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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2021 21:00
Na reunião ordinária desta quarta-feira foi aprovado o investimento de R$ 1,35 milhão em três aparelhos de tecnologia avançada pedido em projeto da Polícia Militar de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2021 21:00
Campanha trará depoimentos de mulheres que sofreram agressão e será veiculada em canais de TV, emissoras de rádio e jornais do estado para apresentar a entidade interinstitucional aos catarinenses...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
Captação faz parte de campanha nacional e será realizada na próxima semana em Florianópolis, Criciúma, Joinville, Chapecó e Lages pelo Instituto Geral de Perícias, que desenvolve o programa Conecta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
A transmissão será via Microsoft Teams em 15 de junho em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
Os três nomes mais votados foram Sandro José Neis (82 votos), Monika Pabst (60 votos) e Genivaldo da Silva (45 votos). A votação ocorreu na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
Em uma das decisões judiciais requeridas pelo Ministério Público, o Município é obrigado a providenciar 1.888 vagas nas creches em até seis meses. Outras duas liminares determinam ao Estado e ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
A decisão da 3ª Câmara Criminal do TJSC, que negou um habeas corpus e um mandado de segurança para a defesa do investigado, é um desdobramento da Operação Mercúrio, deflagrada pelo GAECO em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2021 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina foi surpreendido pela proposta do Conselho Carcerário de Joiville e, mantendo a coerência com o que vem fazendo desde o início da pandemia, vai atuar para que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2021 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville demonstrou ao Judiciário que o réu hipnotizou a vítima para impossibilitar que ela reagisse à violência sexual e ao roubo de R$ 220,00.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2021 21:00
A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú requisitou instauração de inquérito à Polícia Civil e de procedimento administrativo à Corregedoria da Guarda Municipal para investigar possíveis...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Estão sendo cumpridos em Santa Catarina quatro mandados de busca e apreensão - três em Videira e um em São José.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de um homem de São Bernardino à pena de 31 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria filha, e à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
As Comarcas de Blumenau e de Rio do Campo implementaram o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em reuniões virtuais que ocorreram em 25 de maio. As primeiras reuniões dos grupos traçaram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Meninos entre 10 e 17 anos eram aliciados e sofriam abusos sexuais mediante ameaças do criminoso.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Na Semana do Meio Ambiente, MPSC destaca a importância da atuação ministerial para garantir às presentes e às futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2021 21:00
Providências recomendadas à administração municipal evidenciam os riscos à vida, ao patrimônio público e privado e às gerações futuras, decorrentes da ocupação de áreas suscetíveis a desastres...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00
Com a decisão favorável ao MPSC e ao MPF em ação civil pública, IMA e IBAMA devem aplicar integralmente a legislação protetiva da Mata Atlântica. A sentença fixa prazo de 30 dias para seu...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2021 21:00
Audiência em que o acordo foi homologado ocorreu nesta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00
Entre os condenados estão os chefes regional e locais da facção. As penas pelo crime de organização criminosa aplicadas aos réus variam entre cinco e dez anos de prisão. Parte deles responde também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00
Área total desmatada é de quase 102 mil m², na localidade de Linha Irajá, no interior do município de Tigrinhos. A mata nativa foi derrubada para o plantio de milho o que, para a 1ª...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2021 21:00
Clínica médica de radiologia enviou lista à Secretaria Municipal de Saúde de Lages com nomes de funcionários que não prestavam atendimentos a pacientes com Covid-19.Com o acordo firmado com o MPSC,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00
Promotor de Justiça Simão Baran Junior, integrante do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00
Um inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes políticos, servidores públicos e profissionais de saúde no Município de Urussanga com o objetivo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2021 21:00
Procedimentos de licenciamentos ambientais ainda em andamento pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) baseados no Decreto Estadual n. 617/2020, que flexibilizava o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2021 21:00
O Cyber GAECO é uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos. O PGJ Fernando da Silva Comin já planejava estruturar no MPSC uma área de combate a esses crimes, mas a chacina de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2021 21:00
Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00
O site QuemVacinaHoje?, construído a partir de parceria com o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-SC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SC), reúne em um único endereço...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00
As aulas do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Florianópolis voltam em regime híbrido - presencial e remoto - em todas as etapas de ensino na próxima segunda-feira (31/5). Acordo foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00
Entre os anos de 2007 e 2016, os denunciados teriam forjado a participação de vereadores e de servidores em "cursos de capacitação" falsos. O suposto prejuízo aos cofres públicos é estimado, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2021 21:00
Secretaria de Educação de Presidente Getúlio pediu aos pais e responsáveis de crianças matriculadas nos centros de educação infantil, que optaram pelo ensino remoto, que cancelassem a matrícula ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00
Ação Civil Pública Estrutural foi ajuizada pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UFSC em conjunto com a sociedade civil organizada. Autores...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2021 21:00
Willian Valer foi empossado nesta quarta-feira (26/5) e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina, com sede na Comarca de Videira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00
Decisão judicial obtida pelo MPSC obriga os réus a recuperar área em até 90 dias. Corte de vegetação pertencente à Mata Atlântica e uso do espaço para criação de gado de maneira clandestina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00
As investigações apontaram que, no decorrer do ano de 2018 até março de 2020, o denunciado teria atentado contra a liberdade sexual de cinco vítimas, em pelo menos 20 oportunidades, tendo inclusive...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00
Casas foram erguidas sem alvará no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, no bairro Pantanal. A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ainda apura a responsabilidade criminal dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00
Os parlamentares por Santa Catarina em Brasília demonstram preocupação. A Deputada Ângela Amin, coordenadora do Fórum, irá levar o tema para o líder do governo no Congresso Nacional e à frente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2021 21:00
Mais de dez anos se passaram desde a publicação de lei federal que exige o plano sem que qualquer medida concreta fosse tomada pelo Município
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00
A atualização da legislação tributária foi tema de destaque no evento que contou com a participação do Coordenador do COT, da Auditora Fiscal Tributária do Município de Blumenau, Claudia Roveri, e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00
Promotoria de Justiça de Pinhalzinho ofereceu a denúncia na sexta-feira (21/5) por 19 homicídios triplamente qualificados, sendo cinco consumados e 15 tentados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2021 21:00
A justiça confirmou em segunda instância a decisão obtida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul que condenou, pela prática de ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito...