MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2025 21:00

O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

O MPSC e a Prefeitura de Indaial firmaram um termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança e continuidade das atividades escolares, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2025 21:00

A equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) esteve de plantão nas duas noites de desfiles das escolas de samba. Somente três casos foram registrados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, obteve 292 votos e figura na lista como o mais votado, seguido pela Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que obteve 261...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC, com outros dois agentes públicos, porque, para conseguir votos para reeleição, eles incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de terrenos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Ele teria feito ameaças de morte à ex-companheira e não compareceu às reuniões para refletir sobre seus atos e buscar uma mudança de comportamento, descumprindo assim uma determinação judicial. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Eles participaram do certame apenas para simular uma disputa, garantindo que cada um ficasse com parte do contrato sem competição efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Termo de cooperação técnica com o MPSC possibilitou aquisição de fuzis, munições e espargidores de pimenta para o 12º BPM, fortalecendo a atuação operacional e o treinamento do efetivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca por subtrair o bem da vítima com violência física e ameaça. A pena de cinco anos e quatro meses será cumprida em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele também foi responsável por duas tentativas de homicídio e por corrupção de menores. Os crimes ocorreram em janeiro de 2020 e foram motivados por rivalidade entre facções criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Três ex-integrantes da administração municipal de Lages e outras seis pessoas ligadas ao eixo empresarial foram condenadas pelo crime de corrupção. Essa é mais uma ação penal resultante da Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Tribunal do Júri reconheceu qualificadoras de motivo torpe e meio cruel em crime cometido na frente dos filhos menores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e voltou para o presídio assim que a sessão terminou. Os jurados acolheram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele foi sentenciado pela Justiça a mais de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A lista com os mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027.