MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 11:16

A ação em Lauro Müller marca a primeira fase de implementação local, dedicada à sensibilização da comunidade escolar por meio dos Círculos de Construção de Paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 10:37

Réu foi condenado, em setembro, a 12 anos de reclusão pela morte da namorada. Ministério Público pede aumento da pena com base em diversos fatores. Recurso aguarda julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/10/2025 08:39

Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares que serão utilizados para guardar, de forma segura, os agrotóxicos ilegais apreendidos pela Cidasc.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 08/10/2025 19:24

Encontro na sede do MPSC reforça diálogo institucional .  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 08/10/2025 18:49

Resultado de uma colaboração entre instituições, manual oferece caminhos para impulsionar a inovação no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 08/10/2025 17:08

Além disso, no evento, serão apresentados projetos de inovação capitaneados pela Instituição: Aura, Promotoria Digital, Colab, Céos e Inovagov.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 08/10/2025 16:45

Jurados acataram sustentação do MPSC; réu matou a vítima com 11 golpes de faca e tentou matar outra pessoa durante o ataque com outros 3 golpes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 08/10/2025 15:05

Cerca de 300 estudantes participaram de encontros sobre ética, cidadania e combate à corrupção, promovidos pelo MPSC em parceria com a universidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 08/10/2025 10:52

Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 08/10/2025 10:29

O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 08/10/2025 09:59

O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 08/10/2025 08:39

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre março e abril de 2017 ele recebeu diárias tanto da Câmara Municipal quanto da União dos Vereadores para participar dos mesmos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 08/10/2025 06:28

Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 08/10/2025 06:14

Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 07/10/2025 19:34

Idealizada a partir do projeto Prioriza, a atividade reuniu membros da Promotoria de Justiça e autoridades municipais da área da infância e da juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 07/10/2025 18:21

Com atuação do MPSC, a Justiça acolheu a qualificadora de feminicídio no crime contra a cunhada, que estava grávida. A sessão marcou o início do mutirão de sete tribunais de júri que acontecem em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/10/2025 17:45

Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 15:04

Capacitação promovida pelo MPSC reforça a importância da consensualidade e da autocomposição em litígios complexos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 07/10/2025 14:27

Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após constatação da CIDASC de que resíduos não autorizados em uvas e pimentões estavam sendo comercializados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/10/2025 10:10

Durante o encontro, Fábio Strecker Schmitt foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Grão-Colar, maior honraria do MPAC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 07/10/2025 09:46

A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 06/10/2025 22:35

Reconhecimento ocorreu durante sessão solene que destacou o papel de oito mulheres que se tornaram referência em diferentes áreas da sociedade catarinense.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 06/10/2025 20:33

Evento acontece no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi nesta quarta-feira, às 15h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/10/2025 18:15

Serão realizados sete tribunais de júri entre os dias 6 e 22 de outubro, com a atuação de seis Promotores de Justiça de comarcas diversas.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 06/10/2025 15:56

As iniciativas começaram na sexta-feira (3/10) e seguirão nos dias 10 e 17 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 06/10/2025 14:39

Evento integra o ciclo “Soluções dialogadas” e busca fortalecer a atuação do MP na resolução de conflitos por meio da autocomposição.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 06/10/2025 11:48

O encontro ocorre no dia 23 de outubro, às 14h, na rua Hercílio Estácio da Luz, no Centro da cidade, e busca sensibilizar empresários da comarca a aderirem ao programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/10/2025 18:49

Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 03/10/2025 18:36

Representantes de 22 entidades socioambientais e integrantes dos conselhos consultivos das unidades de conservação de Florianópolis levaram à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 18:04

Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/10/2025 17:09

As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 03/10/2025 15:47

A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/10/2025 15:25

Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/10/2025 17:49

Assinatura do pacto reforça o papel do MPSC na indução de políticas públicas estruturantes, como o ICMS Educação e o Sistema Estadual de Avaliação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Com atuação do MPSC, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização de R$ 50 mil, com correção monetária desde 2019. Os abusos aconteceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação, criada pela Câmara Municipal de Vereadores, sugeriu a suspensão dos efeitos dos decretos que criaram diversas unidades de conservação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

A iniciativa conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital estabelece prazo de 60 dias para ações conjuntas entre Município e forças de segurança visando solucionar problemas causados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

Promotor de Justiça João Cláudio Sidou explicou conceitos como tokens, vetores e embeddings, aproximando a teoria do dia a dia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

As averiguações integram um programa regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece a função fiscalizatória do MPSC e o acompanhamento das instituições voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2025 21:00

O réu, pai das duas vítimas, foi condenado a 54 anos de reclusão. Ele aproveitava as visitas mensais das crianças para cometer os crimes.