MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2017 22:00

Prédio de quatro andares era de propriedade do então Prefeito Gilson Luiz Vicenzi e ainda não tinha as aberturas instaladas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2017 22:00

Policiais do Sul do Estado foram gravados ameaçando grupo dizendo que não havia problema se atirassem em fórum, delegacia ou matassem Juiz, desde que não mexessem com eles.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2017 22:00

Campanhas e muita informação sobre a prevenção do câncer de próstata são comuns no mês de novembro, mas nem sempre o paciente está informado sobre remédios e recursos durante o tratamento. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2017 22:00

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) auxilia a combater brucelose e tuberculose

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2017 22:00

Depois de esconder a gravidez da família, teve o filho sozinha em condições insalubres e colocou o bebê para morrer em um freezer

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2017 22:00

Construções estão avançando sobre as margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari no norte da Ilha

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2017 22:00

Candidatos aos cargos de secretário-geral e de advogado tiveram inscrição indeferida indevidamente e não puderam fazer a prova

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2017 22:00

CNPG manifesta apoio à suspensão da portaria que altera regras de fiscalização do combate ao trabalho escravo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2017 22:00

Leandro Martins, denunciado pelo MPSC por danificar floresta considerada de preservação permanente e realizar parcelamento irregular do solo no norte da Ilha, se esquivava de ser citado na ação penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), que objetiva profissionalizar a gestão dos órgãos de execução, está entre os dois finalistas que concorrem na categoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

A operação do Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, conduzido pelo MPSC, ocorreu na noite de terça-feira (23/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

A eleição ocorreu, na manhã dessa quarta-feira, durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2017 22:00

A posse será quarta-feira (01/11), às 19h. Dalabrida assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2017 22:00

Eduardo Ilto Gomes - o Eduardo da Kimassa - foi representado pelo Ministério Público Eleitoral pela arrecadação e gastos ilícitos de campanha, por não contabilizar, na prestação de contas, recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2017 22:00

Ação para regularização fundiária foi ajuizada pelo Município em cumprimento a acordo judicial firmado como o Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

Análises estavam sendo feitas por servidoras comissionadas, contrariando a legislação estadual e a Constituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

O Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida para ocupar vaga de Desembargador do TJSC destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (24/10), mais uma vistoria para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC e Poder Judiciário por meio de recursos do Fundo de Penas Alternativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2017 22:00

Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2017 22:00

Projeto para recuperação do patrimônio histórico foi apresentado ao fundo gerido pelo MPSC pela Prefeitura de São José

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2017 22:00

O Conselho prevê que o edital será discutido e aprovado na reunião de novembro e o valor preliminar é de um milhão de reais para o custeio de projetos nas diversas áreas da educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2017 22:00

Foi dado importante passo à solução de problemas que envolvem o compartilhamento de espaços físicos com o Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Irregularidades apontadas por CPI da Câmara de Vereadores serão apuradas em três inquéritos civis e uma notícia de fato, instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Contribuição do MPSC ao desenvolver o Programa Alimento Sem Risco, considerado o principal instrumento de identificação do uso inadequado de agrotóxicos em SC, foi destacada pelo Governador do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Em menos de dois minutos é possível conhecer como trabalha a Instituição responsável pela defesa dos interesses da sociedade e dos direitos dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Atestado foi utilizado para justificar falta ao trabalho. Além do afastamento, também foi determinada a suspensão do pagamento de sua remuneração até o julgamento da ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Em um vídeo, entenda as ações que estão sendo feitas para fortalecer a gestão tributária nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Quando: Quarta-feira (18/10); Horário: 9h30

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Processo de bananicultura é apresentado como case no Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O objetivo foi de apresentar aos representantes municipais os resultados positivos obtidos pelo Programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Durval da Silva Amorim e Sidney Eloy Dalabrida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O Programa Alimento Sem Risco monitora a presença de agrotóxicos em vegetais, zelando pela saúde do consumidor. A Portaria Conjunta SES/SAR n. 459/2016 trata da rastreabilidade e da identificação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

Diligência foi feita pelas Polícias Militar e Ambiental e pela CIDASC a pedido do MPSC, a fim de verificar a ocorrência de crime de maus tratos a animais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

No serviço público, receber salário integral sem cumprir a carga horária configura ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2017 21:00

Gestores municipais, professores e estudantes de arquivologia e profissionais da área se reuniram durante dois dias na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Valmir Locatelli pagou por placa para fazer referência ao seu nome a ao número dos partidos que o elegeram.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Canal rompeu em julho e atingiu propriedades da vizinhança. O MPSC ingressou com ação após a empresa descumprir acordo e reiniciar as atividades na hidrelétrica sem efetuar as correções necessárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2017 21:00

Recursos do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTEPE) foram desprovidos, mantendo a...