16.625 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2025 21:00
Termo de ajustamento de conduta firmado entre a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e o Município irá garantir o atendimento de pacientes que têm aguardado por meses uma consulta especializada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Inspeção será conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça para apurar falhas no isolamento físico do imóvel e deverá contar com a presença de diversos órgãos públicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Ataque aconteceu no ambiente de trabalho da vítima. Ela sobreviveu, mas teve sequelas pulmonares e danos psicológicos e perdeu o baço.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Convênio assinado entre as instituições na sexta-feira (25/7) viabiliza mutirão que ocorre desta segunda-feira (28/7) a 3 de setembro e incluirá audiências da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância do encontro como um espaço de diálogo e avanço coletivo sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
Os réus, após uma briga em um bar, se esconderam em terreno em frente à casa das vítimas para efetuar os disparos contra elas. A sessão do Tribunal do Júri durou dois dias e foi marcada pela emoção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2025 21:00
O réu tentou matar a companheira e dois policiais militares e ameaçou o cunhado. Ele também foi sentenciado a pagar a título de danos morais R$ 15 mil para cada vítima de homicídio tentado e R$ 5...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Episódio completo da quarta temporada do podcast Momento MP pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Menos de três dias após a deflagração da operação, mais 115 pessoas que teriam sido vítimas da organização criminosa que praticava um esquema interestadual de estelionato contra idosos procuraram o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
As atividades ocorreram na última semana e contaram com a participação do Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe, convidado a atuar como palestrante e mediador.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
No encontro com servidores das redes estadual e municipal de ensino, o Promotor de Justiça Lucas Broering Corrêa abordou temas como violência escolar e deveres legais dos educadores na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Moradores do bairro Rio Vermelho relataram dificuldades para conseguir atendimento médico e 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato em busca de explicações sobre agendamentos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Terreno que deveria ser usado para benefício da comunidade foi leiloado sem respaldo legal. Com decisão da Justiça, imóvel volta ao patrimônio do Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
A iniciativa busca engajar instituições na formação ética da sociedade. Na sessão, também será formalizada a adesão do Legislativo local à rede de parceiros do Programa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2025 21:00
Decisão liminar atende a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Turvo e obriga o Município a apresentar um plano para implementação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Encontros promovidos pelo Ministério Público abordaram o papel da escola no enfrentamento da violência, com foco especial na atuação dos professores e na proteção de crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
A ideia foi fortalecer a atuação policial e garantir mais segurança jurídica nas abordagens nas ruas. A atividade reuniu cerca de 50 policiais representantes de 13 municípios da região
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Defensor e membros do MPSC demonstram como IA pode tornar o trabalho jurídico mais eficiente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Além da indenização por danos morais coletivos, entre outras determinações judiciais, o Estado de Santa Catarina deve construir uma estação de tratamento de efluentes e recuperar e preservar áreas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
A pedido da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, também deverá ser providenciado reforço na segurança do imóvel para evitar invasões, depredações e ocupações irregulares no espaço.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanha a regulamentação e a implementação dos serviços por meio de procedimentos administrativos para que todas as crianças e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
Ações civis públicas foram ajuizadas com o objetivo que ambos sejam obrigados a corrigir as irregularidades identificadas em vistorias. Manifestação do Poder Judiciário é aguardada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
Condenações foram de 14 e 12 anos de reclusão, em regime fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
Retirada de facoemulsificador após fim de contrato estaria comprometendo atendimentos no Hospital Regional de São José e no Hospital Governador Celso Ramos, na Capital, afetando pacientes e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00
A ação, protocolada pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, pede que o município elabore e execute um plano de reestruturação da política municipal de proteção animal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foi determinada a apreensão de 25 veículos e o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
O réu utilizava as funções de motorista de transporte de passageiros e motoboy para cometer os crimes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00
Encontro reuniu gestores culturais da região para debater boas práticas, responsabilidades legais e o papel do MPSC na proteção do patrimônio histórico-cultural.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Procedimento Administrativo é conduzido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Procuradora-Geral de Justiça do MPSC detalha avanços e impactos reais na vida dos catarinenses
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Com foco em diálogo, inovação e resultados, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atua com foco em mudanças estruturais e aproximação da instituição com a sociedade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Diagnóstico aponta aumento expressivo nas denúncias e revela que defasagem normativa compromete a eficácia das ações de fiscalização. Município já acatou a Recomendação Ministerial.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00
Setor será responsável pela coordenação e estruturação de dados do sistema de justiça criminal, incluindo informações da área policial, judicial e penitenciária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Após os requerimentos da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, o Judiciário determinou que Município se manifeste sobre pedido de liminar no prazo de 72 horas; e ainda, que o Estado informe se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Em abril deste ano, três réus já haviam sido condenados no mesmo processo pelo Tribunal do Júri. Agora, o restante do grupo criminoso teve seu julgamento realizado. Eles foram condenados, e os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Ele foi sentenciado a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de danos morais. O caso ocorreu em novembro de 2024, próximo ao cemitério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Além dos equipamentos destinados à Polícia Militar, o investimento contemplou também kits para os GAECOs Regionais, com foco na atuação em operações de campo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Crimes foram praticados em 2019, por ao menos cinco vezes. Além da pena de reclusão, réu deverá pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00
Justiça atende integralmente pedido do Ministério Público e determina início da regularização fundiária de núcleo consolidado no bairro Canto Grande. Prefeitura tem 360 dias para cumprir a ordem,...