MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

Liminares foram pedidas em duas ações civis públicas ajuizadas após os estabelecimentos de ensino não comprovarem o cumprimento integral da recomendação do MPSC, em especial no tocante à abstenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2020 21:00

As cinco creches e pré-escolas e duas escolas dos ensinos fundamental e médio não haviam atendido ou comprovado que haviam atendido às recomendações da 2ª Promotoria de Justiça para dar descontos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2020 21:00

0c5c699dc119462fa0a38dd66fd1b52b.JPEG A Constituição Federal prescreve que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2020 21:00

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em recurso contra decisão contrária de primeira instância. O Ministério Público apresentou informações atualizadas e sustentou que já não há estoque em todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

Núcleo de Apoio Eleitoral funcionara junto ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e dará suporte aos Promotores Eleitorais de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

Medida requerida pelo MPSC suspendeu decreto municipal que, contrariando decreto estadual e medidas regionais para contenção da pandemia, autorizou funcionamento do parque termal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, proferiu palestra sobre importância da proposta do programa em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2020 21:00

Pesquisa irá traçar um diagnóstico das ouvidorias ministeriais em todo o país e poderá ser respondida até o dia 31 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Na próxima segunda-feira, o MPSC promove o segundo debate virtual em comemoração aos 30 anos do ECA. Esta edição fará uma reflexão sobre a criação da legislação infantojuvenil e tratará de outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Durante quase duas horas foram discutidos problemas como a falta de medicamentos e leitos em regiões como Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Atual CAPS será transformado em CAPS II até o dia 10 de dezembro deste ano e deverá contar com dois médicos - um deles, psiquiatra - atendendo de segunda a sexta-feira. Além disso, crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2020 21:00

Justiça decretou indenização de R$ 10 mil, mas Ministério Público recorreu pedindo valor de R$ 50 mil, como constava na inicial. O organizador foi flagrado, com mais 40 pessoas, durante uma rinha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União consideram o FUNDEB a principal e mais significativa fonte de financiamento da educação básica pública, além de importante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

O Ministério Público ofereceu denúncia contra os seis policiais que participaram da ação que resultou em ferimentos graves na perna em uma mulher ao atender ocorrência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

Evento on-line transmitido pelo MPSC no YouTube abordou o impacto da pandemia sobre as relações de consumo nos contratos dos serviços de educação e por que o Ministério Público e a Defensoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2020 21:00

Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna buscaram, sem sucesso, reverter liminar conquistada pelo MPSC em segundo grau para que respeitem integralmente a Recomendação n. 006/2020 do Comitê...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2020 21:00

Se você quer entender o cenário que levou o MPSC e a Defensoria Pública a proporem ações civis públicas acerca das mensalidades escolares, saber mais sobre os próximos passos das ações em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2020 21:00

Com esses acordos, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) já garantiram descontos nas mensalidades dos alunos de 26 escolas e pré-escolas enquanto as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2020 21:00

Os prefeitos dos Municípios de Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna agora estão obrigados a emitir novos decretos municipais permitindo apenas as atividades essenciais e respeitando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Recurso do MPSC contra decisão de primeiro grau que absolveu o ex-Prefeito foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Na recomendação, expedida pelo PGJ, Fernando da Silva Comin, e por Promotores de Justiça, o MPSC deixou claro que a responsabilidade da atuação regionalizada de combate ao novo coronavírus é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Referência nacional em jornalismo ambiental, Trigueiro participou de quarta edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, transmitida pelo canal da instituição no YouTube nesta sexta-feira (17/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Projeto Chronos visa reunir dados confiáveis, atualizados e padronizados para subsidiar os órgãos na tomada de decisões mais efetivas para prevenção e combate à covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Região de Laguna está classificada como de risco gravíssimo para a pandemia e com sistema de saúde em iminente colapso, mas Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna ignoraram recomendação técnica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

Donos e responsáveis pelo Centro Educacional DMA, também conhecido como Centro Educacional Projeção, seriam responsáveis por promover cursos de Educação Física sem validade e emitir certificados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2020 21:00

A democracia não pode ser compreendida como uma abstração, como uma palavra desprovida de poder, significado e história. Impregnada de uma dimensão real, tangencia e interfere profundamente na vida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15/7), durante reunião na qual também ocorreu o sorteio público da entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL durante o biênio 2020-2022, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital vai recorrer ao Tribunal de Justiça da decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória para que o Governo Estadual regularize os estoques de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Estrutura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) foi disponibilizada para audiências de conciliação e mediação em casos de idosos em situação de risco ou vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a área de Ciências de Dados do Ministério Público desenvolveu um painel de BI que possibilita acompanhar em tempo real os repasses de recursos de transações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Quando no cargo público, ele teria repassado a uma empresa da família valores de origem duvidosa e incompatíveis com seus rendimentos legítimos, o que pode caracterizar ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2020 21:00

Tubarão e os demais municípios estão enfrentando aumento do contágio da doença e o limite de leitos de UTI.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Evento virtual realizado nesta terça-feira apresentou a trajetória pioneira do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o MPLabs.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

A resposta deveria ter sido encaminhada até terça-feira, mas Governo do Estado pediu prorrogação do prazo, o que foi acatado pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Debate ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube nesta quarta-feira (15/7) contou com presença de especialistas na área. MP catarinense é um dos participantes de um trabalho intersetorial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Evento virtual acontece nesta sexta-feira (17/7), a partir das 10h30, no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Penas pelos crimes de corrupção passiva e favorecimento a criminoso foram de quatro anos e cinco meses de reclusão mais cinco meses de detenção, além da perda do cargo público. Os corruptores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2020 21:00

A SSD é resultado do trabalho colaborativo desenvolvido pelo Núcleo de Intersetorial de Inteligência de Dados para a Covid-19 (NIID-C19), integrado pelo MPSC, Governo do Estado, Social Good Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2020 21:00

Em decisão monocrática, o Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao recurso extraordinário do MPSC contra decisão do Tribunal de Justiça que havia entendido ser possível a nomeação de servidor em...