MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

7d47e5f025ac464fa95965a4d8b33f3b.png Por: George André Franzoni Gil - Promotor de Justiça Coordenador do CAT/MPSC e Vannielen Neves de Abreu Florindo - assessora jurídica Para Barros (1998), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Com abrangência estadual, o programa teve duração de três meses e foi realizado a partir de assessoria profissional on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Ministério Público catarinense pede a condenação do homem de 39 anos pela prática do crime de homicídio com quatro qualificadoras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

A atividade, que foi conduzida pelo Promotor de Justiça Caio Henrique Sanfelice Sena, faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC, e foi realizada com os alunos do quinto e sexto ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Iniciativa será lançada nesta quarta-feira (30/10) com o objetivo de levar cidadania e segurança a cidadãos residentes em áreas de risco social em Florianópolis. Além do Ministério Público, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

Evento aborda perspectivas do sistema de justiça na era digital e busca aprofundar estratégias institucionais ao Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2024 21:00

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um dos réus foi condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio; outro réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2024 21:00

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu Notícia de Fato para averiguar o teor das reclamações. Segundo consta, mesmo adquirindo ingressos antecipados para o estacionamento VIP, consumidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

O podcast "Vai dar política" aborda temas como política, juventude e questões sobre a cidade. O convidado de uma das edições foi o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, idealizador do programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

A implantação dos cargos se dará de forma gradativa, a partir de critérios técnicos e no interesse público, e tem como objetivo atender a crescente demanda nas mais diversas regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

O ex-Prefeito foi condenado a 6 anos e 1 mês de reclusão por organização criminosa e, ainda, a 35 anos de reclusão, por seis crimes de corrupção passiva. Além dele, outros seis integrantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Nesta segunda-feira (28/10), será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com sistema de plantão nas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

De janeiro a outubro, 1,8 milhão de transações bancárias foram processadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Ministério Público de Santa Catarina. 29 de outubro é dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Município deverá lançar edital de licitação em no máximo 180 dias, promover obras de acessibilidade em 365 dias e manter livro de controle de sepultamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Eles foram sentenciados por tráfico de drogas, porte ilegal de armas de uso restrito, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e usura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Premiação é realizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que, por sua vez, tem como um de seus coordenadores o Ministério Público de Santa Catarina. Prêmio reconhece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (25), em Camboriú/SC. A operação ocorre em apoio à investigação da 3ª PJ de Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2024 21:00

Conforme aponta a denúncia, o réu tirou a vida da ex-companheira na presença do filho da vítima, uma criança de três anos de idade. Após o crime, ainda praticou o crime de furto qualificado. Ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Navit de Joinville já está funcionando em uma sala no Fórum local e atenderá os municípios da região Norte catarinense dentro da mobilização de expansão da iniciativa pelo Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Iniciativa que visa fomentar a solução consensual em processos de direito de família atingiu índice de resolutividade de cerca de 75% no primeiro dia de trabalho e de 80% no segundo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há 25 anos. Três financiadoras já haviam firmado acordo em 2022. Agora, mais duas instituições se comprometeram a dividir o reajuste com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por feminicídio após matar a ex-mulher com quatro facadas e golpes de pedra. O crime ocorreu na residência da vítima, na frente do filho de apenas 11 anos na época dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Objetivo da mobilização é ampliar as ações de prevenção e enfrentamento aos delitos de violência sexual no ambiente esportivo de Santa Catarina, além do acolhimento e atendimento a atletas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2024 21:00

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar a vítima em razão de vingança. Os condenados fazem parte de uma organização criminosa gaúcha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Após duas tentativas de manter o agressor detido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao TJSC, que atendeu ao pedido e garantiu a prisão. O caso envolve lesão corporal, violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A reunião organizada pelo Procon, nesta quarta-feira (23/10), contou com a participação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, sindicatos e proprietários de postos de combustíveis. O objetivo é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Ele terá de cumprir oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime ocorreu em Nova Erechim, em março de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

A Câmara de Vereadores não teria disponibilidade orçamentária para concluir a obra, orçada em R$ 7.410.410,75. O contrato violaria os princípios da legalidade e da eficiência, pois a administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Réu foi denunciado pelo Ministério Público por disparar quatro tiros contra a companheira e julgado pelo Tribunal do Júri. Crime de tentativa de homicídio foi qualificado por motivo fútil e por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

Iniciativa do MPSC leva Promotores de Justiça às escolas em todo o estado, abordando temas essenciais para a convivência social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2024 21:00

O pedido de prisão se baseou na recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral que fixou a tese de que "a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Sete mandados de busca e apreensão estão em cumprimento no Município de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Uma mulher foi mantida em cárcere privado e foi morta pela atual namorada do seu ex-companheiro e pela ex-sogra em 2023. Dois homens que auxiliaram na empreitada criminosa foram condenados na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Trinta e cinco candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Visita institucional ao MPSC também tem o objetivo de fortalecer a integração entre os GAECOs com a troca de informações para o enfrentamento ao crime organizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

O cargo de controlador interno era ocupado por servidor comissionado, o que não é permitido pela Constituição Federal e vai contra o entendimento dos tribunais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Operação foi deflagrada pelo GAECO e pelo GEAC para apurar desvio de recursos públicos e fraude a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estão abertas as inscrições para 43 cursos, distribuídos nas modalidades de Ensino Médio/Técnico, Graduação e Pós-Graduação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2024 21:00

Estudantes do sexto ano da Escola de Educação Básica Frei Menandro Kamps receberam o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, que falou sobre educação em direitos, Estatuto da Criança e do...