MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n. 17.403/2017 foi ajuizada pelo MPSC e julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A decisão, unânime, também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Para o CNMP foram indicados o Procurador de Justiça Sandro José Neis (337 votos) e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz (136 votos). Já para o CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça Affonso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

No encontro, no comando da Polícia Militar, foram discutidas as formas de transporte dos animais, vivo ou abatido, a contratação de laçadores, bem como caminhões para o transporte, a destinação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Crime ocorreu em 2014 na cidade de Santa Rosa do Sul. Jailson Borges da Silva atingiu, na BR 101, uma motocicleta que levava Dirlene Dimer Magnus e Manuela Pereira de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Registros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

32eb2d960ae849ab93b516c3f2d9fb9e.JPEG O perfil no Ministério Público de Santa Catarina no Instagram (@ministeriopublicosc) recebeu da rede social o selo azul de verificação, que identifica o perfil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

"Os projetos apresentados pelo Ministério Púbico do Estado de Santa Catarina apontam para um novo paradigma de atuação ministerial", argumentou a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica como grupo de trabalho opera para a atualização da legislação a respeito da merenda escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O texto foi encaminhado, na última semana, aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todas as Comarcas, com sugestão de que a remetam aos Prefeitos Municipais, instigando-os a promover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

Secretaria de Estado da Saúde utilizou modalidade de licitação inexistente para direcionar certame em compra superfaturada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Reunião acontece na quinta-feira (7/2), a partir das 14h, na Casa do Barão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2019 22:00

Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

O dia 5/2 tem o objetivo de promover atividades de conscientização acerca do uso seguro e responsável da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Entre janeiro e novembro do ano passado, foram registrados em Santa Catarina mais de 105 mil casos de violência doméstica, 21.077 de violência contra a mulher, 3.739 estupros consumados e 84 mortes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2019 22:00

Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2019 22:00

O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2019 22:00

Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

Ação do MPSC requer que o Estado de Santa Catarina deixe de incluir despesas com inativos e pensionistas do setor da educação no cálculo do limite mínimo constitucional de 25% da arrecadação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2019 22:00

Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2019 22:00

e35e921700864d928e0c0c33577cd28c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina lamenta o falecimento, aos 60 anos, do Desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, ocorrido nesta terça-feira, 29/1,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2019 22:00

Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, foi afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2019 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulga nota de solidariedade às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais.