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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00
Municípios teriam autorizado a ocupação de 70% da capacidade da rede hoteleira, o que vai contra a Portaria n. 244/2020 da Secretaria Estadual da Saúde, que admite o limite de 50%.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00
Elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), o documento contém exemplos de plataformas virtuais gratuitas, cuidados para garantir a privacidade, responsabilidades dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00
Busca e apreensão foi requerida pela força-tarefa que conduz a Operação O2. Conduta configura, em tese, crimes de abuso de autoridade e violação de sigilo profissional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00
Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a cadastrar os coletores e regularizar as associações de reciclagem em operação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Entre os participantes da pesquisa que originou o relatório, 75% acreditam que as discussões da rede e seus encaminhamentos subsidiam ou influenciam a tomada de decisões na gestão de políticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Ex-Comandante do 1º BPM de Itajaí foi condenado por mandar soldados levarem comida do rancho do batalhão para a sua casa em dias de folga. O oficial havia sido absolvido no julgamento de 1º Grau. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
4e9e69129e3b4cf0af30197766f7246a.JPEG Fernando da Silva Comin Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) As eleições estão entre as principais garantias do regime...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Ação do MPSC foi julgada procedente e município tem 60 dias para apresentar um plano de regularização para ser aplicado até o início do próximo ano letivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Exercite sua cidadania e ajude a fortalecer serviços de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes com a sua declaração de IR. A doação não gera despesas nem perdas financeiras.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00
Encontro proporciona conhecimento de ferramenta on-line para articulação da rede e acompanhamento das atividades do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em cada município. Presidente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00
Objetivo é garantir o uso das ferramentas, que estão em excelentes condições, em benefício da sociedade catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00
Ação busca evitar desrespeito à legislação protetiva especial do bioma, patrimônio nacional pela Constituição Federal, e evitar danos e prejuízos ambientais irreparáveis ou de difícil reparação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00
A mulher dizia que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00
Pela urgência devido à proximidade do pagamento, recurso foi interposto antes do prazo limite. Ministério Público e Defensoria demonstram, com relatos dos pais, que a decisão de 1º Grau que negou a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00
Promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria os decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2020 21:00
Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a força-tarefa que apura supostos crimes contra a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00
Mais detalhes serão repassados em entrevista coletiva às 11 horas por videoconferência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00
Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da Federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, do Rio de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00
Desrespeitar medida sanitária preventiva determinada pelas autoridades pode configurar crime contra a saúde pública. Também serão investigados cidadãos que desrespeitaram medidas de isolamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00
2cbb35d2d76a4ab9b91162df0e22fc55.JPEG Luciana Pilati Polli Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Este Dia Mundial do Meio Ambiente, primeiro desde a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00
Empresa para controle de pragas animais no Porto de São Francisco do Sul foi contratada com dispensa de licitação pelo valor de R$ 2,1 milhões.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina alerta para os riscos da degradação do meio ambiente à saúde da humanidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00
Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações representativas das redes estadual e municipais de educação e dos conselhos municipais de educação,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00
Médico da Prefeitura reduziu carga horária de 40 para 10 horas semanais antes do fim do período do estágio probatório e, mesmo assim, foi aprovado e adquiriu estabilidade no cargo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2020 21:00
Funções exercidas eram privativas de servidor efetivo e ocupantes de cargos providos por meio de concurso público. Servidores que exercem os cargos comissionados devem ser exonerados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00
Acordo firmado entre 10ª PJ, Prefeitura Municipal e APP da Escola de Artes prevê regularização, por meio de lei municipal específica, do uso daquele espaço público para oficinas e cursos pagos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00
PGJ falou sobre a experiência de Santa Catarina no uso de dados para a gestão pública e para o enfrentamento de crises. O Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00
Desde o dia 17 de março, quando o atendimento presencial foi suspenso na instituição, o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) continuou atendendo a população por telefone e pelas redes sociais....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00
Hospital de Orleans ficou lotado com adolescentes embriagados vindos da festa promovida no local, prejudicando, inclusive, outros atendimentos de emergência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00
Ônibus da empresa Unesul foram flagrados, em postos de combustível nos acessos urbanos, transportando pessoas vindas do Paraná e do Rio Grande do Sul para Chapecó e apanhando passageiros nesta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00
Recomendação foi feita pela Promotoria de Justiça da moralidade administrativa de Lages a partir de reclamações feitas à Ouvidoria do MPSC sobre a falta de transparência e critérios para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00
Distribuição de máscaras, instalação de dispensers para álcool 70%, criação de espaços apropriados para atendimento e reforço da higienização dos ambientes de trabalho são algumas das medidas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00
Pioneiro entre os Ministérios Públicos, o canal leva informações sobre a atuação institucional. Durante a quarentena, seja por meio de vídeos ou lives, o cidadão fica bem-informado sobre as ações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00
Vilmar Foppa foi processado por ato de improbidade administrativa pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00
Ação civil pública é proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública e o ajuizamento só ocorreu depois de serem negadas, ou acatadas apenas parcialmente, todas as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00
Os réus foram condenados à pena de dois anos de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Em relação ao vereador, também foi decretada a perda do cargo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00
Como presidente do Legislativo, no ano de 2013, o então vereador teria dispensado licitações fora das hipóteses previstas em lei. Parte dos serviços não teria sido nem mesmo prestada e alguns bens...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00
Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00
Alta rotatividade de profissionais e problemas estruturais na instituição municipal estão no centro de procedimento da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00
MPSC já requisitou inquérito policial para identificação de participantes. O possível crime contra a saúde pública prevê penas de multa até prisão por um ano.