MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 17:09

Crime ocorreu em janeiro em Florianópolis, durante discussão doméstica; mulher foi salva pela filha e pelo genro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 15:42

Crimes foram cometidos contra menores de 14 anos; acusado registrava os abusos e transmitia os vídeos por aplicativo de mensagens.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 14:54

Membros do Ministério Público de Santa Catarina verificaram avanços na oferta de serviços e nas condições de acolhimento da população em situação de rua.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/10/2025 14:12

Comitiva de membros e servidores da Instituição esteve presente na 9ª edição do congresso internacional, que foi realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 17/10/2025 11:09

A denúncia descreve 51 fatos e está embasada em cerca de cem vídeos de agressões. Promotoria de Justiça pede indenização de R$ 10 mil por vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/10/2025 08:51

Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/10/2025 08:33

Evento é gratuito e ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro no Auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 17/10/2025 07:14

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e bloqueados sites relacionados à prática criminosa investigada, incluindo, a remoção dos anúncios disponíveis em mecanismos de buscas. Já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 16/10/2025 19:04

Último encontro regional ocorreu em Blumenau e reuniu 48 Promotores e Promotoras de Justiça da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 16/10/2025 18:57

A cerimônia do MPSC ocorreu durante o último giro do Prioriza pelo Estado, em Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 16/10/2025 18:23

Termo de acordo assinado nesta quinta-feira (16/10) encerra negociação existente desde 2022, que envolveu o NUPIA, e prevê construção de cinco CEIs, criação da Central de Matrículas e ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/10/2025 17:04

Autor utilizou um pedaço de pau para cometer o crime. O julgamento faz parte do mutirão de sete júris que ocorre na Comarca de São Domingos entre 6 e 22 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 16/10/2025 16:59

Durante a nona aula do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, Promotor de Justiça do MPPB apresentou ferramentas como LLM e n8n.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/10/2025 15:02

A denúncia cita dois crimes: o feminicídio contra pessoa idosa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, e a inovação artificiosa do lugar para induzir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 16/10/2025 14:52

No total, serão correicionadas 52 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 28 na modalidade virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 16/10/2025 14:36

Denúncia do MPSC aponta esquema com comércio de remédios vencidos, sem receita e com alto potencial de causar dependência; médico da rede pública foi afastado pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 16/10/2025 11:35

Em Santa Catarina, na cidade de Joinville, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. A ação de hoje é um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/10/2025 10:56

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 16/10/2025 09:05

Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Indaial, durante a Operação Expansionista. A investigação apura a atuação de organização no tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 16/10/2025 08:24

Ao longo do mês de outubro, uma série de vídeos será divulgada nos perfis do Instagram das instituições. Neles, o público irá conhecer histórias de integrantes do MPSC que adotaram animaizinhos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 16/10/2025 06:47

A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/10/2025 17:26

Nova Promotoria de Justiça passa a atender à área criminal e a causas de interesse coletivo, aproximando ainda mais o Ministério Público da comunidade. Cerimônia contou com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:41

Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 15/10/2025 16:19

Após requerimento da 2ª Promotoria de Justiça, 10 animais já foram resgatados e dois estão aguardando transporte especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:01

Episódio 28 do podcast Momento MP aborda a Lei Melissa Afonso Pacheco e os avanços na humanização do parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/10/2025 15:34

Dois agentes políticos de Urubici que usaram o carro oficial da Câmara de Vereadores durante o recesso legislativo de 2019 e ainda carregaram cerveja no porta-malas foram condenados em uma ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 15/10/2025 14:20

O Município tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos enviados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão; a cidade estaria sem coleta de lixo adequada desde o começo do mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/10/2025 12:15

Isaac Sabbá Guimarães palestrou no evento “A Bússola da Justiça Penal”, promovido pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 15/10/2025 07:20

A Operação Engrenagem cumpre 24 mandados de busca e apreensão, além de bloquear bens e valores no montante de R$ 27.520.149,04, atingindo 32 pessoas físicas e jurídicas apontadas como integrantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 14/10/2025 18:59

Evento teve o objetivo de fomentar o debate e a conscientização sobre o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 14/10/2025 17:39

Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 14/10/2025 15:54

Ele foi preso em flagrante e seguirá em regime fechado pela aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 14/10/2025 08:51

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área do consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com uma escola particular em Florianópolis para coibir práticas abusivas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 13/10/2025 18:53

Acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (13/10) entre a Secretaria de Estado da Educação e o MPSC formaliza a adesão ao programa, que levará educação ética, cidadania e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/10/2025 18:19

Nova unidade fortalece o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos de famílias, crianças e adolescentes. Cerimônia também marcou a instalação da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 18:04

Autor da obra "A Verdadeira Face do Direito Alternativo", Procurador de Justiça foi homenageado durante 13º aniversário da Almesc

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/10/2025 17:46

Promotor de Justiça entende que a culpabilidade e a personalidade da ré não foram consideradas no cálculo da pena, nem as circunstâncias e consequências do crime. Ele também questiona o fato de a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/10/2025 17:15

Atuação do MPSC garantiu que a vítima fosse ouvida em depoimento especial para a sua proteção e para evitar revitimização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 17:01

A condenação ocorreu em júri popular, parte do mutirão de julgamentos realizado em outubro na Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 13/10/2025 09:59

Último encontro do ciclo “Soluções dialogadas” reúne membros e servidores dos MPs para refletir sobre práticas autocompositivas.