MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 16/10/2025 14:52

No total, serão correicionadas 52 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 28 na modalidade virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 16/10/2025 14:36

Denúncia do MPSC aponta esquema com comércio de remédios vencidos, sem receita e com alto potencial de causar dependência; médico da rede pública foi afastado pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 16/10/2025 11:35

Em Santa Catarina, na cidade de Joinville, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. A ação de hoje é um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/10/2025 10:56

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 16/10/2025 09:05

Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Indaial, durante a Operação Expansionista. A investigação apura a atuação de organização no tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 16/10/2025 08:24

Ao longo do mês de outubro, uma série de vídeos será divulgada nos perfis do Instagram das instituições. Neles, o público irá conhecer histórias de integrantes do MPSC que adotaram animaizinhos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 16/10/2025 06:47

A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/10/2025 17:26

Nova Promotoria de Justiça passa a atender à área criminal e a causas de interesse coletivo, aproximando ainda mais o Ministério Público da comunidade. Cerimônia contou com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:41

Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 15/10/2025 16:19

Após requerimento da 2ª Promotoria de Justiça, 10 animais já foram resgatados e dois estão aguardando transporte especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:01

Episódio 28 do podcast Momento MP aborda a Lei Melissa Afonso Pacheco e os avanços na humanização do parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 15/10/2025 15:34

Dois agentes políticos de Urubici que usaram o carro oficial da Câmara de Vereadores durante o recesso legislativo de 2019 e ainda carregaram cerveja no porta-malas foram condenados em uma ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 15/10/2025 14:20

O Município tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos enviados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão; a cidade estaria sem coleta de lixo adequada desde o começo do mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/10/2025 12:15

Isaac Sabbá Guimarães palestrou no evento “A Bússola da Justiça Penal”, promovido pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 15/10/2025 07:20

A Operação Engrenagem cumpre 24 mandados de busca e apreensão, além de bloquear bens e valores no montante de R$ 27.520.149,04, atingindo 32 pessoas físicas e jurídicas apontadas como integrantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 14/10/2025 18:59

Evento teve o objetivo de fomentar o debate e a conscientização sobre o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 14/10/2025 17:39

Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 14/10/2025 15:54

Ele foi preso em flagrante e seguirá em regime fechado pela aplicação da Lei de Crimes Ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 14/10/2025 08:51

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área do consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com uma escola particular em Florianópolis para coibir práticas abusivas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 13/10/2025 18:53

Acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (13/10) entre a Secretaria de Estado da Educação e o MPSC formaliza a adesão ao programa, que levará educação ética, cidadania e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/10/2025 18:19

Nova unidade fortalece o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos de famílias, crianças e adolescentes. Cerimônia também marcou a instalação da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 18:04

Autor da obra "A Verdadeira Face do Direito Alternativo", Procurador de Justiça foi homenageado durante 13º aniversário da Almesc

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/10/2025 17:46

Promotor de Justiça entende que a culpabilidade e a personalidade da ré não foram consideradas no cálculo da pena, nem as circunstâncias e consequências do crime. Ele também questiona o fato de a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/10/2025 17:15

Atuação do MPSC garantiu que a vítima fosse ouvida em depoimento especial para a sua proteção e para evitar revitimização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 17:01

A condenação ocorreu em júri popular, parte do mutirão de julgamentos realizado em outubro na Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 13/10/2025 09:59

Último encontro do ciclo “Soluções dialogadas” reúne membros e servidores dos MPs para refletir sobre práticas autocompositivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/10/2025 07:57

Dois homens foram sequestrados pelos acusados e mantidos em cárcere privado em uma “biqueira”. Em seguida, foram conduzidos para um segundo cativeiro no bairro Paranaguamirim e submetidos a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 19:02

Três homens agrediram a vítima com socos, golpes de faca, copos e garrafas em um bar em Bom Jesus do Oeste. MPSC comprovou que os réus agiram sem dar chance de defesa para a vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 17:18

O réu foi condenado por três crimes, com penas que somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. O caso aconteceu em Jupiá, no Oeste, em abril de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/10/2025 16:56

Acordo judicial firmado após ação do Ministério Público define medidas, prazos, metas e estruturação da rede de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 16:45

Crime ocorreu após desentendimento por pagamento de duas cervejas; réus receberam penas de 14 e 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 16:29

Encontro, que ocorre entre os dias 8 e 10 de outubro em Maceió, visa fortalecer a defesa dos direitos humanos a partir do compromisso do Ministério Público com a transformação social.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 10/10/2025 16:08

Mochilas e bolsos com kits de atendimento pré-hospitalar foram adquiridos com recurso de R$ 21 mil vindos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:46

Os réus foram condenados a 21 e 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:18

De acordo com a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, a acusada, insatisfeita com a decisão judicial que autorizou o ex-companheiro a passar o fim de semana do Dia dos Pais com o filho do casal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 15:07

O julgamento fez parte do mutirão de sete tribunais de júri que acontece em São Domingos, no Oeste catarinense, em outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 10/10/2025 11:29

Protocolo de atuação sobre letalidade policial e estratégia de comunicação conjunta figuraram entre temas tratados para o fortalecimento da atuação do MP brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/10/2025 08:36

Em Santa Catarina, foram cumpridos um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão, em investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa e estelionato mediante fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 10/10/2025 07:24

Estão sendo cumpridos onze mandados de busca e apreensão na região Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/10/2025 19:36

A PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi, em reunião com o ex-vereador Tiago Silva Mussi, tratou do possível apoio à ampliação de vagas na Casa Alva, que acolhe mulheres e seus filhos na Grande...