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Resultados da pesquisa
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00
Foram cumpridos na manhã desta segunda-feira três mandados de busca e apreensão. A operação apura fraudes em licitações no transporte escolar.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00
Presidente da instituição teria desviado valores pagos pela Prefeitura de Rodeio a um posto de combustíveis. A nota fiscal do abastecimento de um veículo da entidade, paga com verbas públicas,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00
A iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00
Valor inclui multas aplicadas em ação por ato de improbidade administrativa em virtude de fraude em dispensas de licitação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00
O Conselho de Sentença condenou os réus por homicídio duplamente qualificado por matarem mãe e filho carbonizados e por motivo fútil
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00
O homem foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por causar perigo comum, em razão do crime ter sido...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00
O Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio qualificado por uso de meio cruel a 12 anos de prisão. Ele também foi condenado a 1 ano de reclusão por ocultação de cadáver, tendo sido absolvido da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00
Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas, que tinham entre 10 e 12 anos de idade, e também foi condenado por constranger outro aluno. Além da prisão, ele deverá pagar R$ 51 mil...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00
Grupo criminoso que furtava dinheiro de caixas eletrônicos foi investigado pelo GAECO. Pena de cada um dos condenados varia de 9 a 18 anos de prisão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00
Inquérito civil da 22ª Promotoria de Justiça da Capital cobrou e acompanhou a instalação da rede, que tem 1.878 metros, 211 ligações domiciliares e uma estação elevatória no bairro Monte Cristo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00
Em 2 de abril de 2020, em Balneário Camboriú, um homem pulou o muro da residência da ex-companheira e a matou com 66 golpes de faca. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de...
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Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00
Bloqueio foi pedido pela Promotoria de Justiça de Quilombo em ação por atos de improbidade administrativa para garantir a multa em caso de condenação e o ressarcimento aos cofres do Município dos...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2021 21:00
O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2021 21:00
Justiça reconheceu os indícios da autoria dos crimes contra a vida apontados pelo Ministério Público e assim a mulher deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00
Recomendação foi encaminhada ao Município na tarde desta segunda-feira e propõe ampla divulgação dos telefones do plantão do Centro de Bem-Estar Animal e ação articulada com a Secretaria de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00
No total, a indisponibilidade dos bens supera R$ 1,8 milhão. Segundo a ação civil pública, o Município de Princesa doou um terreno com galpão industrial para uma fábrica de móveis cujo sócio oculto...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00
Apesar de ser embargada pela fiscalização do Município de Florianópolis, obra seguia em ritmo acelerado. Demolição foi determinada em medida liminar obtida na Justiça pelo MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00
Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2021 21:00
Para ocultar provas, o homem tentou queimar objetos usados para cometer o crime e levou o corpo da vítima para região de mata.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00
O Tribunal do Júri condenou homens denunciados pelo MPSC, dois por lesão corporal resultante em morte e um por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e por impossibilitar defesa da vítima.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00
A decisão judicial atende ao pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital em ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência proposta na tarde desta sexta-feira.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00
A ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência foi proposta na tarde desta sexta-feira (23) pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00
MPSC apurou que o atual Prefeito e o antecessor teriam exigido parcela dos vencimentos de servidores comissionados para mantê-los nos cargos públicos
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Aurora, Rio do Sul, Major Gercino, Imbuia, Ituporanga, Guaramirim e União da Vitória/PR.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00
Os projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) "Transparência nas listas de espera do SUS" e "Monitoramento dos Planos Municipais de Educação em Santa Catarina", concorreram,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00
Um dos réus foi o mandante do crime, enquanto os outros dois imobilizaram a vítima e a mataram com uma barra de ferro. O crime foi motivado por traição à organização criminosa.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2021 21:00
Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00
Após recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, a Secretaria Municipal de Saúde corrigiu a estratégia de vacinação para aumentar a oferta de doses e o número de locais de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00
Renovações poderão ser solicitadas por ligação telefônica ou WhatsApp e a vítima deverá apresentar documento de identidade com foto e justificar o motivo do pedido.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou projeto que permitirá aos Centros de Atendimentos Socioeducativos de Santa Catarina ofertarem ensino a distância para...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
O homem surpreendeu o companheiro, que estava dormindo. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio triplamente qualificado - por uso de meio cruel, por dificultar defesa da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
Os Planos Plurianuais dos municípios, que são revistos a cada quatro anos, no final do primeiro ano de mandato do Chefe do Executivo, devem ser formulados de maneira a assegurar a consignação de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
Trabalho da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió por meio do projeto "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" obteve a implantação de Procon em Taió.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
Conselho de Sentença condenou o réu nos termos da denúncia apresentada pelo MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00
Uma das duas crianças, de apenas 2 anos de idade, ingeriu drogas e precisou ser levada para atendimento na emergência de hospital. Ministério Público denuncia o homem e a mulher, mãe das crianças,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00
Compromisso foi acertado em reunião solicitada pelo Presidente do Legislativo da Capital com os Promotores de Justiça da área de meio ambiente para tratar da recomendação do MPSC para que os...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00
O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Estado e...