MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2020 21:00

Denunciado foi colocado em liberdade na homologação do flagrante. Com fortes sinais de embriaguez, ele teria invadido a pista contraria de uma rodovia em Rodeio e colidido de frente com um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2020 21:00

Medida liminar foi requerida pelo MPSC em função de o edital do processo seletivo de Edital n. 002/SME/2020não atender a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência. * texto corrigido em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2020 21:00

Promotores Eleitorais combaterão possíveis atos ilícitos a fim de que o pleito seja transparente, limpo e com equilíbrio entre os candidatos. Disseminação de fake news e propaganda irregular nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Operação investiga crimes praticados na cidade de Laguna e no IPREV por empresários, servidores públicos e agentes políticos. Estão em cumprimento três mandados de prisão preventiva, quatro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Último dos três seminários da campanha "Distantes, mas juntos", promovida pelo MPSC durante o mês de setembro para prevenção ao suicídio, foi realizado nesta quarta-feira (23/9). Nas mídias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Formulário de busca ativa que auxilia escolas a prevenir evasão durante a pandemia foi pioneiro no país e implantado em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Estado continua obrigado a prestar suporte mensal de R$ 2 milhões para manutenção dos serviços do hospital municipal que atende aos habitantes das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2020 21:00

O acordo é o primeiro passo institucional na promoção de ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância. Assinaram a parceria o PGJ, Fernando da Silva Comin, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2020 21:00

Órgão Especial do Tribunal de Justiça não aceitou os embargos infringentes de seis réus que haviam sido condenados por diferentes crimes relacionados a fraudes em licitações e corrupção em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2020 21:00

Os estudos vão subsidiar a elaboração da norma que estabelecerá as diretrizes do tratamento de dados pessoais no Ministério Público brasileiro. O grupo, formado por 19 integrantes de todos os ramos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2020 21:00

Crimes atribuídos a cinco pessoas foram apurados na Operação Curto Circuito, movida pela DEIC. Os supostos desvios somariam mais de R$ 10 milhões e teriam sido realizados entre 2009 e 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2020 21:00

A sétima edição do projeto Webinars MPSC/CEAF ocorre nesta quarta-feira (23/9), a partir das 17 horas, no canal do MPSC no YouTube. Esta edição refletirá sobre a proteção e garantia dos direitos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2020 21:00

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu por unanimidade julgar procedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público e declarou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2020 21:00

Com o objetivo de coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma, operação conta com participação de Ministérios Públicos de todos os estados que integram a Mata...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2020 21:00

Projeto de lei que dispunha sobre a regularização fundiária urbana no município, se sancionado, representaria um retrocesso à proteção do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2020 21:00

Informações coletadas pela pesquisa poderiam ser utilizadas com intuito eleitoral e configurar abuso de poder e improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2020 21:00

GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (21/9) em Chapecó e Arvoredo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2020 21:00

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2020 21:00

Partidos e candidatos a Prefeito de Garopaba e Paulo Lopes foram convidados a adotar temas que afetam diretamente os interesses sociais e individuais, defendidos pelo Ministério Público, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2020 21:00

Esse foi o primeiro julgamento semipresencial do Estado. O defensor do réu faz parte do grupo de risco do novo coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2020 21:00

Na ação civil pública com pedido de tutela de urgência, a 33ª Promotoria de Justiça requer uma indenização à sociedade no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da proibição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2020 21:00

A retomada se dará a partir do dia 23 de setembro, próxima quarta-feira, seguindo um rígido protocolo de segurança sanitária. O atendimento ao público externo continuará sendo executado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2020 21:00

MPSC promove, neste mês, eventos on-line abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem a saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2020 21:00

Com apoio do GAECO e da Polícia Militar, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2020 21:00

"Roda de conversa: intersetorialidade das ILPIs e o fortalecimento do controle social" conta com a participação do MPSC e será transmitido pelo YouTube da REDEFECAM.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC em ação que busca resolver definitivamente problema crônico no município foi estendida em audiência judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2020 21:00

Promotoria de Justiça Temática da Serra do Tabuleiro Parque Estadual requer medidas contra indenização de R$ 40 milhões em processo de execução por desapropriação de terras pelo Estado. Pagamento é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2020 21:00

O réu, apesar de ferido, conseguiu fugir do local do crime, em Itaiópolis, sem ser identificado, mas deixou sangue como evidência. Tempos depois, quando foi preso em São Paulo por outro crime, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2020 21:00

Nesta segunda-feira (14/9), foi realizado o segundo dos três eventos virtuais da campanha "Distantes, mas juntos", promovido pelo MPSC durante o mês de setembro para prevenção ao suicídio. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2020 21:00

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2020 21:00

MPSC promove, neste mês, eventos on-line abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem a saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Plano Estadual de Contingência para a Educação, cuja construção foi acompanhada pelo MPSC, foi apresentado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (9/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

A suspeita é de que rapaz teria morrido por falta de medicação adequada. Depois de ouvir os pais do jovem, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital converteu a notícia de fato em inquérito civil para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Conforme a lei, o pregão presencial pelo menor preço, modalidade escolhida pela Prefeitura, não era adequado para a contratação dos serviços de arquitetura pretendida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Resort teria promovido show nacional enquanto os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus proíbem eventos com aglomeração de pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2020 21:00

Douglas Roberto Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

Medida liminar foi obtida em segundo grau. Descontos entram em vigor a partir do próximo vencimento e o índice mínimo é de 15%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

MPSC ajuizou a ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, corrupção e falsidade ideológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

Nesta terça-feira (8/9) foi realizado o primeiro de três eventos virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2020 21:00

Os denunciados foram investigados pela Polícia Civil na Operação Ultimatum, deflagrada no dia 7 de agosto.