MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2019 21:00

Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. Em sessão plenária, o Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

A defesa pedia a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou os réus a quase 200 anos por crime cometido em Bom Retiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2019 21:00

Decisão liminar, que atende ação civil pública do MPSC, também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018. Só nos dois últimos anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

Rodrigo Petermann matou Maria Aparecida Firmino Pereira a golpes de faca na cabeça e a atropelou mais de uma vez com um carro roubado. O crime aconteceu em junho de 2018 em Alfredo Wagner, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

A decisão liminar, de segunda-feira (18/2), atende a mais uma das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para assegurar o reparo das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Dari Cerizolli, que cumpriu acordo judicial firmado com o MPSC, respondia por ato de improbidade administrativa por usar um bem público para divulgação pessoal e de seu partido político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Ação faz parte do planejamento de atuação do grupo para 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional. A decisão judicial atende ação civil pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O alerta foi dado pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e Secretária do MPCon (Associação Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n. 17.403/2017 foi ajuizada pelo MPSC e julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A decisão, unânime, também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Para o CNMP foram indicados o Procurador de Justiça Sandro José Neis (337 votos) e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz (136 votos). Já para o CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça Affonso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

No encontro, no comando da Polícia Militar, foram discutidas as formas de transporte dos animais, vivo ou abatido, a contratação de laçadores, bem como caminhões para o transporte, a destinação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Crime ocorreu em 2014 na cidade de Santa Rosa do Sul. Jailson Borges da Silva atingiu, na BR 101, uma motocicleta que levava Dirlene Dimer Magnus e Manuela Pereira de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Registros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

32eb2d960ae849ab93b516c3f2d9fb9e.JPEG O perfil no Ministério Público de Santa Catarina no Instagram (@ministeriopublicosc) recebeu da rede social o selo azul de verificação, que identifica o perfil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

"Os projetos apresentados pelo Ministério Púbico do Estado de Santa Catarina apontam para um novo paradigma de atuação ministerial", argumentou a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica como grupo de trabalho opera para a atualização da legislação a respeito da merenda escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O texto foi encaminhado, na última semana, aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todas as Comarcas, com sugestão de que a remetam aos Prefeitos Municipais, instigando-os a promover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

Secretaria de Estado da Saúde utilizou modalidade de licitação inexistente para direcionar certame em compra superfaturada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Reunião acontece na quinta-feira (7/2), a partir das 14h, na Casa do Barão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2019 22:00

Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

O dia 5/2 tem o objetivo de promover atividades de conscientização acerca do uso seguro e responsável da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.