MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2018 21:00

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2018 21:00

240940c08c8f4317b0c87cb4fdb09ca4.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do  Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Aldo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2018 21:00

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2018 21:00

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

O termo possibilitará o acesso à base de dados nacional, estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2018 21:00

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2018 21:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2018 21:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2018 21:00

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2018 21:00

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2018 21:00

A Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2018 21:00

Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpriu nove mandados de prisão e 38 dos 39 mandados de busca e apreensão expedidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2018 21:00

Programa de Apadrinhamento passou por ajustes em julho. Agora, o Ministério Público tem acompanhado o cumprimento das novas regras nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2018 21:00

Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2018 21:00

Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2018 21:00

A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2018 21:00

Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Médica do Instituto Nacional de Câncer irá proferir palestra em Florianópolis sobre a estreita relação do cultivo da lavoura de fumo em Santa Catarina e o uso indiscriminado de agrotóxicos na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde mostra os avanços para a sociedade no acompanhamento das decisões e informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa, demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

O projeto de lei foi proposto pelo MPSC e altera a nomenclatura de 64 cargos para Auxiliar do Ministério Público, com funções de apoio administrativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, as disposições relativas à transparência aplicam-se, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. As associações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

87312fbd7d9e44e8ad51712197728d00.JPEG O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Em virtude de algumas publicações equivocadas, esclarecemos que não há, no momento, previsão para lançamento de edital e, consequentemente, realização de processo seletivo para ingresso na carreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Escola repassou cheques pré-datados das matrículas a empresas de antecipação de recebíveis e fechou dias antes de iniciar o ano letivo. Decisão obtida pelo MPSC proíbe que cheques sejam compensados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Ação do Ministério Público contra registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Atendimento psicossocial é fundamental inclusive nos momentos de desacolhimento.