MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

Centrais serão instaladas em Jaraguá do Sul, Lages e Palhoça e têm como objetivo aumentar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas e diminuir a reincidência criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2020 21:00

De Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, publicado no Jornal Notícias do Dia (ND) em 17 de agosto de 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Descontos valem até o fim da suspensão das aulas e as escolas que ainda não fecharam acordo continuam respondendo a ações civis públicas por desequilíbrio contratual. Sucesso nas negociações faz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Equipamentos foram adquiridos em parceria com Rotary Clube da cidade e passam a atender à comunidade dos municípios de Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rodeio. Destinação da verba e entrega...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

Devido à pandemia, os representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores foram eleitos pela primeira vez em votação totalmente eletrônica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2020 21:00

A partir de agora, sem criar nenhuma nova estrutura, a Capital terá cinco Promotorias com atuação na área da moralidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Deflagrada pelo MPSC e pela Polícia Civil, a operação cumpriu, ainda, 11 mandados de busca e apreensão. São investigados crimes de organização criminosa voltada para a prática de corrupção, fraude...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Na manhã desta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, todos requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações de energia elétrica somente com a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Em função da pandemia, entrevista coletiva será on-line. A operação culminou na prisão preventiva de dois agentes públicos na manhã desta quinta-feira (13/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Como forma de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19, a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina será totalmente eletrônica este ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Governo descumpre parcialmente medida liminar e apenas sugere medidas aos municípios, sem estabelecer regramento e sem tomar as rédeas do combate à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2020 21:00

Recursos serão destinados a dois projetos da Secretária de Estado da Saúde para aquisição de ambulâncias e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2020 21:00

Grupo de trabalho do CNMP estuda as tecnologias usadas pelo Ministério Público em todo o país que possam servir de referência para uso no bioma da Amazônia Legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2020 21:00

Prefeitura também não irá mais divulgar a prática, ainda em estudos e não recomendada pelo Conselho Federal de Medicina, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pelo Ministério da Saúde, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Plano apresentado não atendeu à medida liminar obtida pelo MPSC, pois não apresenta estoque atual nem média e previsão de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Recomendação foi expedida após norma municipal permitir atividades suspensas ou com maiores restrições por normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Evento virtual trouxe debate sobre violência psicológica e feminicídio no mês de conscientização pelo fim da violência doméstica, em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha e se promove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2020 21:00

Resultados demonstram que, em 2019, foram criadas 13 mil vagas em creche e 6.500 vagas na pré-escola em todo o estado. Índices demonstram um avanço impulsionado pelo movimento institucional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

385296631a674ea3bc628399d598866c.JPEG O Brasil chegou nesta semana ao triste número de 98 mil mortes por Covid 19 e quase três milhões de pessoas infectadas. Nosso sistema de saúde não está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

Edição do projeto Webinars MPSC/CEAF é um convite à reflexão neste mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e ocorre a partir das 10 horas no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

Réu recebeu diretamente impostos municipais e se apropriou dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos e multa de duas vezes o valor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2020 21:00

Acusado é reincidente pelo crime de estupro e estava em liberdade condicional havia apenas três meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Decisão é retroativa ao início da suspensão das aulas e atividades presenciais (19/3/2020) e atende a todas as famílias que comprovarem perda de renda devido à pandemia, mediante contracheques ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

A decisão da Justiça favorável ao MPSC impõe ao Governo do Estado que assuma o protagonismo no enfrentamento à covid-19 e implemente diretamente as medidas sanitárias previstas na Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Nos últimos quatro meses, foram ajuizadas 20 ações cautelares e civis públicas pela 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital envolvendo questões ambientais e urbanísticas na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2020 21:00

Depois do deferimento de medida protetiva em Lages, mulher e agressor não foram mais encontrados em casa. Diligências do MPSC, com apoio das Polícias Civil e Militar, a localizaram em Palhoça, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Ação foi ajuizada após grande loja de departamentos ter obtido licença ambiental prévia para construção na área que aguarda conclusão de perícia para verificar se houve aterramento de curso hídrico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e, na prática, impõe ao Governo do Estado que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Centrais serão instaladas em Jaraguá do Sul, Lages e Palhoça e têm como objetivo aumentar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas e diminuir a reincidência criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Paula Ramos Esporte Clube se comprometeu a ceder parte de seu terreno à Capital para criação de área verde de lazer em 2005, mas até hoje não fez a transferência. MPSC ainda requer pagamento de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Decisão do Ministro Dias Toffolli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu os argumentos da Promotoria de Justiça que obteve liminar, no Tribunal de Justiça (TJSC), obrigando Braço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2020 21:00

Crime ocorreu em agosto do ano passado e causou perplexidade na população local. Réu, que cumpria saída temporária por tráfico de drogas, portava arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2020 21:00

Implementado pela 3ª e 5ª Promotorias de Justiça, projeto se destina a envolvidos em processos que tramitam na Vara de Família. Com a pandemia de covid-19, os encontros do grupo passaram a ocorrer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2020 21:00

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2020 21:00

Na reunião, foram abordados os principais pontos do documento elaborado após mais de dois meses de discussão entre diversos órgãos diretamente envolvidos com a educação no Estado. Apesar de ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2020 21:00

No final de semana, órgãos de fiscalização realizaram 207 ações em pontos turísticos, comércio, pousadas, bares e restaurantes, priorizando sempre o horário de maior movimento em cada local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2020 21:00

Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2020 21:00

Por meio das redes sociais e com participação de mulheres jornalistas de diferentes veículos de imprensa do estado, MP catarinense responderá dúvidas frequentes sobre a temática.