MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2019 21:00

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2019 21:00

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2019 21:00

Ex-chefe do Departamento de Saúde do município foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

O Judiciário concedeu uma das sete liminares requeridas pelo MPSC. A medida tem efeito em âmbito nacional. Os produtos que não podem ser mais vendidos são: "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Fernando da Silva Comin falou sobre resultados da atuação do MPSC e como a Instituição pode contribuir com o avanço dos indicadores sociais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2019 21:00

Inspeções analisaram questões físicas, estruturais e operacionais dos Museus da Hering, da Família Colonial e de Hábitos e Costumes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Levantamento do CNMP indicou superlotação em unidades de atendimento socioeducativo no Brasil. Santa Catarina, no entanto, é um dos poucos estados sem superlotação e sem fila de espera na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Quarto encontro para construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2020/2021 do MPSC, realizado em Joinville nesta terça-feira (15/2), abriu os debates sobre a área criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2019 21:00

Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2019 21:00

Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2019 21:00

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou nove museus neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2019 21:00

Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2019 21:00

A partir da próxima semana, a Instituição estará com totens espalhados pelas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Lages, incentivando a sociedade catarinense a participar do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2019 21:00

Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2019 21:00

Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2019 21:00

Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2019 21:00

Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2019 21:00

Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2019 21:00

Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

5788de709be8408f9ed17b477f188f2e.JPEG Em Blumenau, nesta terça-feira (8/10), temas como o combate à sonegação fiscal, a transparência fiscal, o controle de constitucionalidade de leis municipais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2019 21:00

Terceira reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC será em Criciúma, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Toda sociedade pode participar por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2019 21:00

Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2019 21:00

Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

As provas fazem parte da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.