MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Ação do MPSC com o pedido liminar demonstrou que o Parque Natural Lagoa do Jacaré foi criado em 2016 e até hoje não teve seu Plano de Manejo publicado, o que gera insegurança jurídica e dificulta a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Conforme a ação penal ajuizada pelo MPSC, o réu matou a companheira com facadas no pescoço. Filhas de 14 e 9 anos de idade da mulher ouviram as discussões, os barulhos da violência física e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Premiação reconhece e valoriza os esforços dos ramos e unidades do MP para promover a transformação digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou o papel do Ministério Público e a necessidade de políticas públicas eficazes no II Seminário sobre Mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o evento encerra nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Tribunal do Júri condenou o mandante e o executor dos crimes a penas de 18 e 36 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Liminar foi obtida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após demonstrar em ação civil pública que a casa noturna extrapolava os limites legais de ruídos sonoros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Curso realizado de forma on-line nesta quarta-feira (12/3) visa capacitar os integrantes dos estabelecimentos de saúde que fazem internação psiquiátrica em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá...