MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00

Executivo e Legislativo de Imaruí, Meleiro e Santa Rosa do Sul conheceram o projeto de criação do Procon nos municípios. Reunião do projeto Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Com a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, a administração do MPSC irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Vistorias da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar mostram que Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara está fora das normas técnicas de segurança estrutural. A 4ª Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel situado na Agronômica, em Florianópolis, em processo de tombamento, e o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Homem está preso cumprindo prisão preventiva e agora é réu em ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC apresentou a palestra "Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina" no I Encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Além de um homicídio consumado, os réus também são acusados pelo MPSC de tentar matar outro homem. Segundo a ação penal, os denunciados cometeram os crimes porque acreditavam que as vítimas, jovens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Investigação procura identificar o responsável pelo desaparecimento de Vanisse Venturi ou o suspeito pelo possível homicídio e ocultação do cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

Ex-namorado teria praticado o crime com auxílio de irmã e de um adolescente conhecido da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

Crime foi motivado por roubo de droga de organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

O crime de perseguição ou "stalking" foi tipificado no Código Penal em 31 de março e esta possivelmente é uma das primeiras denúncias em Santa Catarina. Na ação penal pública, o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

A fraude investigada causou mais de R$ 100 milhões em prejuízo a pelo menos 1.500 vítimas. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, todos na capital catarinense, além de dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

O "II Encontro Regional de Segurança Pública: dados e estratégia de atuação" foi realizado de forma virtual e envolveu mesas de debates e a apresentação de plataformas e sistemas de gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

Os réus receberam penas que variam entre 18 e 28 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, participação em organização criminosa e corrupção de menor....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

Tribunal do Júri de Chapecó seguiu entendimento do MPSC e condenou mãe que matou a filha bebê por homicídio doloso qualificado. Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (21/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2021 21:00

Judiciário acompanhou manifestação contrária do Ministério Público ao novo pedido de revogação feito pela defesa do motorista de caminhão que, dirigindo sob efeito de entorpecentes, atingiu moto em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

As inscrições podem ser feitas de 14 de junho a 14 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

O réu disparou com uma arma de fogo contra a casa de um amigo e um dos tiros atingiu e matou o pai da família, que estava na janela. O autor do crime e o filho da vítima teriam se desentendido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, é um dos integrantes do novo grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2021 21:00

A decisão liminar, deferida na tarde desta sexta-feira (18/6), também determina que o hospital não pode reduzir novamente qualquer leito conveniado ao SUS, seja de UTI ou não, sem a devida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2021 21:00

Cadeira custa mais de R$ 7 mil e será utilizada para permitir o acesso de pessoas com deficiência à prainha da represa de Itá, no Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2021 21:00

A posse será nesta sexta-feira (18/6), às 10 horas. Neis assume como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2021 21:00

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages por tentativa homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por dificultar defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e entidades parceiras assinaram de forma simbólica um termo de cooperação técnica que estabelece o comprometimento em exercer os esforços necessários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2021 21:00

O agente público apresentava comportamentos abusivos, arbitrários e ímprobos para com cidadãos, advogados e integrantes da Polícia Civil de Laguna e praticou condutas como vias de fato, violação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Artigo de autoria do Diretor da Escola do MPSC e Promotor de Justiça, Paulo Antonio Locatelli. Publicado originalmente no Jornal NDmais no dia 15/6/2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina aderiu à iniciativa do Ministério Público de São Paulo que alerta para o grave risco de enfraquecimento no combate à corrupção com a votação às pressas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Durante a operação, acompanhada pelo MPSC, também foi realizado cadastro pelo IGP e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas, e a disponibilização de passagens para pessoas que manifestaram desejo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Promovido em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, da UFSC, o evento on-line celebrou o mês do meio ambiente com palestras, debate e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2021 21:00

Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado por homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

O Procurador de Justiça Sandro José Neis foi nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de Desembargador do TJSC destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca verificou que o Hospital teria reduzido de 20 para 10 leitos de UTIs COVID, mesmo com 16 leitos de UTIs sendo conveniados pelo SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Câmara será composta pelas partes interessadas e subsidiará decisões judiciais na ação civil pública estrutural ajuizada pelo grupo de pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

A proposta apresentada pelo Coordenador do Comitê Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do CNPG, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2021 21:00

Vacinas para doenças como sarampo, rubéola, poliomielite e meningite são de aplicação obrigatória. Liminar em ação do MPSC determinou que pais de duas crianças de Meleiro levem os filhos ao médico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna em virtude de o médico ter exigido pagamento pela realização de cesárea e laqueadura, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Réu matou a vítima para não pagar dívida de R$ 400,00. Crime ocorreu em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2021 21:00

Evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) vai contar com workshop e palestras com especialistas para debater e tirar dúvidas sobre...