ocupação do solo, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Na cerimônia, que ocorreu nesta terça-feira (10/12), em Brasília, além de assumir a gestão do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2024 21:00

Evento alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público será realizado no dia 12 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A premiação destaca projetos transformadores em prol...