MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

O local foi vistoriado pela força-tarefa que inspeciona museus em 15 estados brasileiros verificando suas condições estruturais, de pessoal e itens de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Cleber Adriano Folgado é advogado e integra o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Em mais de uma hora, ele palestrou sobre pontos polêmicos do projeto de lei que pretende flexibilizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Reunião com proprietários dos estabelecimentos locais foi realizada após o retorno de reclamações de insegurança no bairro Pantanal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi protocolada na tarde desta terça-feira (30/10) contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A medida judicial ocorre por causa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

Em reunião realizada no Edifício Campos Salles, FECAM e MPSC discutiram a necessidade de revisão das legislações municipais que tratam de acessibilidade. Um dos pontos citados foi a realização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina cumprimenta os governantes democraticamente eleitos, do Estado catarinense e do Brasil, pelo sucesso alcançado nas urnas neste dia 28 de outubro - data...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Na reunião foram apresentadas as conclusões dos trabalhos realizados. O próximo encontro será em novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Juízo de primeiro grau decretou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para sete dos nove réus e aplicou pena que o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

O depoimento fez parte da Campanha Outubro Rosa e integrou evento promovido pelo Lyons Clube do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Reunião deve motivar um acordo judicial envolvendo empresários, comerciantes e representantes do poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2018 21:00

Instituto O Barriga Verde, contratado com dispensa de licitação, iria promover concurso público para a área da saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2018 21:00

No terceiro dia de inspeções, foram visitados o Museu da Imagem e do Som de Canta Catarina e o Museu de Arte de Santa Catarina. Visita apontou problemas de goteiras e um quadro de pessoal menor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00

O encontro contou com representantes de movimentos sociais para traçar estratégias prioritárias de combate ao racismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00

Força-tarefa identificou a necessidade de ajustes estruturais, melhorias na equipe técnica e adequações na conservação do acervo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2018 21:00

Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Proposta sugere que agrotóxicos somente sejam proibidos quando apresentem "risco inaceitável".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Documentação desatualizada, ausência de museólogo e necessidade de ajustes estruturais estão entre os problemas encontrados. O Ministério Público ainda aguarda laudo do Corpo de Bombeiros para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2018 21:00

Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00

Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00

Apresentação ocorrerá durante reunião com comerciantes locais e representantes do poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00

Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Eleição aconteceu durante programação do 12º Encontro Nacional da Rede LAB-LD, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

d51d033276d84807a71fd6deef1a18ad.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, painéis de análise de dados sobre as ações da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reune cerca de 160 participantes e fomentou a troca de experiências e discussões teóricas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

A estimativa foi apresentada pela coordenação da Rede-Lab do Ministério da Justiça durante a abertura do 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Durante o encontro, a Coordenação da Rede-LAb apresentará os resultados das atividades de 2018 e definirá as ações para 2019. O MPSC passou a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Ofício originário do Ministério Público Eleitoral de São Paulo traz orientações para combate às fake news e prevenção a atos de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Evento acontece no plenarinho da ALESC, a partir desta quinta-feira (18/10), e conta com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

A nota pública alerta para as dificuldades enfrentadas por consumidores para ler rótulos com informações nutricionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Em artigo, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain faz um resgate histórico do uso das urnas eletrônicas no Brasil e aponta a segurança e transparência dos equipamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.