MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

Prefeitura dispensou ilegalmente licitação para realização de shows para o 15º Arraial Fest, promovido em agosto de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os desafios e avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

Lotes foram irregularmente cedidos a empresas pelo Município sem o devido processo legal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

As novas instalações e reformas do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, foram custeadas por meio de compensações ambientais garantidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2017 21:00

Valor deixou de ser aplicado em 2010 na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município e agora terá que ser depositado na conta vinculada ao fundo estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2017 21:00

Obras em duas creches de São José foram aceleradas para ficar prontas antes das eleições e custo mais alto foi compensado com materiais de má qualidade. Uma das creches foi interditada na semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2017 21:00

É a quarta decisão obtida em 2017 pelo MPSC determinando que empresas de transporte coletivo garantam a concessão de duas passagens gratuitas em todas as linhas e tipos de serviço, conforme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Darcy Batista Bendlin está sendo processado pelo MPSC por atos de improbidade administrativa relativos a licitações para transporte escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Centro de Referência e atendimento à População de rua (Centro POP) passará a abrir nos finais de semana e oferecerá cursos profissionalizantes, palestras e oficinas aos moradores de rua

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Os livros, revistas, fotos e documentos doados vão compor o acervo de uma biblioteca especializada sobre Santa Catarina, que fará parte do espaço sociocultural a ser implantado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

A proposta auxiliará e fortalecerá as Assessorias de Comunicação do Ministério Público dos Estados e da União. O MPSC foi pioneiro em regulamentar a questão quando criou, em 2011, sua Política de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

O SinFAT Municípios é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a FATMA e a FECAM, para possibilitar a integração do licenciamento ambiental entre os municípios e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

A Procuradoria-Geral da República lançou, nesta terça-feira (4/7), o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

675f1e1f9a844baab196d1956a5a0910.JPEG O resultado da vistoria e os encaminhamentos a serem realizados serão discutidos na próxima reunião do grupo (07/7). O grupo de trabalho SC Acessível realizou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2017 21:00

A Lei Brasileira de Inclusão desvincula os conceitos de incapacidade civil e de pessoa com deficiência, e institui que não é obrigatório um termo de curatela para a concessão de benefícios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2017 21:00

Liminar determina levantamento de dados sobre o subsolo para definir parâmetros de segurança. Enquanto não fizer a regulamentação, o Município fica impedido de aprovar novos empreendimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2017 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2017 21:00

Anúncios devem conter, obrigatoriamente, o número de incorporação do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis ou a informação de que se trata de empreendimento futuro que ainda não está à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Liminar determinou que 39 terrenos do Loteamento Soccol inseridos em área de preservação permanente, omitida no projeto submetido à aprovação do Município, não podem ser comercializados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2017 21:00

Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2017 21:00

Telefones dos quatro Conselhos Tutelares e das escolas e creches públicas municipais foram cortados por falta de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

c5c44eca129046639dadf0de4997cdf0.JPEG A 3ª promotoria de Justiça de Mafra irá apurar se houve atos de improbidade administrativa que contribuíram para a morte de uma criança. Este é o quarto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 230 famílias dispostas em 186 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

A Seleção de estagiários do MPSC tem vagas para Direito, nível médio e técnico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta quarta-feira (28/6), nota de apoio ao trabalho realizado pelo Procurador-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

df0c39b9efac48d79b239ef014a0dff6.JPEG Carlos José Correa matou o técnico da equipe de futebol de salão do Kindermann, tentou matar um dirigente do clube e manteve família proprietária do time refém...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2017 21:00

MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano desordenado e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

A operação do GAECO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6), cumpriu sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Evento fez parte da III Semana do Meio Ambiente e buscou promover debate sobre regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches explica os tipos de agressão à que as mulheres estão sujeitas em seus lares, local onde deveriam estar mais seguras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A audiência púbica será realizada às 14h30min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Seara, situado na Rua do Comércio, n. 171, Centro, Seara. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Empresa não cumpria integralmente legislação que garante duas vagas gratuitas para pessoas com deficiência e idosos em todas as linhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.