MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Os agentes públicos autorizaram repasse para obra do município no período de três meses antes das eleições, o que é proibido pela legislação eleitoral para obras ou serviços ainda não iniciados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que as salas de aula da Escola de Educação Básica (EEB) Vidal Ramos Júnior, em Concórdia, não podem superar o limite de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Audiência pública realizada pelo MPSC, em parceria com entidades da área de Engenharia e Arquitetura, iniciou trabalho para regulamentação no município de Florianópolis da lei federal que garante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos de detenção, respectivamente, por fraude em licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

Luiz Henrique Sell e Roseli de Limas Koch lideraram esquema fraudulento que visava obter pagamento de propina em troca da aprovação em testes práticos e teóricos para a Carteira Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

O grupo é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado por 30 entidades públicas e privadas em junho deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

O Ministério Público Eleitoral recomendou e a Prefeitura de Guaraciaba suspendeu atendimento odontológico que seria prestado por meio de convênio com o SESC em plena campanha à reeleição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

8582ab9d0da8487da2e3bb8e9fa9fb37.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará em Gaspar nos dias 17, 18 e 19 do mês de agosto o "I Seminário Municipal de Políticas para Mulheres: 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

O investimento financiará 800 análises laboratoriais de 500 amostras de alimentos e dobrará a quantidade de análises dos multirresíduos de ingredientes ativos agrotóxicos em relação a 2015,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Acordo tabulado pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital garante pagamentos do Estado à FAHECE para possibilitar a retomada e a continuidade dos serviços prestados à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Vilmar Foppa foi condenado pela prática do crime de concussão e terá de cumprir a sentença antes do trânsito em julgado do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2016 21:00

Promotoria de Justiça da área da cidadania e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos discutem com gestores públicos, engenheiros e arquitetos a necessidade de se adaptarem a Lei n. 11.888/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

Em audiência judicial, o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso reafirmou sua posição de que Vilmar Godinho possa continuar frequentando o Parque e cuidando da caverna que hoje habita no Vale da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

Decisão de segundo grau confirmou sentença e acolheu apelação do MPSC para instituir multa por descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2016 21:00

José Augusto de Faro Martins, lotado em Joinville, exigia propina de empresas para não lançar o ICMS devido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2016 21:00

A reunião será a primeira do grupo de trabalho constituído a partir da parceria firmada entre 30 organizações públicas e privadas de Santa Catarina em junho passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2016 21:00

A fraude na manutenção dos veículos da prefeitura foi apurada pelo GAECO na Operação Revisão Total.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2016 21:00

Lindomar Palhano dos Santos matou a enteada porque não parava de chorar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2016 21:00

A construtora promoveu, sem as devidas licenças ambientais, o desvio do curso natural de água local e a supressão da vegetação do terreno para construir galpões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2016 21:00

Regularização foi ajustada em acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por empresa de Xanxerê não especificar claramente as normas de uso dos cartões de estacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2016 21:00

As denúncias abrangem os crimes de peculato, corrupção, posse de munição sem autorização, associação criminosa, falsidade ideológica, organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2016 21:00

Evento iniciou na quarta-feira (3/8) e teve as últimas palestras e o encerramento nesta sexta-feira (5/8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2016 21:00

Decisão obtida liminarmente pela 4ª Promotoria de Justiça de São José foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2016 21:00

Desocupação foi determinada em medida liminar requerida pelo MPSC, que ainda proibiu qualquer nova alteração no local e a suspensão, em 90 dias, no fornecimento de energia para a residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2016 21:00

A abertura oficial do 16ª Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor aconteceu nesta quarta-feira, 03/08. Até sexta-feira o evento reúne em Florianópolis os maiores especialistas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2016 21:00

872d8b5343fb49f4bcc0368b87b6603d.JPEG Foram abertas nesta terça-feira (02/08), as inscrições para processo seletivo de Credenciamento de Pós-graduação em Áreas Diversas do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2016 21:00

Membros do MPSC e dos demais estados da Federação, juízes, advogados, servidores públicos e estudantes estarão reunidos para refletir sobre as ações coletivas a partir do Novo Código do Processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2016 21:00

Rodolfo Ribeiro Soares, de 29 anos, foi declarado como culpado pelo assassinato de um homem em uma festa no bairro Divinéia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

O MPSC promoveu 13 eventos em todas as regiões do Estado com o objetivo de instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

O curso a distância é destinado a servidores e funcionários de Prefeituras e órgãos Municipais e Estaduais e tem prazo para inscrição até o dia 10 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

97954f316b154f4ab1e24975a6174308.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, nos dias 3 a 5 de agosto, juntamente a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

No período em que atuou no cargo público, Marta Back utilizou a estrutura do município em favor da ONG da qual é fundadora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2016 21:00

Nos últimos meses, o Memorial do MPSC vem em intensa atividade. Em outubro de 2015, lançou seu oitavo livro. Trata-se do terceiro volume da já consagrada série Histórias de Vida, que edita as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2016 21:00

Ação da 2ª Promotoria de Justiça de Curitibanos demonstra que agentes políticos e servidores públicos de São Cristóvão do Sul e de Ponte Alta do Norte enriqueceram ilicitamente com o uso indevido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2016 21:00

Os candidatos de Pós-graduação em Direito e Graduação em Áreas Diversas do Direito serão convocados por e-mail conforme a disponibilidade de vagas dentro do período de seis meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2016 21:00

Unidade hospitalar interrompeu as atividades devido a falta de repasse financeiro por parte do Estado e a não renovação de convênio com o Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2016 21:00

Este foi um dos aspectos apresentados pelo palestrante Hugo Frederico Vieira Neves, ao falar sobre as convenções partidárias e o registro de candidaturas no último evento dos Seminários Regionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

Área na divisa dos municípios de Vargeão e Abelardo Luz será desocupada até o dia 5 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

O ex-Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, foi apontado como mentor de um esquema que causou prejuízo aos cofres públicos de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

Este foi um dos destaques da palestra de Denise Schlickmann, do TRE, nos Seminários Regionais Eleições 2016 realizados em Rio do Sul, nesta quarta-feira (27/7). Blumenau encerra o ciclo de...