MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data mobiliza e sensibiliza a população sobre a violência sexual infantil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Família, assista ao vídeo que apresenta o Grupo de Apoio e Reflexão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A homenagem foi um reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério Público em defesa da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Vídeo detalha a importância da participação dos pais, da sociedade e do Estado para diminuir as estatísticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos prejuízo causado ao erário mais possível multa civil por ato de improbidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

PMs tiveram habeas corpus negados e poderão ser julgados por insubordinação se desrespeitarem portaria da Secretaria de Segurança Pública e criarem obstáculos à investigação da Polícia Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Segundo a lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos, o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

STJ deu razão a recurso do MPSC que sustentou que não há necessidade de intermediário para configuração do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Reunião em Balneário Camboriú foi a segunda de um ciclo promovido pelo Poder Judiciário com apoio do MPSC e acompanha a interiorização das audiências da Vara Militar da Capital, que tem abrangência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Analisados e aprovados na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2018 21:00

GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

Bom Jardim da Serra, Urupema e São Joaquim firmaram acordos com o MPSC e criarão leis instituindo o Controle Interno Municipal nos termos sugeridos pelo Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas de evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Menos de dois meses depois do lançamento, já está na terceira tiragem o romance "Adroaldo, de Majestosa", do Promotor catarinense Eduardo Sens dos Santos (13ª Promotoria de Chapecó).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

A reunião, que ocorrerá às 16 horas, será conduzida pelo Promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2018 21:00

Recurso especial do MPSC foi provido pelo STJ, que anulou acórdão de segundo grau que permitia contagem diferenciada para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Abriu nesta quinta-feira, 03 de maio, a etapa para o cadastro das entidades civis interessadas em apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2018 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2018 21:00

Em ação civil pública, o MPSC requer medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis garanta o imediato acesso à educação para crianças e adolescentes, inclusive com a contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O I Seminário Intergovernamental sobre Controle de Agrotóxicos e Afins, realizado pelo MPSC em parceria com a CIDASC, teve como objetivo discutir ações e integrar os órgãos públicos no controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O Ministério Público informa que continuará a debater a Recomendação Ministerial n. 002/2018 com os demais órgãos, objetivando fortalecer a atuação da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2018 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Sandro Neis recebeu o título de sócio honorário, maior honraria da entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2018 21:00

A maior cidade do Estado tem ainda mais uma promotoria de justiça para atuar na área da infância e juventude. Em Chapecó, as promotorias de justiça com atuação nas áreas da violência doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Encontro, organizado pelo MPSC em parceria com CIDASC, tem como objetivo apresentar ações e integrar os órgãos públicos no controle de agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, foram abordadas 35 pessoas em situação de rua e retirados do local cerca de duas toneladas de lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Veja como ficou a primeira fonte de água do Município de São José após revitalização financiada pelo FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2018 21:00

Foram bloqueados bens do contador Ademir Detofol, do ex-Prefeito Itacir Detofol e de mais oito pessoas e duas empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2018 21:00

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2018 21:00

A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú esclarece a recomendação sobre a guarda municipal em Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2018 21:00

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior celeridade aos processos em trâmite, atender à economicidade e evitar prejuízo à ordem pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2018 21:00

Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.