MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (14/12), no Dia Nacional do Ministério Público, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

A análise do texto do anteprojeto da Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Persecução Penal (LGPD Penal) detectou dispositivos que podem inviabilizar investigações e o cumprimento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Inspeção busca verificar as condições de acessibilidade e segurança das estruturas do Mercado Público de Florianópolis. Será a última vistoria realizada pelo grupo neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Família não pode transformar acolhimento temporário em adoção por via transversa, segundo o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC investiga crimes contra a administração pública supostamente praticados por agentes públicos da Prefeitura de Urubici e prestadores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2020 21:00

Na manhã desta terça-feira (15/12), estão em cumprimento 11 mandados de busca e apreensão para apurar supostos crimes de falsidade ideológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

As instituições oficializarão seus programas em evento online programado para as 14h desta terça-feira (15/12), com transmissão ao vivo pelo Youtube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

Ministério Público irá recorrer da sentença para aumentar as penas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

As medalhas foram entregues pelo Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2020 21:00

Plano dá efetividade ao Programa de Integridade e Compliance do MPSC e expressa o comprometimento da Instituição com a prevenção de atos ilícitos, com a integridade, com a transparência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2020 21:00

Marcado pelos impactos da pandemia de covid-19, por episódios de racismo, de discursos de ódio e de violência de gênero, ano de 2020 evidenciou vocação do Ministério Público como defensor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Justiça concedeu liminar requerida pelo MPSC. A região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Atuação do investigado foi revelada na primeira fase da operação, em 2018, mas mesmo assim ele teria continuado o esquema, encaminhando pacientes para furar a fila do SUS em outro estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2020 21:00

Concorre ao cargo o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, como candidato único. A eleição será realizada no dia 5 de março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Região está com matriz de risco potencial gravíssimo para a pandemia de covid-19 e não haveria interesse público justificável para realização neste momento. Ação aguarda decisão judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Os direitos humanos reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Ter esses direitos respeitados é condição fundamental para que o ser humano seja reconhecido como tal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Um réu foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão e os outros dois, a 10 anos e 10 meses de reclusão cada um.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2020 21:00

Com foco em melhorar o atendimento aos cidadãos, Poder Judiciário e Ministério Público passam a atender em um único local. O prédio localizado na rua XV de Novembro é mais moderno e acessível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente identificou que a ré mantinha três dos seus cinco cachorros em condição de subalimentação e que uma cadela apresentava um tumor. Mesmo sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

A cada quatro ações de improbidade que são julgadas em segundo grau (TJSC), em três há condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

Apoio à mudança foi manifestado durante debate virtual em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, falou sobre a tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 05/12/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Para a 2ª PJ de Porto Belo, a mudança no texto da Constituição Estadual não torna ilegal a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). Além disso, o Ministério Público já havia pedido a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

O feriado forense do Dia da Justiça foi instituído pela Lei 1408/51 de 9 de agosto de 1951

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Certame com prova presencial e mais de 400 inscritos está previsto para o próximo domingo (13/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

MPSC, Ministério da Agricultura, CIDASC e Vigilância Sanitária desenvolverão ações articuladas no âmbito do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Os supostos invasores usaram as redes sociais para organizar a ocupação clandestina. Três envolvidos foram presos em flagrante e poderão responder por crime de associação criminosa e por dar início...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Além da atuação das Promotorias de Justiça das áreas do consumidor e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina conta com programas e espaços de discussão em parceria com outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2020 21:00

Empresário que teria omitido informações e dificultado ação da fiscalização fazendária, preso preventivamente a pedido do MPSC, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.