MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos em ação civil pública que visa a obrigar os sócios do empreendimento a concluírem as obras de infraestrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

Estabelecimento clandestino manipulava pescados descumprindo normas higiênico-sanitárias para funcionamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

A equipe já começou a atuar nesta segunda-feira (12/4). O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi reconduzido ao cargo na manhã de sexta-feira (9/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

Gravidade dos atos ímprobos praticados por José Luiz Colombi e reconhecidos pela Justiça são incompatíveis com a pena aplicada em primeiro grau, sustenta o Ministério Público. O ex-Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2021 21:00

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, se reuniu com Promotores de Justiça de outros estados e as reuniões já apresentam resultados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2021 21:00

A classificação inadequada do empreendimento, além de ilegal, prejudica o ordenamento territorial urbano, pode aumentar o desmatamento e a agressão ao meio ambiente em áreas de preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2021 21:00

Durante o encontro, na sede do MPSC, foi reiterada ainda a disponibilidade do MPSC ao diálogo e cooperação institucional com as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2021 21:00

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2021 21:00

No enfrentamento à pandemia, os próximos passos da atuação do MPSC serão dirigidos à fiscalização rigorosa dos repasses da União aos municípios para o emprego em ações de combate à covid-19 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2021 21:00

Justiça atendeu ao pedido do MPSC em ação civil pública que visa a obrigar a empresa e seus responsáveis a regularizar o registro de incorporação do condomínio, proibir a comercialização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2021 21:00

Programa Entrevista da Semana teve participação do cartunista e caricaturista profissional autista Rodrigo Tramonte, da psicóloga Renata Pereira e da Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2021 21:00

A solenidade de recondução ao cargo de chefe do MPSC será virtual e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2021 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude adverte Executivo municipal para os prejuízos que a suspensão das atividades escolares, sem fundamentos técnicos e científicos, neste momento, pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2021 21:00

Para a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, o descumprimento dos acordos - judiciais e extrajudiciais - demonstra o desinteresse do Município em resolver a situação, pois todos os compromissos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2021 21:00

Promover a convergência de ações entre órgãos públicos que atendem às mulheres vítimas de violência é um dos objetivos do observatório

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que os proprietários interrompam imediatamente as obras e desocupem o imóvel. Também obriga o Município a se abster de emitir alvarás e licenças relacionadas à área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2021 21:00

O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1973, faleceu no final da tarde desta sexta-feira (2/4) por complicações decorrentes da covid-19. Odil era casado e pai de três filhos;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2021 21:00

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério Público de Santa Catarina lança campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Bloqueio de R$ 8,6 milhões de Cesar Souza Junior, da empresa Result Consultoria e Administração de Negócios e de seu proprietário foi obtido pelo MPSC em ação por suposto ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

A ação criminal foi proposta pelo MPSC. Todas as 16 pessoas tiveram prisões preventivas decretadas pelo Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Vereador era dono de fato de posto de combustíveis que participou de pregão eletrônico, o que era proibido por lei devido ao seu cargo. Investigações do GAECO comprovaram que os sócios da empresa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2021 21:00

Ação penal do MPSC demonstrou que o homem, aproveitando-se de sua ascendência sobre a vítima, havia estuprado a criança por duas vezes. Os crimes aconteceram em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Promotoria de Justiça encaminhou a recomendação de uma série de providências a serem tomadas para São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa após verificar que no site dos municípios não constam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas e está preso preventivamente desde o dia 11 de março a pedido do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2021 21:00

Ofício foi enviado nesta terça-feira (30/3) com prazo de 24 horas para resposta sobre as condições da antecipação e os possíveis prejuízos para as atividades pedagógicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

Promotoria de Justiça também recomendou aos dois municípios respeito aos grupos prioritários e maior transparência nos dados sobre vacinas aplicadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2021 21:00

As vagas destinam-se a estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento. Inscrições seguem até o dia 12 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Termo prevê apoio e assessoramento técnico-científico nas atividades de investigação do GAECO com foco especial nas atividades de obtenção, manuseio, cadeia de custódia, preservação e processamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Decreto estadual proíbe o consumo no local de venda das 18h às 6h e decretos municipais o proíbem das 22h às 11h, o que amplia o horário da restrição em relação às demais cidades catarinenses....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Já foram cumpridos 406 dos 439 termos de ajustamento de conduta firmados pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca com os proprietários dos imóveis para adequação dos passeios públicos na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

As audiências conciliatórias resultaram em acordos de desocupação e de reintegração de posse pacífica, além de estabelecerem compromissos com a preservação do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2021 21:00

Eleição do Conselho de Administração Fiscal da Cooperativa de Energia Elétrica do Morro da Fumaça (CERMOFUL) iria ocorrer neste sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Os cidadãos podem destinar aos fundos até 3% do valor declarado ao IR. Assista ao vídeo e contribua!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

A ação ocorreu durante vistoria em obra clandestina em andamento. As equipes precisavam realizar medições, fotografias e croquis para instruir inquérito civil instaurado pela 9ª Promotoria e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

Considerando a gravidade da situação pandêmica atual e urgência da implementação das obrigações constantes do acordo, o Poder Judiciário prontamente homologou o pacto, de modo a possibilitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2021 21:00

O pedido do MPSC foi protocolado na quarta-feira (24/3) e o despacho do Juiz Jeferson Zanini é desta quinta-feira (25/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2021 21:00

Em reunião com diretores dos hospitais e direção do Conselho Regional de Medicina, a 33ª PJ da Capital e a Coordenação do CDH explicaram todas as medidas judiciais e extrajudiciais que o MPSC, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Ministério Público destinará os valores decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal para a Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Preocupada com o avanço da pandemia e com o iminente desabastecimento de insumos para o atendimento de pacientes com covid-19, a 33ª Promotoria de Justiça vem desde o ano passado cobrando medidas...