MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 17:15

O acordo amplia integração, troca de informações e aprimoramento das ações de prevenção e repressão a crimes ambientais no Estado  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 16:37

Ao acolher recurso da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, TJSC entendeu que houve comprometimento do devido processo legal e cerceamento de acusação pela decisão de primeiro grau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 21/11/2025 16:17

O crime foi praticado durante uma partida de futebol. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 21/11/2025 15:02

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/11/2025 13:17

Em 120 dias, o Município deverá dar início à implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando um cronograma detalhado das ações sob pena de aplicação de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 21/11/2025 11:01

Decisão atende a pedido da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em ação ajuizada após constatação da interrupção de serviços essenciais. Município deverá retomar alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/11/2025 09:17

Site será mais moderno e ágil; servidores e membros e toda a comunidade poderão contribuir com sugestões por meio de um questionário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 19/11/2025 22:42

Processo eleitoral, cota de gênero e inelegibilidades foram temas do evento sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 17:53

Réu matou a vítima porque ela teria frustrado uma tentativa de ultrapassagem. Crime foi praticado na frente dos pais da vítima, da sua filha de 9 anos e de um sobrinho adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 15:29

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um esquema criado para ludibriar o Fisco, com a apropriação de valores declarados e não pagos em Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/11/2025 14:47

Durante os encontros do programa Prioriza, cinco macrorregiões catarinenses apontaram falhas no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário como desafios urgentes.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/11/2025 14:39

Ele foi julgado no fórum de Campos Novos, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 14:31

Reconhecimento integra as celebrações do Centenário de emancipação da cidade e destaca a contribuição dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento e a justiça na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/11/2025 14:23

O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:59

Júri popular acolheu a denúncia do Ministério Público e reconheceu circunstâncias que agravaram a pena, fixada acima do mínimo legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:42

As peças artísticas poderão ser visitadas até 18 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. A Biblioteca fica localizada no segundo andar do edifício Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 11:05

O protocolo para implementação da política pública foi assinado nesta segunda-feira (17/11). O primeiro banheiro, considerado o projeto-piloto, será entregue em até 60 dias e passará pela validação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/11/2025 09:29

Após detectar agrotóxicos fora da conformidade legal, 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó firmou termo de ajustamento de conduta com produtor para corrigir irregularidades e proteger saúde dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 08:49

Ação civil pública busca garantir transparência e ressarcimento aos clientes lesados, após MPSC constatar manutenção de site e redes sociais com mensagens enganosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/11/2025 08:32

Irregularidades estruturais identificadas por vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil exigem intervenção imediata a fim de proteger alunos e funcionários que frequentam a unidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 07:46

Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 13 municípios catarinenses. Essa é a primeira operação do GAECO que conta com a participação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 21:14

De financiamento político à inteligência artificial, 12 painelistas discutiram temas fundamentais durante evento sediado no Auditório do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 18:31

Durante o evento aconteceu o lançamento da campanha “Aqui não”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/11/2025 16:57

Júri ocorreu em março deste ano. Após recurso de apelação do MPSC, penas que eram de 18 e 36 anos foram majoradas para 24 e 42 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/11/2025 16:27

Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto detalhou metodologias, parcerias e ações preventivas voltadas à segurança escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/11/2025 15:52

Objetivo da 20ª Promotoria de Justiça com a apelação é que os réus, além da prisão pelos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, também sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 18/11/2025 15:48

A ação faz parte do programa “Educação no Trânsito - Mobilizar para Preservar a Vida!”, que busca reduzir acidentes e salvar vidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 18/11/2025 14:05

O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto detalhou a atuação do GAECO catarinense no enfrentamento ao crime organizado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 12:51

Duas Promotorias de Justiça da Capital apuram violência dentro e fora do estádio da Ressacada e suspeita de crime de racismo decorrente de suposta xenofobia contra torcedores durante partida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 08:26

Recursos serão utilizados para a compra de 515 produtos da área de informática, como estações de trabalho básicas e avançadas, monitores, notebooks, fones de ouvido, webcams, teclados, mouses,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 06:54

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em investigação que apura crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A apuração indica que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/11/2025 06:39

Em Santa Catarina, as ordens judiciais foram cumpridas em Florianópolis, em investigação que apura a prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 17/11/2025 20:53

Ouvidora-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Juíza Flávia Viana, proferiu a palestra de abertura na noite desta segunda-feira (17/11) em evento promovido pelo TRE-SC, MPSC e Alesc, que reúne...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/11/2025 18:14

Sentença determina a aplicação de multa e confirma nulidade de dois cargos criados em 2017 onde a esposa do então prefeito e a filha do vice tomaram posse como secretárias adjuntas sem formação na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 18:03

Internos foram retirados após denúncias de sequestro, violência e uso forçado de medicamentos. Cinco foram presos no local. Ação ocorreu em Garopaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 17/11/2025 17:48

O réu matou o padrasto com nove golpes de faca enquanto ele dormia em uma rede. Ele teve a pena fixada em mais de 17 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/11/2025 16:32

Ele está preso preventivamente, também a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, e responde criminalmente por estupro e roubo mediante violência e grave ameaça. A vítima teve que ficar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/11/2025 16:10

Denunciado pelo MPSC, o empresário recebeu pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela fraude no ICMS apurada nas filiais da rede em Florianópolis. Ele também deverá...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 14:14

Aline Restel Trennepohl defende soluções colaborativas entre instituições para enfrentar os desafios da proteção ao consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 19:04

A ação foi motivada pela suspeita de que a vítima integrava facção rival. Entre os réus, um era apontado como disciplina de outra organização criminosa e teria autorizado a execução do crime.