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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00
Penas foram de até 22 anos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e envolvimento com organização criminosa.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00
Para a Promotoria de Justiça, a grande quantidade de cocaína e crack apreendidos indicam o profundo envolvimento do investigado com o tráfico em larga escala, o que representaria um risco à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00
Ação penal ajuizada pelo MPSC comprovou conluio entre empresas para simular concorrência em processo licitatório para instalação e operação de brinquedos. Um dos empresários foi condenado à pena de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00
Reestruturação construída com diálogo entre membros do MPSC responde à criação da Vara Regional de Garantias em Jaraguá do Sul e reforça o compromisso institucional com a eficiência e o serviço à...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00
Denúncia do MPSC resultou em sentença rápida: em menos de seis meses, réu foi condenado e terá que indenizar as vítimas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00
Diego Barbiero, que participou de audiência pública a convite da Comissão de Segurança Pública em Brasília, propôs alteração no CPP para agilizar investigações envolvendo vítimas infantis.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
O objetivo é fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na comarca. Durante o ato, que ocorreu na última sexta-feira (15/8), também foi apresentado o 1º Relatório Técnico...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Iniciativa busca qualificar detentores de mandatos municipais, assessores e servidores públicos e foca na moralidade administrativa e no planejamento de mandatos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Homem matou a companheira com um tiro na têmpora após discussão em confraternização.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art....
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Tutela de urgência foi parcialmente deferida em ação que apura irregularidades na estrutura e funcionamento da unidade de proteção animal.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Menino de quatro anos de idade chegou já sem vida ao Multihospital neste domingo (17/8). A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da infância e juventude, apura se houve alguma falha na rede...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC demonstrou que a decisão estadual havia ignorado dispositivos legais fundamentais que normatizam a regularização fundiária em áreas protegidas e violado...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
A pena fixada ao réu foi de pouco mais de 13 anos de reclusão em regime fechado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00
Três mandados de prisão preventiva contra empresários e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas nos municípios de Rio do Sul, Blumenau, Imbituba, Florianópolis,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Durante o Agosto Lilás, programete alerta sobre a conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência. Em caso de violência, denuncie: ligue 127, Ouvidoria da Mulher do MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Evento faz parte da programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Objetivo foi orientar profissionais da rede de proteção local para promover a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, em situação de rua, vítimas de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
No Edifício Casa do Barão, o novo local traz mais conforto e disponibiliza diversos serviços às pessoas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira (15/08) na sede da Associação Paulista do Ministério Público.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00
Segundo consta na denúncia do MPSC, os atos criminosos foram cometidos contra a enteada ao longo de mais de uma década. A vítima sofreu um ciclo de violência que se estendeu até 2025, envolvendo...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2025 21:00
Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
A proposta é que, por meio de encontros regionais, os membros do MPSC debatam, analisem dados e escolham, de forma colaborativa, os desafios mais urgentes a serem enfrentados em cada território.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Crime ocorreu após discussão em bar. Penas por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima foram de 18 e de 14 anos de prisão, em regime inicial fechado.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Encontro com os órgãos do MPSC buscou ampliar troca de informações e estabelecer parcerias estratégicas na investigação de organizações criminosas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00
Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00
Crimes praticados ao descumprir medida protetiva ocorreram em 2023, motivados por ciúmes.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00
A primeira sentença havia sido anulada pelo TRE-SC para reabertura da instrução, e após nova fase probatória o Juízo reafirmou a condenação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00
Evento da UVESC reuniu lideranças para trocar experiências e buscar soluções efetivas para a inclusão social. O Promotor de Justiça André Teixeira Milioli participou do seminário.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e sentenciado pela Justiça por estupro de vulnerável e por assediar e constranger crianças com o fim de praticar ato libidinoso. Os casos foram registrados em um...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00
Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00
Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.