MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC em ação que busca resolver definitivamente problema crônico no município foi estendida em audiência judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2020 21:00

Promotoria de Justiça Temática da Serra do Tabuleiro Parque Estadual requer medidas contra indenização de R$ 40 milhões em processo de execução por desapropriação de terras pelo Estado. Pagamento é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2020 21:00

O réu, apesar de ferido, conseguiu fugir do local do crime, em Itaiópolis, sem ser identificado, mas deixou sangue como evidência. Tempos depois, quando foi preso em São Paulo por outro crime, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2020 21:00

Nesta segunda-feira (14/9), foi realizado o segundo dos três eventos virtuais da campanha "Distantes, mas juntos", promovido pelo MPSC durante o mês de setembro para prevenção ao suicídio. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2020 21:00

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2020 21:00

MPSC promove, neste mês, eventos on-line abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem a saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Plano Estadual de Contingência para a Educação, cuja construção foi acompanhada pelo MPSC, foi apresentado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (9/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

A suspeita é de que rapaz teria morrido por falta de medicação adequada. Depois de ouvir os pais do jovem, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital converteu a notícia de fato em inquérito civil para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Conforme a lei, o pregão presencial pelo menor preço, modalidade escolhida pela Prefeitura, não era adequado para a contratação dos serviços de arquitetura pretendida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Resort teria promovido show nacional enquanto os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus proíbem eventos com aglomeração de pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

Medida liminar foi obtida em segundo grau. Descontos entram em vigor a partir do próximo vencimento e o índice mínimo é de 15%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

MPSC ajuizou a ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, corrupção e falsidade ideológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

Nesta terça-feira (8/9) foi realizado o primeiro de três eventos virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

Os denunciados foram investigados pela Polícia Civil na Operação Ultimatum, deflagrada no dia 7 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

O acordo de cooperação permitirá o intercâmbio de dados e inteligência entre os dois órgãos. Assinaram a parceria o PGJ, Fernando da Silva Comin, e o presidente do Colegiado Superior de Segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2020 21:00

Em reunião com a diretoria do Figueirense, o PGJ, Fernando da Silva Comin, informou que a 29ª Promotoria de Justiça da Capital contará com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2020 21:00

Denunciado pelo MPSC, réu ainda deverá indenizar as meninas em R$ 60 mil e teve decretada a perda do poder familiar sobre as filhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

Serão três eventos virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

A intimação do agressor será priorizada. Os prazos e o fluxo de atuação foram definidas em reunião com integrantes da rede de proteção à vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

Acordo foi proposto em audiência de conciliação de ação ajuizada pelo Ministério Público para que o governo imponha as medidas preventivas de combate à pandemia de acordo com a Matriz de Avaliação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

As supostas agressões foram gravadas pro câmeras de segurança da garagem do prédio da vítima, em junho deste ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

O casal que teria matado a mulher para roubar bebê de seu ventre foi denunciado pela possível prática de feminicídio, tentativa de homicídio, dar parto alheio como prórprio e subtração de incapaz

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2020 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC em ação cautelar que tem intuito, além de cessar a irregularidade urbanística, de identificar os proprietários e construtores, para responsabilizá-los na forma da lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina adequações no transporte aquaviário para travessia do Rio Caveiras, que está sendo realizada sem segurança e colocando em risco a vida dos passageiros. Serviço só...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00

O documento define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal, tanto por alunos quanto por professores e demais funcionários. O MPSC instaurou um procedimento administrativo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

784dbe027c40477c9acbdd39364d905a.JPEG Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam posse nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Decreto Municipal 1.982/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Após manifestações do MPSC e do MPF, Desembargadora reconsiderou decisão que suspendia os efeitos da liminar que determinava prevalência da Lei da Mata Atlântica, mais restritiva, sobre o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Durante sessão solene, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, propôs um momento de reflexão como forma de homenagear o Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda, que faleceu há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Serão três seminários virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Já o pedido de tramitação do processo em segredo de Justiça, requerido pela defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Homem foi agredido quando chegava para trabalhar em uma marina. A ação foi gravada por câmera de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Facebook tem 24 horas a partir da intimação para exclusão das imagens relacionadas pelo Ministério Público e de quaisquer imagens a respeito da criança ou sua identificação, sob pena de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva a fim de assegurar a ordem pública e pela conveniência da instrução criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Concessionária do transporte coletivo de Içara teria continuado a operar mesmo com circulação proibida pelo decreto estadual que estipulou medidas preventivas para controle da pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

MPSC ajuizou a ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

MPSC assinou acordo com município para garantir que Unidades Básicas de Saúde sigam as normas e a legislação vigente sobre acessibilidade, assegurando os direitos das pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Denunciado pelo MPSC por parcelamento ilegal do solo, Edemar Inácio Kunrath teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Crianças e adolescentes da educação infantil e fundamental podem ser matriculadas de forma on-line até novembro. Solicitações estavam suspensas desde o início da pandemia de covid-19.