MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e o técnico de enfermagem foi condenado por estupro de vulnerável. Ele segue preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A ação civil pública busca assegurar que o atendimento seja prestado de forma contínua e adequada, conforme as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça, que deu prazo de 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Evento será nos dias 13 e 14 de março. Integrantes do GEDCLIMA avaliam como primordial a participação de representantes das Defesas Civis dos municípios, considerando que houve renovação de 203...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

O acusado, preso por policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordava os réus em locais de venda de drogas, descobria os processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Romeno acusado de atear fogo na casa da ex-namorada e matar um homem em Balneário Camboriú é preso na Bolívia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Operação é contra organização criminosa milionária com atuação nacional ligada a jogos de azar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Crime ocorreu em abril de 2024, após a vítima ter pedido a separação. Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Alguns dos problemas seriam a falta de acessibilidade; goteiras e infiltrações; inexistência de local de espera e de banheiro para o público; número insuficiente de salas de atendimento; veículo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (31) no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Os crimes foram registrados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os estupros de vulnerável e pelos crimes de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos. Padrasto recebeu pena de 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Caso ocorreu na Comarca de Ipumirim, no Oeste do Estado. A Promotoria de Justiça da comarca apurava supostas ilegalidades em licitações de obras municipais quando tomou conhecimento da morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

A sentença reconheceu o desvio de função e o enriquecimento ilícito de dois ex-servidores comissionados e a omissão dolosa do ex-secretário. Eles foram condenados ao ressarcimento de quase R$ 250...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na tarde de segunda-feira, cumpriu mandados judiciais na cidade de Curitibanos/SC, com o objetivo de desmantelar esquema de acesso e alteração ilegal de dados processuais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Cooperações com Poder Judiciário, Estado e demais instituições visam a aprimorar os serviços prestados para a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Ação visa apurar concessão de licenças de empreendimentos imobiliários e possível ausência de análise de impactos ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Ele também foi sentenciado por lesões corporais contra a esposa e a filha de cinco anos. O crime foi registrado no bairro Universitário em junho de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro. O evento será realizado presencialmente no dia 14 de fevereiro, entre as 9h e 18h, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Foram cumpridos três mandados de Busca e Apreensão com o objetivo de localizar ativos que ainda estão em poder dos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

Ação policial resultou no cumprimento de três Mandados de Busca e Apreensão em desfavor de réu que, mesmo proibido judicialmente, teria voltado a exercer a profissão de biomédico e a atender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão e consumidor no período escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O atraso na entrega de faturas e o tempo de espera em unidades de atendimento presencial denotam possíveis irregularidades na prestação dos serviços. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, o Ministério Público divulga avanços relacionados ao assunto e boas práticas no cuidado com as informações pessoais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

O padrasto, embriagado, teria feito as agressões. Já a mãe, também embriagada, nada teria feito para impedi-lo, nem mesmo buscado socorro policial ou médico. Ambos estão presos preventivamente e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Filas de espera têm sido reduzidas com trabalho das Promotorias de Justiça em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, o Grupo de Atuação Especializado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Objetivo é proporcionar atendimento clínico, promover inclusão social dos usuários e realizar ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, lazer, esporte, cultura e fortalecimento de laços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil para apurar abusos como a instalação de decks que não respeitam as normas de acessibilidade nem a largura mínima do passeio público....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

O prefeito e a banca organizadora têm 24 horas para informar se acatarão a medida. O sorteio está previsto para ocorrer na manhã desta sexta-feira (24/1).