MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

Vanessa Cavallazzi é a primeira mulher na história da Instituição a chefiar o MPSC. A posse iniciará às 16h30, mas a nova PGJ estará à disposição da imprensa a partir das 16h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

Relatório destaca 11 acordos e R$ 411 milhões envolvidos, além de melhorias na estrutura e capacitações em técnicas de negociação e círculos de construção de paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente ao ano de 2024 disponibiliza todos os dados referentes à atuação da Instituição e destaca iniciativas resolutivas do MPSC no último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2025 21:00

O certificado, concedido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, afirma o grau de transparência ativa nos portais públicos em 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Instalação de câmeras em pontos estratégicos e melhorias no monitoramento em tempo real fortalecem a segurança do aeroporto e a colaboração com as forças policiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Conforme anunciado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, durante a reunião do GEDCLIMA desta segunda-feira (7/4), o prazo para cadastramento dos municípios no projeto passou do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

O denunciado realizou vários disparos de arma de fogo contra o ofendido por suspeitar de um suposto relacionamento extraconjugal entre ele e sua companheira. Acatando as teses de acusação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2025 21:00

Eles foram presos em flagrante no sábado (5/4) em uma ação integrada entre as Polícias Militar e Federal, e, no domingo (6/4), durante a audiência de custódia, o MPSC requereu a conversão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas que variam de 12 a 21 anos de reclusão. A vítima foi assassinada após informar à polícia o paradeiro do irmão do mandante do crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2025 21:00

José Enéas Cezar Athanázio, que dedicou anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta sexta-feira (4/4). O velório iniciará às 10 horas, deste sábado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A recomendação é direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, às escolas da rede privada e ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Instituída em 2017, a Lei da Escuta Protegida (n° 13.431) garante direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Os municípios são responsáveis por organizar uma rede de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

O Protocolo de Atuação do MPSC em Atentados Graves à Vida em Unidades Educativas visa orientar membros da instituição na atuação nessas possíveis situações de ameaças graves, criando um mecanismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

A Promotoria de Justiça comprovou que o réu teria matado a bebê batendo com a cabeça dela na parede, e não asfixiada por imperícia ao dar a mamadeira, como alegado pela defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Presencialmente, Promotores de Justiça e a analista do Ministério Público, lotada no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, avaliam as condições para o licenciamento ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2025 21:00

Ação foi requisitada pela 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna após ser comunicada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do recebimento de denúncias relatando que consumidores passaram mal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Livro digital que aborda os mandatos do Ex-Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos, foi lançado, nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento realizado nesta quinta-feira (3/4) foi marcado por uma série de homenagens a servidores que atuam na Instituição desde que o prédio foi inaugurado, em 1995. O local fica ao lado da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

O evento, alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, foi organizado pela Associação de Pais e Amigos de Autistas de Florianópolis (AMA), com o apoio do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2025 21:00

Reunião propôs novas estratégias para recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Conceição após desastre da Casan.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Há mais de 20 anos, canais atendem denúncias, reclamações, elogios e sugestões da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Promotora de Justiça que atua no caso diz que a medida cautelar é necessária para garantir a segurança da comunidade escolar e do próprio adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Réu foi sentenciado em júri popular pelo assassinato de homem com 13 tiros na comunidade da Serrinha. Jurados acolheram teses do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Os crimes cometidos pelo réu ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020, quando as vítimas procuravam atendimento médico em uma clínica particular da cidade. Aproveitando-se de sua posição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O prédio foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça até 2018. Na solenidade, haverá homenagem ao servidor Nery José Pedro - falecido em 2023 e cujo nome será atribuído ao hall de entrada da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

O programa TEAR, Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede, é conduzido pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

A audiência pública foi promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), secretarias municipais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2025 21:00

Pedidos liminares foram feitos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, diante da constatação de que a mãe estaria defendendo o réu e companheiro, mesmo diante de todas as evidências....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, foi até Brasília para debater estratégias de atuação em evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2025 21:00

O MPSC argumenta que a exclusão dos cavalos como seres sujeitos de direito representa um retrocesso na proteção legislativa dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece obrigações tanto para a incorporadora responsável quanto para o Poder Executivo de Fraiburgo, e cada uma delas será acompanhada de perto pela 3ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina dá continuidade à divulgação de uma série de ações com o objetivo de difundir os direitos da população com autismo. Neste ano, o foco são publicações nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Promotora de Justiça em São José, Caroline Moreira Suzin, entregaram premiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (2/4), a partir das 9h, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2025 21:00

A cerimônia ocorrerá, nesta segunda-feira (31/3), no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00

O PGJ do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto encontraram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.