MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Instalação da 2ª Promotoria de Orleans e inauguração da nova sede da Comarca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Promotoria de Justiça apurou, em inquérito civil, que controle de frequência era manual e ineficiente e propôs TAC para corrigir o problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Ministério Público de Santa Catarina obteve no Superior Tribunal de Justiça a determinação para que a Administração Municipal promova certame licitatório para a concessão do serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Os candidatos a prefeito de Lauro Muller, Nestor Spricigo e Valdir Fontanella, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aderir ao Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

A Instituição tenta fazer com que os candidatos a prefeito se comprometam a implantar estruturas que controlam os recursos e serviços municipais. Para explicar como esse órgão funciona veja o vídeo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Programa "Saúde Fiscal nos Municípios" foi premiado na categoria Indução de Políticas Públicas do Prêmio CNMP 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

A menina, portadora de deficiência física motora, estuda em uma escola municipal da Capital e estava desde o início do ano utilizando uma carteira padrão, o que prejudicava ainda mais a sua saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

João Rodrigues e uma fornecedora de combustíveis foram condenados por ato de improbidade administrativa e deverão, ainda, ressarcir o erário em R$ 88 mil, pagar multa de igual valor e ficaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

Município deverá suprir uma demanda reprimida de 92 vagas nas creches públicas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

a76468763cf14bb1ac71990953270849.JPEG A Prefeitura de Descanso acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou todo o lixo e entulhos que estavam em terro público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Em tema controverso, STJ confirma tese do MPSC de que basta a constatação da data de validade vencida no momento da inspeção técnica para configurar crime contra as relações de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

6935d888a45b48229ed28290441ee32a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta segunda-feira (20/09), a solenidade de instalação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

O vereador de Araranguá Lorival João, conhecido no Município como "Cabo Loro", que tenta a recondução para mais um mandato, teve seu registro de candidatura cassado, foi multado e responde ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Amostras de leite coletadas demonstraram a adição de soda cáustica, formol, citrato de sódio e água oxigenada na fórmula do leite comercializado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Cartaz na fachada do diretório da Coligação São Domingos em Boas Mãos foi caracterizado como outdoor, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

A assinatura de um termo de compromisso entre MPSC e candidatos a prefeitos é uma das ações sugeridas no Programa Unindo Forças, que tem como objetivo fortalecer as UCIs e impulsionar a atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O prazo para manifestação de interesse se encerra no dia 20 de setembro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

No mês de prevenção ao suicídio o MPSC realizou a 2ª edição do evento "Doenças Mentais: Falar para prevenir, conhecer para tratar" que integra a programação oficial do Setembro Amarelo mês de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

Na reunião mensal do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, o fornecimento de um carro ao Procon de Barra Velha foi aprovado e as contas de um projeto de defesa aos animais foram prestadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O Ministro Teori Zavascki considerou, como defende o MPSC, que a concessão de prisão domiciliar ao preso que cumpre pena privativa de liberdade em regime semiaberto, sob o argumento da inexistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

MPSC obteve no STJ, em recurso contra decisão do TJSC, a indisponibilidade de um imóvel considerado bem de família pertencente a uma pessoa processada por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Omissão do Estado na correção de falhas na segurança contra incêndio e de problemas sanitários motivaram o ingresso da ação civil pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

Quatro vereadores ex-presidentes da Câmara, o Diretor-Geral da Câmara e os responsáveis pelas empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba foram acusados de comporem a organização criminosa....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2016 21:00

797b7ace995e420dbec3b928eb70bbef.JPEG Na noite da última quarta-feira (14/09) aconteceu na Câmara de Vereadores de Timbó uma audiência pública para falar sobre os cuidados de crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

O evento acontece no dia 16 de setembro, a partir das 13h30 no auditório da Sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

De acordo com o processo, Glauber Luiz de Souza cobrava de pacientes do SUS para antecipar realização de consultas e exames.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2016 21:00

A audiência está marcada para esta quarta-feira (14/09), a partir das 9h da manhã, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2016 21:00

Prazo foi definido na sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC para garantir a segurança dos usuários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2016 21:00

Município deverá assegurar a educação infantil, pública e gratuita para crianças de até cinco anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2016 21:00

Uma auditoria feita a pedido do MPSC quantificou em R$ 116 mil o prejuízo público no pagamento de autorizações de internação pelo SUS feitas sem necessidade no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2016 21:00

Valdir Cardoso dos Santos já foi Prefeito de Timbó Grande e, com base em parecer do TCE que apontou irregularidades insanáveis, teve as contas de 2011 rejeitadas pela Câmara de Vereadores, o que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2016 21:00

A Promotoria, que abrange, também, os municípios de Irineópolis e Matos Costa, atuará na área criminal, mediante distribuição com a 1ª Promotoria de Justiça nos procedimentos e ações relativas ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

Além da instalação da Promotoria, será inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Porto União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

Foram denunciados nove Vereadores de Florianópolis pelo crime de corrupção passiva; um Vereador pelos crimes de concussão, corrupção passiva e organização criminosa e 17 empresários do setor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

O ciclo de palestras já passou por outras seis cidades do Estado. O Seminário visa aprimorar os mecanismos preventivos de combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

9e417e437673406e964b6af80c09a1c5.JPEG Jaraguá do Sul é a primeira cidade do Estado a ter uma Lei de Área Urbana consolidada que se baseia em critérios objetivos tais como, a densidade habitacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2016 21:00

A reunião está marcada para o dia 14/09, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Timbó e será aberta a todos os cidadãos do município, em especial os pais e poder Público para falar sobre os cuidados...