MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de 13 de janeiro no camping em que o casal morava e trabalhava. Para o Ministério Público, as apurações deixaram claro que as circunstâncias do assassinato configuram um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Medida liminar foi obtida pelo MPSC em ação civil pública. A Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Réu também foi julgado e condenado por ter ameaçado a ex-esposa. Penas somam nove anos, oito meses e 16 dias de prisão. Crimes aconteceram em março de 2020 e o Conselho de Sentença condenou o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Inspeção busca verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar notícia de que os trabalhos de regularização do sistema preventivo contra incêndio teriam sido paralisados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Edital é destinado para estudantes de 19 cursos de ensino superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2022 21:00

Promotor de Justiça do MPSC atuará no biênio 2022-2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Solenidade será transmitida virtualmente, a partir das 10 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2022 21:00

Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O suspeito está em prisão preventiva e, na ação penal ajuizada pelo Ministério Público e já aceita pela Justiça, é réu por latrocínio e dano emocional contra a servidora, com quem vivia em união...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Solenidade que oficializou o ingresso do Procurador de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu virtualmente, na manhã desta quarta-feira, 9.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

O documento contém as prioridades institucionais para o próximo biênio. Em razão da pandemia, o PGA 2020/2021 foi prorrogado, já que os programas se mantinham atuais e ainda são demandas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2022 21:00

Em Santa Catarina, a taxa de óbitos por covid-19 em idosos não vacinados ou com vacinação incompleta é 47 vezes maior do que naqueles que já receberam a dose de reforço. Já entre os adultos até os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Placas colocadas ilegalmente por imobiliária em postes, árvores e espaços públicos afrontam a legislação municipal e podem poluir a cidade visualmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2022 21:00

Após descumprimento de liminar que limitava horário para a prática de esportes, Justiça determinou a transferência de cestas de basquete para outro local. MPSC ingressou com ação para execução da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Dupla chamou a taxista, que tinha 68 anos de idade, com o objetivo de assaltá-la, e a matou com quase 20 golpes de canivete e pauladas. Na denúncia, o Ministério Público pede que, em caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Evento ocorre na manhã desta quarta-feira, 9, e será transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2022 21:00

Legislação federal foi alterada em dezembro de 2021, permitindo que cada Município defina as margens de preservação permanente em áreas urbanas de ocupação consolidada, sem necessidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

A partir do ano de 2023, o Município fica obrigado disponibilizar tantas vagas quantas forem necessárias na educação infantil para suprir a demanda, seja por meio de rede pré-escolar e creche...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2022 21:00

Esta é a segunda vez que o Ministério Público intervém em função das más condições da via em pouco mais de seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

MPSC, TJSC, Defensoria Pública, Polícia Civil e serviços socioassistenciais emitiram orientação conjunta a fim de melhorar a articulação entre os integrantes do sistema de justiça, de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2022 21:00

Justiça negou o pedido de nova perícia feito pela defesa e revogou a suspensão do processo. Com a decisão, caberá ao Tribunal do Júri julgar se o acusado pode ser responsabilizado criminalmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Secretário Municipal teria mandado apagar painel artístico selecionado por edital e pago com dinheiro público porque teria desagradado algumas pessoas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2022 21:00

Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia funciona em um galpão desde que iniciaram as obras de reforma na sua sede original, em novembro de 2020. Com o atraso na conclusão das obras, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

O edital de chamamento público visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a aquisição dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2022 21:00

Crime foi praticado em abril de 2020 na principal via pública do Bairro Coqueiros. Homicídio foi qualificado pelo uso de asfixia e agravado pela vítima ser pessoa com mais de 60 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2022 21:00

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2022 21:00

Em janeiro deste ano, a 6ª Promotoria de Justiça firmou três termos de ajustamento de conduta com construtores locais. Em 2021 foram assinados outros quatro acordos e ajuizada uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2022 21:00

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2022 21:00

Grupo foi investigado pela DEIC em janeiro de 2021 na Operação El Patron e denunciado pelo MPSC. Carne estragada que seria utilizada para fabricação de biodiesel e ração animal era furtada e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços. Normas e legislações nas esferas federal e municipal determinam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2022 21:00

Dois irmãos e a companheira de um deles foram denunciados por tortura, cárcere privado, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima teria vindo passar o feriado da Proclamação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2022 21:00

Recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades locais das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2022 21:00

Ministério Público manifestou-se favoravelmente à conversão para prisão preventiva do suspeito que já estava preso temporariamente e à decretação das prisões preventivas dos dois indiciados - a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Réu responderá pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal brasileiro, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2022 21:00

Parte da estrutura da empresa foi construída sobre área de preservação permanente. Além da reconstituição, a indústria se comprometeu a destinar R$ 10 mil a programas de interesse social aprovados...